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valor de mais de R$ 2 mil era cobrado de cada comerciante referente à taxa de manutenção administrativa, esse valor acabava sendo repassando ao consumidor. Neste ano, essa taxa não foi cobrada. Foi exigido apenas

secretário-geral dos Progressistas em Rondônia, Luiz Paulo Batista, reuniu a equipe administrativa do partido, em Porto Velho, para alinhar ações de organização partidária dos diretórios estadual e municipais. Entre os assuntos tratados está

Estrada de Ferro Madeira Mamoré, o presidente da Funcultural, Antônio Ocampo entrou em contato com a administração da usina hidrelétrica de Santo Antonio, responsável pela obra, para relatar o corrido e pedir providências. A obra

pela 1ª Vara Cível da Comarca de Machadinho do Oeste, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Reginaldo Marques Silva.No ano de 2014, foi instaurado ... para vereadores no valor de R$ 221.617,86. Foi ajuizada Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa, com pedido liminar de indisponibilidade de bens e afastamento da função pública, contra Reginaldo Marques Silva ... condenou o ex-presidente da Câmara nas seguintes sanções previstas na Lei 8.429;92 (Lei da Improbidade Administrativa): ressarcimento integral do dano por ele causado, no valor de R$ 24.139,20; perda da função pública

licitação, retenção indevida de contribuições previdenciárias e falsidade ideológica, além de ilícitos civis caracterizadores de improbidade administrativa na modalidade enriquecimento ilícito, dano ao erário e violação dos princípios da legalidade e moralidade administrativa.O nome ... instalou no Município de Campo Novo de Rondônia, ante os vários ilícitos praticados em face da administração pública municipal

órgão em Brasília decidiu direcionar para o Amazonas as competências de gestão da unidade local. As medidas administrativas de descentralização, como realização de licitações, ficaram suspensas. A decisão é assinada pelo diretor-geral Antônio Leite ... denúncias realizadas pela PF, MPF e CGU, além de que “referido problema vem causando transtornos na gestão administrativa da regional e no desenvolvimento de todas as atividades inerentes àquela Superintendência”.As prisões e afastamentos

juros e multas é até o dia 30 de dezembro de 2019.De acordo com a gerente de Administração de Crédito, Mariney Demétrio, esta oportunidade está sendo realizada com base na lei 13.729, que altera

Estado, a Suframa é responsável, principalmente, pelo cadastro das empresas interessadas em usufruir dos incentivos fiscais administrados pela Autarquia, bem como realizar vistorias de notas fiscais e mercadorias, a fim de verificar a procedência

alimentos 1- Vigilante (pcd) 1- TOPÓGRAFO 1- técnico de segurança 1- Projetista fiscal de obras 1- Técnico administrativo 1- ORÇAMENTISTA cadista 1- polidor de automóvel 1- Barbeiro 1- Zelador (pcd) 1- Zelador 1- Mecânico

atividade médica se insere no ordenamento jurídico pátrio, com abordagens de temas importantes sobre responsabilidades criminal, civil, administrativa e ética relacionadas à profissão”, afirma o advogado Cândido Ocampo, coordenador-geral do evento. O VIII Encontro

dirigindo embriagada só será liberada após pagamento de fiança de pelo menos um salário mínimo. A multa administrativa para quem for flagrado é uma infração gravíssima, de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito

ações em todos os níveis; a criação e manutenção de programas específicos, observada a descentralização político-administrativa; a manutenção de fundos nacional, estaduais e municipais; a integração operacional de órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria

presos para penitenciárias de maior porte, como medida cautelar afim de evitar fuga em massa. Processos administrativos foram abertos pela secretaria para apurar possíveis responsabilidade de servidores. Com a saída da Polícia Militar das guaritas

móveis e imóveis até o final de 2019. “Um dos objetivos é identificar os bens inservíveis à administração pública e leiloá-los, gerando economia com taxas e depreciações,” destaca Constantino Erwen Gomes, superintendente da Sepat

trabalhadores em educação que possuem licenças prêmio vencidas e que tiveram o direito negado pela Administração estadual poderão convertê-las em pecúnia por meio das ações judiciais do Sintero.Para garantir o direito desses servidores ... acumuladas e que querem convertê-las em pecúnia devem procurar o Sintero e levar cópia do processo administrativo em que requereu a licença e teve o pedido negado. Essa cópia do processo deve ser “capa ... até mesmo para se organizar e voltar ao trabalho em plenas condições de fazer funcionar a máquina administrativa. Não é justo que esse direito seja negado sem a devida compensação”, disse