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Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Obteve da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

José Ângelo de Assis, CPF: 360.527.449-87, residente e domiciliado nesta cidade de Porto Velho/Rondônia. Torna público o recebimento da licença ambiental 38 SOL/DLA.   Porto Velho/Rondônia, março de 2024.   Bau Sxx Arquitetura

Priscila Cristina M. da Silva Nabarrete, brasileira, empresária, RG: 15063127 SSP-MT e CPF: 000.945.661-94. Torna público, requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho), O Pedido da Licença Ambiental

Porto Velho /RO, Rua: João Goulart, nº 3308, Bairro: São João Bosco, CEP: 76.803-772. Torna público o recebimento Licença AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO Nº 52 SOL/DLA. VENCIMENTO 19/03/2024. PROCESSO DE ORIGEM DA AUTORIZAÇÃO: 16.00542.00/2022

domiciliado, Rua: Eça de Queiroz, n.º 10215, Bairro: Mariana, CEP: 76.813-594 – Porto Velho/RO. Torna público, requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho), O pedido da Licença Ambiental - (Modo

Decreto N° 28.953, de 6 de março de 2024. O evento vai reunir cada instituição da administração pública para uma mobilização de conscientização e orientação, com moradores de bairros específicos do Estado. O titular

parceria com o Banco Central, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procons de todo o país. Poderão ser negociadas dívidas no cartão de crédito, cheque especial, crédito ... Nacional de Atendimento ao Consumidor – Proconsumidor, que reúne os pedidos e reclamações recebidos pelos Procons e defensorias públicas de todo o país. Essas entidades ficarão responsáveis pelos procedimentos de notificação, interlocução com os bancos

possuir graduação em nível superior e experiência, de, no mínima, dois anos, em instrução processual em órgão público com atuação na área de temas relacionados a licitações e contratos. Também formação complementar de, no mínimo

Repudiam-se as manifestações das companhias aéreas Azul e Gol realizadas perante a imprensa e em audiências públicas realizadas na Assembleia Legislativa e no Ministério Público do Estado de Rondônia em que imputaram à Advocacia ... empresas aéreas;  - a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que fora criada para conciliar o interesse público com o do mercado (art. 8º da Lei Federal nº 11.182/2005), tenta induzir a sociedade ... OAB/RO 2.549   Gabriel Tomasete[3] OAB/RO 2.641   [1]Moacyr Rodrigues Pontes Netto é especialista em direito público. Foi procurador Geral e de Prerrogativas da OAB/RO (2016-2018). É membro fundador do Instituto de Direito Administrativo

Construções Ltda. Av. Amazonas, Nº 3115, Bairro: Agenor de Carvalho Porto Velho/RO, CNPJ: 04.565.834/0001-03. Torna público que Obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Sema, em 12 de maio de 2022, Dispensa de Licenciamento

Construções Ltda. Av. Amazonas, Nº 3115, Bairro: Agenor de Carvalho Porto Velho/RO, CNPJ: 04.565.834/0001-03.  Torna público que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Sema, em 13 de março de 2024, a Renovação

cidade de Porto Velho/RO, Av: Tiradentes, nº 3461, casa 58, Setor Industrial, CEP: 76821-019. Torna público, requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema - Porto Velho), O Pedido da Licença Ambiental - (Modo

Ercílio Fernandes de Almeida Junior, brasileiro, empresário, CPF: 009.796.899-45, residente e domiciliada no endereço acima. Torna público, requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho), O pedido da Licença Ambiental

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), lança no próximo dia 2 de abril uma clínica veterinária pública, com o serviço terceirizado, prestado pela ‘Kin Casa Vet’, localizada na avenida Imigrantes, n° 2581 E – Sala1, bairro ... passará a contar com o serviço veterinário gratuíto 24 horas para cães e gatos. O atendimento veterinário público é será voltado para a população de baixa renda que possua CadÚnico, Bolsa Família ou Declaração

Complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM) será parcialmente reaberto ao público em 30 de abril, com acesso às praças e ao museu. A reabertura será possível devido a um acordo celebrado nesta quarta ... feira (13) durante uma reunião na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Porto Velho. Ficou combinado que durante os próximos três meses a Prefeitura Municipal de Porto Velho fará a gestão direta do museu ... ficando responsável pela organização da visitação pública do museu, pela vigilância e pela energia elétrica de todo o complexo e seu entorno. O museu ficará aberto de quinta a domingo. A empresa concessionária Amazon Fort ... Renato Juliano Serrate de Araújo, o promotor de Justiça Jesualdo Erípedes Leiva de Faria, representando o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), o titular da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) em Rondônia, João