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juíza titular do Juizado Especial da Justiça Federal em Porto Velho sentenciou ação que pedia pagamento em pecúnia de licença prêmio não gozada quando o servidor ainda estava na ativa. A União não recorreu ... Contribuição Previdenciária. Cumprida a presente sentença, arquivem-se os autos após as necessárias anotações. Intimem-se.PORTO VELHO (RO), 25 de abril de 2013.JAQUELINE CONESUQUE GURGEL DO AMARAL Juíza Federal Substituta

Robson Jordão Brito foi assassinado a tiros após ser perseguido por dois criminosos em Porto Velho, durante o final de semana no Bairro São Francisco. Segundo apurou a Polícia, o jovem que tinha apenas

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semana de julgamentos, divididas em três sessões ocorridas na 1ª Vara do Tribunal do Juri de Porto Velho e presididas pelo Juiz Ênio Salvador Vaz.Na primeira sessão, ocorrida na segunda-feira ... mais de 14 horas de julgamento, no plenário do 1º Tribunal do Júri da comarca de Porto VelhoNa quarta-feira, dia 20, os jurados decidiram que dois réus eram culpados. Paulo Ricardo Pereira (Pêra

juiz Ênio Salvador Vaz presidiu o julgamento no 1º Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho.Logo que iniciado o debate, o Ministério Público fez uma pequena exposição do fato, ocorrido em abril

peritos criminais da Polícia Civil do Estado de Rondônia, no edifício-sede do MPRO em Porto Velho. O objetivo da reunião foi promover uma aproximação da Perícia Criminal com Ministério Público de Rondônia.Os membros

Depoimentos de testemunhas relatam que a morte do policial militar Francisco Garcia Galvão, de 39

Branco. Mais três réus são julgados no plenário do 1º Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho, no fórum criminal, no centro da cidade. O juiz de Direito Ênio Salvador Vaz preside o júri

partir das 16 horas, com concentração na Praça Aluísio Ferreira, passando pelas ruas centrais de Porto Velho, com previsão de chegada na Praça Madeira-Mamoré, onde serão realizadas diversas atividades culturais.A campanha “Conte até ... exemplo do Detran, TRT14, TRE, MPF, TJ, TCE, DPE, Governo do Estado e Prefeitura de Porto Velho. Estão colaborando ainda com a divulgação da caminhada o Sindicato dos Bancários, Associação Comercial, Colégio Adventista, Academia Inove ... SESC, Sindicato das Escolas e Faculdades Particulares, Arquidiocese de Porto Velho, Igreja Wesleyana e Porto Velho Shopping.A proposta de realizar a Marcha pela Vida surgiu durante uma reunião com o poder público

reais líquidos e 10% das emendas parlamentares. Este acordo foi registrado em um cartório de Porto Velho, com o nome “declaração de compromisso”.O acordo foi confirmado por meio de outro documento - “recibo de quitação

custeará melhorias na aquisição de equipamentos da Casa de Saúde Santa Marcelina, de Porto Velho. Ao anunciar a liberação dos recursos, Moreira Mendes reafirmou que vai continuar atuando no Congresso Nacional por mais investimentos para

A família da criança Pedro Henrique busca informações do paradeiro do menor, que desapareceu por

deputado Jean Oliveira recebeu uma comissão de mototaxistas de Porto Velho , na Assembléia Legislativa, na última terça-feira, que foram em busca de ajuda do Poder Legislativo para coibir, segundo eles, os abusos ... categoria.O deputado Jean Oliveira tem um histórico de defesa dos mototaxistas no município de Porto Velho. No primeiro semestre de 2009, quando o deputado ainda era vereador, foi quem apresentou na Câmara de Vereadores ... Emenda à Lei Orgânica Municipal que permitiu a regularização do serviço de mototaxi na cidade de Porto Velho.A Lei Orgânica do Município de Porto Velho no seu artigo 19 , parágrafo 2º, proíbia taxativamente ... concessão, a permissão ou autorização para a exploração de serviços de “moto-taxi” no município de Porto Velho, e no 1º parágrafo que trata dos serviços considerados públicos sob a administração municipal, omitia ... artigo 19º o parágrafo 2º, liberando portanto a exploração do serviço de “moto-taxi” em Porto Velho.Conforme lembra Jean Oliveira : “ Foi uma luta árdua e difícil. Todos os mototaxistas são testemunhas do nosso empenho ... naquele momento decisivo para implantar o serviço no município de Porto Velho. Conseguimos apoio da Assembléia Legislativa e da bancada federal. Lutamos contra o Executivo Municipal que era radicalmente contra o serviço. Enfrentamos as outras

Desenvolvimento Urbano (Emdur) está se organizando para iniciar os serviços de iluminação da área urbana de Porto Velho na próxima terça-feira (27/08). De acordo com o presidente, Gerardo Martins, esse dia será um marco ... médicos para poderem assinar o contrato de trabalho. Os carros fazem parte de doações do Shopping Porto Velho como parte de compensações sociais. Dessa forma, os serviços deverão começar na Avenida Jorge Teixeira

José Gonçalves da Silva Filho, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho (RO), decidiu nesta quarta-feira, 21 de agosto de 2013, converter a prisão em flagrante de Domingos