Busca

grupos de WhastApp, além de promover diversas pichações pelas cidades com o fim de abalar a ordem pública

para a integração dos servidores dos antigos territórios de Rondônia, Amapá e Roraima ao quadro da administração pública federal. O projeto também amplia a possibilidade de equiparação para mais categorias, inclusive pessoas que trabalhavam ... Emenda Constitucional 19. As alterações possibilitam que esses agentes integrem quadro em extinção da administração pública federal e, ao fim, tenham suas remunerações e proventos pagos, de forma permanente, pela União — e não pelos estados ... homem só, de um mandato só, de um partido só. É vitória de milhares de servidores públicos que servem o Estado brasileiro há três décadas e que esperavam este dia histórico para fazermos justiça — comemorou ... territórios que acompanhavam a votação. Para ele, o texto aprovado é amplo e garante direitos de servidor público federal a várias categorias. — Essa PEC é bastante abrangente e engloba pessoas que tenham trabalhado com qualquer ... 7/2018 amplia o espectro de beneficiários que podem integrar o quadro em extinção da administração pública federal de duas formas. A primeira forma é a ampliação do prazo de verificação do vínculo ... Pela PEC, o prazo de verificação para quem esteve na condição de servidor público ou de policial, civil ou militar, passa a ser de 10 anos, contados da data de transformação do ex-território ... beneficiários se dá com a admissão da existência de outros vínculos funcionais, além do de servidor público. Pelo texto, poderão ser reconhecidos aqueles que tiverem mantido, no mesmo período, vínculo  funcional, de caráter efetivo ... remuneração (regime estatutário ou celetista). A regra vale para pessoas que tenham trabalhado para a administração pública dos ex-territórios e seus municípios; para a União, atuando no âmbito dos ex-territórios, dos estados ... prefeituras; ou para empresa pública, sociedade de economia mista ou instituição financeira oficial, inclusive as extintas. Será preciso comprovar que esse enquadramento se deu por pelo menos 90 dias. Caso a PEC 7/2018 seja transformada ... enquadramento como policial a servidores sem vínculo efetivo que atuavam como policiais nas secretarias de Segurança Pública e a servidores dos Departamentos de Estrada e Rodagem que exerciam função policial rodoviário nos ex-territórios

Loja.: 01 – Bairro.: Cohab – Cep.: 76.807-526, Município de Porto Velho, inscrita no CNPJ.: 52.039.706/0001-60, torna público que requereu ao Departamento de Licença Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em 06/09/2023

para desarticular uma associação criminosa que tem operado em diversas localidades, representando uma ameaça significativa à segurança pública

Velho/Rondônia, representada neste ato pelo Sr. Guilherme Rosa de Carvalho, inscrito no CPF 027.363.802-58. Torna público que requereu a licença ambiental simplificada referente o processo Nº 16.01835.00/2023. Atividades: Comércio varejista de produtos

vagas são para os dois cursos, mas também para reserva. Ainda segundo o edital, a seleção pública terá validade de seis meses, podendo ser prorrogada por igual período. Além disso, o estágio terá carga horária

espectadores curiosos. Com a conveniência da transmissão pela internet, os animes online se tornaram acessíveis a um público global, permitindo que pessoas de diferentes culturas e origens apreciem esse meio de entretenimento único. Neste artigo ... lugares. Os animes online representam uma forma de entretenimento única e diversificada que continua a cativar um público global. Sua acessibilidade pela internet e a variedade de gêneros e temas disponíveis tornaram-nos um fenômeno

principal necessidade no momento é de materiais de limpeza, especialmente nessa fase em que o Poder Público, a comunidade e voluntários realizam a limpeza de casas e ruas”, esclarece. Entre os produtos solicitados estão baldes

Ministério Público de Rondônia está questionando a constitucionalidade de trechos de quatro resoluções publicadas pela Câmara Municipal de Porto Velho, que permitiram aos vereadores que aumentassem seus próprios salários. A ação Direta de Inconstitucionalidade ... artigo 3º uma regra de atualização da remuneração em índice semelhante ao reajuste concedido ao funcionalismo público municipal. Assim, em 2022, foi publicada a Resolução n. 667/2022 concedendo recomposição dos subsídios dos vereadores ... financeiros a partir de 1° de julho deste ano. Argumentando a inconstitucionalidade material das medidas, o Ministério Público de Rondônia ressalta que, de acordo com o que estabelece o art. 29 da Constituição Federal ... Maior. A regra, destaca o MP, consolida o princípio de anterioridade, que visa exatamente moralizar a coisa pública, evitando-se que os agentes políticos aumentem os próprios salários livremente ou até mesmo criem prejuízos ... adversários. Para o Ministério Público, a concessão da revisão geral anual aos vereadores, com incremento na remuneração mediante a edição de atos normativos em proveito próprio, pode configurar também ofensa aos princípios de moralidade administrativa

poder conferir. De acordo com a secretária da Semes, Ivonete Gomes, será um evento aberto ao público que vai conferir uma solenidade à altura de nosso município. “Esta reunião aqui na Vila Olímpica, foi para

representada pelo Sr. Jeanderson Luiz Valério Almeida, residente e domiciliada na cidade de Porto Velho-RO. Torna público o recebimento da licença ambiental de operação Nº 255 SOL/DLA.   Porto Velho, setembro de 2023. BARATELLA & ALMEIDA

endereço na Rua da Beira, 6591, Sala B, Bairro Lagoa, município de Porto Velho – RO, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA Licenciamento Ambiental Simplificado paras

Sala 9, Bairro São Cristóvão, no município de Porto Velho-RO, CNPJ: 32.075.407/0001-74. Torna público que Obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em 06 de setembro de 2023, Dispensa de Licenciamento

recomendação expedida na última sexta-feira (8), o Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Corrupção (Gaec), solicitou à Secretaria de Estado ... documento, assinado pela coordenadora do Gaec, promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin, considerou o Inquérito Civil Público e Ação Civil Pública, instaurados para fiscalizar a realização da 12ª Expovel, na capital. De acordo ... Fomento e falta de comprovação de desenvolvimento de atividades voltadas à promoção de finalidades de relevância pública e social. Para evitar ações que causem danos ao erário, bem como defender o interesse público, a integrante

seus sócios, titulares e administradores; não possuir pendências na entrega dos formulários do sistema público de escrituração digital, conforme o caso; não apresentar pendência não atendida ou indeferida de notificação do sistema Fisconforme, (Sistema