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Haissander Souza de Paula, que foram assessorres de gabinete do ministro Marcelo Álvaro Antônio quando este foi deputado federal, entre 2015 e 2019. Atualmente, Soares é secretário do PSL em Minas Gerais. Segundo

magistrados e membros do Ministério Público (PLC 27/2017). O texto agora retorna para a Câmara dos Deputados, para análise das mudanças promovidas pelo relator, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O projeto foi elaborado pela Associação ... cidadãos (PL 4.850/2016, na origem). Ele foi substancialmente modificado na sua passagem pela Câmara dos Deputados, onde recebeu dispositivos que definem e punem o crime de abuso de autoridade de juízes, procuradores e promotores ... voto de cada parlamentar. O líder do PSL, senador Major Olimpio (SP), relatou que, quando era deputado, foi um dos autores de um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a tramitação ... regras do abuso de autoridade, Pacheco excluiu uma série de dispositivos que haviam sido adicionados pelos deputados. É o caso, por exemplo, das penas escalonadas, uma inovação que aumentava o tempo de prisão em crimes ... penal dos indivíduos. A ferramenta estava no texto original elaborado pela ANPR mas havia sido retirada pelos deputados.Principais pontosCrimes contra a administração pública- Quais são:Corrupção ativa e passiva Peculato: quando o servidor

deputado Alex Silva (PRB), visitou recentemente comunidades indígenas localizadas na zona rural do município de Guajará-Mirim, a 329 km da Capital, e possui mais de 40 mil habitantes. Nas aldeias da Linha 10, onde ... trator que servirá para atender as demandas na agricultura familiar daquela comunidade. Na oportunidade, o deputado se comprometeu em apoiar e lutar por melhorias para a população indígena de Rondônia, através de emenda parlamentar

Legislativo. Os concursos vão oferecer premiação em dinheiro aos vencedores. Na sessão desta terça-feira (25), os deputados estaduais aprovaram as resoluções 036/19 e 037/19, que instituem, respectivamente, os concursos de redação e para

deputado federal Lucio Mosquini, coordenador da bancada federal de Rondônia, durante seu pronunciamento nesta terça-feira em Brasília, usou a tribuna para declarar seu apoio ao decreto do presidente Jair Bolsonaro, que flexibiliza o porte ... posse de arma de fogo. Ao declarar apoio, o deputado defendeu o direito dos produtores rurais de possuírem a posse e o porte de arma de fogo, como instrumento de defesa, contra a crescente onda ... campanha do Presidente Jair Bolsonaro, “ele está tentando cumprir, é preciso que essa casa (Câmara dos Deputados) se debruce sobre esse tema, pois ele tem mais caráter inibitivo do que corretivo”. Ao final, o deputado

Orçamentária de 2020, foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa na noite desta terça-feira (25). Os deputados também votaram e aprovaram os nomes de Ana Flora Camargo Gerhardt, para comandar a Agência Estadual ... necessidade de incluir algumas emendas, entre elas a desvinculação de receita pelo Poder Legislativo”, justificou. O deputado especificou que a alteração do texto prevê que, para promover qualquer desvinculação, o Executivo deve encaminhar mensagem ... Assembleia Legislativa para apreciação dos deputados. Outra alteração envolve o cancelamento de emendas parlamentares. Ezequiel Neiva citou que em 2018 um total de R$ 15 milhões em emendas de deputados deixaram de ser repassadas ... citou Ezequiel Neiva. Ele detalhou que, se no ano seguinte a prefeitura não sair da inadimplência, o deputado poderá direcionar o recurso para outras obras. Ezequiel Neiva foi parabenizado pelo 1º secretário da Mesa Diretora ... Ismael Crispin (PSB), e pelo deputado Adailton Fúria

frente de trabalho em parceria com o DER para deixar as rodovias estaduais em perfeito estado. O deputado estadual Cirone da Tozzo também participou da reunião entre a equipe de governo e os representantes

presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Laerte Gomes (PSDB), manifestou na noite desta segunda-feira solidariedade a comunidade boliviana situada na localidade de Buena Vista às margens do rio Guaporé na divisa com Costa

atacando direitos já conquistados dos trabalhadores brasileiros.Para possibilitar a participação dos três senadores e 8 deputados (as) federais, o Fórum dos Trabalhadores de Rondônia protocolou convite no dia 04 de junho, estipulando ainda a data ... realizar a reunião conjunta, uma vez que comumente todos os parlamentares se encontram no estado. Apenas o deputado federal Mauro Nazif compareceu ao evento e se manifestou contrario a aprovação da reforma proposta por entender ... prejudica apenas algumas categorias, adia e impede a aposentaria de alguns trabalhadores. Os deputados federais, Léo Moraes, Expedito Neto e Jaqueline Cassol justificaram a ausência

deputado estadual Alex Silva, do PRB, declaro a quem possa interessar, que repudio qualquer tipo de comentário da parte de quem quer que seja, que tenha cunho ofensivo ou que venha vilipendiar qualquer religião

deputado Jean Oliveira (MDB) parabenizou os municípios de Cujubim, Nova União, Primavera de Rondônia, Parecis, Alto Alegre do Parecis, São Felipe do Oeste, Teixeirópolis e Vale do Anari, que completam, dia 22 de junho ... ascensão de várias lideranças políticas que tanto tem contribuído para o desenvolvimento do nosso Estado”, concluiu o deputado

deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) apresentou a Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3552/2019, que propõe a isenção da taxa de renovação da carteira nacional de habilitação (CNH), aos maiores de sessenta anos ... rendimentos de aposentadoria, muitas vezes, são insuficientes para arcar com seu elevado custo de vida”, disse o deputado. Pela legislação atual, os condutores com mais de 65 anos têm de fazer o exame para renovar

solicitação do deputado Jean Oliveira ao Executivo Estadual, via Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER/RO), de recuperação da RO 010 que liga Rolim de Moura a Nova Brasilândia D’Oeste ... trabalho de recuperação das estradas. Mas agradecemos ao DER por ter atendido nosso pedido”, disse Jean Oliveira.O deputado falou ainda sobre o estado precário em que se encontram as estradas da Zona da Mata

arma encontrada no quarto do filho da deputada federal Flordelis (PSD-RJ), uma pistola calibre 9mm, foi a utilizada para matar o pastor Anderson do Carmo, 42 anos. A informação foi confirmada pela delegada Bárbara ... tiro. Ele ainda será confrontado sobre o resultado da balística. Nesta terça-feira, outros dois filhos da deputada federal Flordelis (PSD) foram levados à Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSGI), para ... arma foi utilizada no crime. Antes da operação, a polícia chegou a pedir que a deputada entregasse o aparelho do marido mas, diante da demora, decidiram pedir autorização à Justiça para realizar a busca

São Gonçalo (DHNSG) já sabem que Lucas dos Santos, de 18 anos, um dos filhos adotados pela deputada federal e pastora evangélica Flordelis e pelo pastor Anderson do Carmo de Souza, foi um dos executores ... acusou de ser o mandante o irmão Flávio dos Santos Rodrigues, 38 anos, filho biológico da deputada federal Flordelis, de encomendar o crime. A motivação seria um caso extraconjugal da vítima e os dois foram ... havia se apresentado ao Fórum, teve um mandado de prisão expedido. Já Flávio é filho biológico da deputada, mas foi registrado também pelo pastor. Ele foi preso no cemitério logo após o sepultamento