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ciclo de oficinas do ‘VII Encontro Municipal de Atualização Administrativa’, promovido pelo Tribunal de Contas de Rondônia. A realização do evento, que acontece entre os dias 24 de maio a 09 de junho, conta

desembargadora Ivanira Feitosa Borges, da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, deu a um acusado de receptação de objetos roubados o direito de responder ao processo em liberdade. A magistrada concedeu o pedido

ação, impetrada pelo Ministério Público Federal diz respeito ao período em que Raupp era governador de Rondônia (1995-1999). Ele é acusado de suposta prática de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei 7492/86, artigo ... partir de um convênio com o Ministério do Planejamento, o então governador de Rondônia Valdir Raupp teria conseguido concretizar um empréstimo com o BIRD, que deveria ser usado exclusivamente para o Plano Agropecuário e Florestal ... Rondônia, mas teria sido usado pelo governador para “saldar” despesas diversas do estado.Os ministros irão decidir se, a luz do convênio firmado entre o Governo do Estado de Rondônia e o Ministério do Planejamento ... outra conta estatal. Saber se a inexistência de vínculo contratual direto entre o Governo do Estado de Rondônia e o BIRD afasta os termos

Rondônia é o estado brasileiro que mais apresenta casos de violação aos direitos da criança e do adolescente, segundo informou na quarta-feira, durante assembléia descentralizada do Conselho Nacional dos Direitos da Criança ... Adolescente (Conanda), o advogado Franco Omar Herrera, que representa a OAB Rondônia no Fórum Estadual de Defesa do Direito da Criança e do Adolescente.Herrera explica que o Conanda, uma vez por ano, realiza ... vida. Acionar a Corte Interamericana é nosso último recurso”, explica.Segundo a advogada, desde o ano passado Rondônia pede a instalação da assembléia descentralizada, mas tamanho é o descaso do Estado que não foi dada

Ação do MP investiga 14 postos em Rondônia e 12 no Acre O Ministério Público e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciaram às 4 horas de hoje, a "Operação Octanol", com o objetivo de combater ... venda ilegal de combustível em Rondônia e Acre.A investigação que foi realizada pelo grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (GECOC), do Ministério Público de Rondônia revelou a existência de vários pontos ilegais ... vendas de combustível, sendo que 14 estão localizados em Rondônia e 12 no Acre. A Operação conta com participação de 80 agentes da PRF, Promotores de Justiça e um helicóptero da Policia Rodoviária Federal

Ministérios Públicos dos Estados de Rondônia e Acre, juntamente com a Polícia Rodoviária Federal(PRF) deflagraram nesta quinta-feira, a Operação “Octanol”, destinada a combater a venda ilegal de combustível nos dois estados.Mais ... Agentes da PRF cumprem mandados judiciais de busca e apreensão em diferentes pontos de Rondônia e Acre, acompanhados de Promotores de Justiça.Investigação realizada pelo Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (GECOC), do Ministério ... Público de Rondônia, revelou a existência de vários pontos ilegais de venda de combustível. A comercialização clandestina causa um prejuízo tantos aos cofres públicos, em razão da perda de arrecadação, como ao consumidor, que não

Ministério Público de Rondônia obteve vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, por meio da Segunda Turma, negou recurso de dois optometristas do Estado que pretendiam continuar realizando consultas e exames optométricos e prescrevendo ... exigência de prescrição médica, substituída por exame realizado por técnico optometrista.O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) determinou que os profissionais deixassem de realizar consultas e receitar óculos sem o respectivo laudo médico ... deveriam adequar a publicidade da empresa. Os optometristas recorreram ao STJ contra essa decisão da Justiça de Rondônia. Eles questionavam a legalidade da Portaria nº 397/2002. Esse ato, editado pelo Ministério do Trabalho e Emprego

Transposição dos servidores públicos de Rondônia ameaçada após a decisão do Governo Federal em encaminhar o voto contrário a alguns artigos, a Comissão Intersindical formada pela maioria dos sindicatos no Estado decidiu que vai encampar

