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Decreto 25.049/20. Os responsáveis pelo supervisionamento devem enviar ao MPF relatórios semanais das atividades fiscalizatórias desenvolvidas e registro das ocorrências efetuadas. O primeiro relatório poderá ser enviado até 21 de maio

pode variar de uma até quatro cestas básicas que deverão ser entregues à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES), a qual redestinará às famílias em vulnerabilidade social, inseridas no Cadastro Único. “Essas ações de fiscalizações

Velho, RO, torna público que está solicitando da Coordenadoria de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA (L.P.), DE INSTALAÇÃO (L.I.) e OPERAÇÃO (L.O.) e OUTORGA

Velho, RO, torna público que está solicitando da Coordenadoria de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA (L.P.), DE INSTALAÇÃO (L.I.) e OPERAÇÃO (L.O.) e OUTORGA

torna público que está solicitando da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO (L.I.) da Linha de Distribuição

Coronel Chrisóstomo (PSL), o senador Marcos Rogério (PDT) também atuou para a aprovação no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). “A situação da educação

servidor público e prestador de serviço público essencial e emergencial ou que não pode ser desenvolvido em outro horário, bem como em qualquer outro caso de necessidade pública; IV - ao funcionário privado que necessite ... locomover do ou para o seu trabalho, desde que este não possa ser desenvolvido em outro período, ou seja, essencial, assim considerado o que envolva o fornecimento de alimentos, itens de higiene ou saúde (delivery

Sociologia e Política de São Paulo (Fespsp), instituição contratada para conduzir o projeto de modelagem financeira, que desenvolveu um estudo completo e detalhado de viabilidade econômica, financeira e social do hospital.EPIsDurante a coletiva, Marcelo Brasil

torna público que está solicitando da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO do BAY ELN (138 KV – SUBESTAÇÃO ABUNÃ E LINHA DE DISTRIBUIÇÃO

processo de regularização fundiária mais ágil e ampliará a segurança jurídica no campo, com benefícios para o desenvolvimento e o meio ambiente. A norma legal impede regularização fundiária em terras indígenas e unidades de conservação

conjunto com os Municípios, indicando todos os detalhes dos procedimentos. Em especial naqueles em que será desenvolvida a chamada “regionalização dos atendimentos” frente a identificação dos casos suspeitos ou confirmados da contaminação viral requer ainda

linha de frente no enfrentamento ao Coronavírus, a Sesau juntamente com a Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia (Fapero), montou um túnel ... descontaminação na entrada no Cemetron de Porto Velho. O túnel foi desenvolvido pela Unir. O diretor da Fapero, Leandro Dill, explica que todos os servidores passarão por um túnel com uma névoa de solução

evoluirmos nosso cérebro. Também passamos longas horas discutindo, em sala de aula, a relação entre o desenvolvimento do nosso córtex e a linguagem... sempre temos aqueles debates sobre “nosso cérebro é desenvolvido porque temos cultura ... temos cultura porque nosso cérebro é desenvolvido”? O que a ciência nos informa é que nos tornamos o que somos há mais ou menos duzentos mil anos. Desde então desenvolvemos a escrita, construímos cidades, fomos

torna público que está solicitando da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA (L.P.), DE INSTALAÇÃO (L.I.) e OPERAÇÃO (L.O.) da SUBESTAÇÃO DE ENERGIA

torna público que está solicitando da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA (L.P.), DE INSTALAÇÃO (L.I.) e OPERAÇÃO (L.O.) da SUBESTAÇÃO DE ENERGIA