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torna público que está solicitando da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA (L.P.), DE INSTALAÇÃO (L.I.) e OPERAÇÃO (L.O.) da SUBESTAÇÃO DE ENERGIA

torna público que está solicitando da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA (L.P.), DE INSTALAÇÃO (L.I.) e OPERAÇÃO (L.O.) da SUBESTAÇÃO DE ENERGIA

torna público que está solicitando da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA (L.P.), DE INSTALAÇÃO (L.I.) e OPERAÇÃO (L.O.) da LINHA DE DISTRIBUIÇÃO

indireto com a funcionária infectada, incluindo os terceirizados e ocupantes de cargos de confiança, sem prejuízo do desenvolvimento de suas atividades por meio de trabalho remoto, pelo prazo protocolar de 7 dias, admitindo o retorno

administração estadual apresente as medidas efetivamente adotadas, podendo, desde que de forma motivada e concomitante, desenvolver as ações anteriormente idealizadas pelos gestores estaduais, ou então as propostas feitas pelo TCE/MPC, ou até mesmo optar

efeitos da pandemia do novo coronavírus. A ideia é utilizar recursos de taxas de pesquisa e desenvolvimento, eficiência energética e de fiscalização para minimizar o impacto dos financiamentos nas contas de luz. Os cálculos ... diretor focam na securitização dos recursos pagos pelos consumidores por meio das tarifas - taxa de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), taxa de eficiência energética (EE) e Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica (TFSEE

Prefeitura de Porto Velho vem desenvolvendo uma ampla frente de combate ao novo coronavírus, através de medidas para o reforço da estrutura na rede pública de saúde e também na área econômica. Na quinta-feira

defendeu a indicação de sua autoria, com cópias para a Secretaria de Estado de Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, sobre a necessidade de aquisição de cestas básicas com recursos do Fundo do Combate

Comitê os titulares ou indicados da Semusa, PGM CGM, Semisb, SGG, Semesc, Semfaz, Sempog e Agência de Desenvolvimento de Porto Velho.O decreto define ainda que as regras estabelecidas poderão ser ajustadas a qualquer momento, dependendo

Pública de Ariquemes pediu na ação cautelar a suspensão do decreto, pelo menos até que o Município desenvolva ações firmes no combate à doença. De acordo com a Defensoria o isolamento social é preconizado pela

PMRO pela Justiça de Rondônia e a princípio, será utilizado pela Coordenadoria de Atividades Sociais em atividades desenvolvidas como desfiles, formaturas, solenidades, exposições, campanhas preventivas de educação nas escolas, bem como no Programa Educacional

eles o Sine Municipal, e substituiu-os pelo atendimento virtual para a plataforma da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo. A Prefeitura está orientando a população que precisa dar entrada no seguro desemprego pelo

possibilidade de monitoramento de possíveis casos suspeitos. “É possível rastreabilidade de todos os passageiros caso algum desenvolva sintomas suspeitos para coronavírus”, destaca.Todos os passageiros foram abordados numa ação semelhante em Humaitá

informação a estrangeiros. Ainda, a plataforma ganhou recursos de acessibilidade, garantindo informações às pessoas com deficiência. Desenvolvido pelo Departamento de Informática do SUS (DATASUS), o aplicativo Coronavírus SUS está disponível de forma gratuita desde

tinha 66 anos, era portadora de morbidades, ou seja, quando há doenças que predispõem o paciente a desenvolver outras doenças. Além de cardíaca, era hipertensa e diabética. Ela chegou ao Pronto Atendimento José Adelino