Planejamento e Fazenda, para chegar a um entendimento para contemplar o texto trabalhado pela bancada federal de Rondônia e sindicalistas, o que possibilitará a votação já na terça-feira, em Plenário. Os dirigentes sindicais estarão ... mantida na Medida Provisória nº 472, e, acabar com o desespero que tomou conta dos servidores de Rondônia. O relator da matéria, deputado Marcelo Ortiz (PV-SP), esclareceu aos sindicalistas que não tem como rejeitar

esconder a verdade sobre o mais novo problema para a regulamentação da Transposição dos servidores públicos de Rondônia. Apressadamente ele mandou matérias a redações de jornais na noite desta quarta-feira tentando impor que não ... seus leitores, ou utilizar seu noticiário com objetivo eleitoreiro, mas como sempre fez, alertar a população de Rondônia de que a Transposição se transformou em uma grande moeda de troca eleitoral. Por outro lado, talvez ... veja agora matéria de última hora enviada pelo parlamentar nesta quinta: O Coordenador da Bancada de Rondônia, deputado Eduardo Valverde (PT/RO) acaba de reunir-se com o Líder do Governo na Câmara, deputado Cândido Vacarezza ... base do governo teria a orientação de votar pela rejeição da regulamentação da transposição dos servidores de Rondônia. Segundo Valverde, o mau uso de informações com o intuito meramente político-partidário tem causado desunião entre ... sindicatos e, consequentemente, na Bancada de Rondônia, o que é extremamente prejudicial. “Esse não é o melhor momento para disputas eleitorais. Agora, é hora, de união da bancada e dos sindicatos por um interesse maior ... não é possível blindar todas as possibilidades de interferências negativas, mas eu quero garantir ao servidor de Rondônia que na próxima semana estaremos votando o texto aqui na câmara”, concluiu Valverde

Governo Federal encaminhou voto contrário a Emenda 28, que trata da Transposição dos Servidores de Rondônia aos quadros da União. Os sindicalistas e a bancada estão transtornados e se reúnem nas próximas horas para decidir

Mamoré, n° 100, próximo a BR 364.Trata-se do 5° Encontro Estadual do Partido Progressista em Rondônia e partidos convidados (PP, PPS, PSDC, PT do B, PSL, PRP, PV, PTN e PTB). De acordo ... discutir com as lideranças locais, sugestões de programas de governo e ações políticas para o Estado de Rondônia; apresentar à comunidade as lideranças regionais do PP e dos partidos convidados e preparar as lideranças partidárias ... Progressista. “Com o trabalho conjunto dessas lideranças, estou certo de que daremos continuidade ao progresso implantado em Rondônia”, destacou.Ainda referindo-se ao andamento das pré-candidaturas da Frente Progressista, Cassol voltou a destacar ... nós queremos é que o nosso Estado não pare. O trabalho que iniciamos nos quatro cantos de Rondônia continua, o progresso faz parte dessa história e Cahulla está preparado para assumir o comando do Estado

reajuste salarial e rejeição do PLP 549/09 que limita os gastos com funcionalismo público até 2019.Em Rondônia, além da capital, outras 11 varas do interior também aderiram a paralisação. Já no Acre, por enquanto

também, pelas centenas de crateras abertas em centenas e centenas de esquinas da Capital do Estado de Rondônia.CRATERAS NAS ESQUINAS (2)Nem a prefeitura e muito menos as empresas que prestam serviços para

Mais uma vez uma decisão do TRE de Rondônia acaba sendo revista pela instância superior. O TSE sustou na tarde desta quarta-feira a decisão do regional que acatou recurso pelo afastamento do deputado Miguel ... não o seu mandato. Confira a íntegra da decisão: AÇÃO CAUTELAR No 1052-76.2010.6.00.0000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA. Autor: Miguel Sena Filho. Advogados: Miguel Ângelo Farage de Carvalho e outro. Réu: Ministério Público Eleitoral. DECISÃO Miguel ... atribuição de efeito suspensivo a recurso ordinário já interposto contra o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia - proferido nos autos da Representação nº 3.597, proposta pelo Ministério Público Eleitoral em face do autor ... não seriam suficientes para caracterizar a infidelidade partidária. Os demais membros do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia seguiram a divergência, com exceção do Juiz Francisco Reginaldo Joca, que, tal como o relator originário, entendeu ... medida liminar pleiteada para suspender os efeitos do acórdão nº 59 do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, de modo a possibilitar que o autor exerça o cargo de deputado estadual naquele estado até o julgamento ... qualquer tempo, pelo eminente Ministro Arnaldo Versiani. Comunique-se, com urgência, ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e à Assembléia Estadual daquele Estado. Publique-se. Intime-se. Brasília, 12 de maio de 2010. Ministro Henrique