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demanda dentro da regularidade. MULTAS Os responsáveis pelas queimadas urbanas podem ser multados. Os valores variam de R$ 80 a R$ 8 milhões, dependendo da gravidade. Até o momento, os autos gerados somam 306 UPFs ... seja, R$ 24.513,00. Os titulares das multas podem recorrer da medida administrativa em até 20 dias úteis e, depois, seguem em trâmite judicial. DENÚNCIAS Os denunciantes podem facilitar o trabalho de fiscalização do Plantão

blogs ou qualquer outro meio de comunicação. Premiação O 10º Prêmio MPRO de Jornalismo concederá, ao todo, R$ 25 mil em prêmio, sendo R$ 5 mil para os vencedores de cada eixo temático, além

Edvaldo A. S., 57 anos, Ivando C. R., 21 anos, Paulo R. S. M., 18 anos, e dois adolescentes, de 16 e 17 anos, foragidos da Justiça, foram encaminhados para a Central de Polícia

para recebimento das propostas de projetos que serão contemplados com recursos da Lei Aldir Blanc. Foram disponibilizados R$ 800 mil que serão repassados à classe artística da cidade conforme os critérios estabelecidos pela norma vigente ... regramento municipal. Serão patrocinados projetos na faixa 1 (R$ 10 mil); faixa 2 (R$ 15 mil); e faixa 3 (R$ 20 mil). Vários segmentos podem se inscrever. Além da documentação da pessoa jurídica, a Funcultural

Foi publicado, nesta quinta-feira, 02-09  no Diário da Justiça Eletrônico, o edital 002/2021

agentes encontraram quase um quilo e meio de maconha tipo Skank, avaliado em aproximadamente R$ 10 mil. Ainda na casa, os investidores encontraram máquinas de cartão de crédito. Os dois receberam voz de prisão

aproximadamente 3% do valor movimentado. Além das inúmeras identificadas, em uma delas a OrCrim chegou a receber R$ 1.500.000,00 no interstício de 15 dias. Durante as investigações, a Polícia apurou que a droga saia

correção da inflação 2020/2021 e aumento da Gratificação de Unidade Escolar de R$126 para R$420 tanto para os que estão em exercício nas unidades escolares, quanto os que estão lotados nas Coordenadorias Regionais ... maio de 2020. Solicita-se ainda a incorporação da Gratificação de Atividade Docente no valor de R$620, entre outras reivindicações.Na oportunidade, o Sintero voltou a solicitar a reformulação da Lei nº 680/2012, visto ... nível de ensino com dois turnos de atuação, a Gratificação de Atividade Docente no valor de R$620,00 concedida apenas aos professores que possuem 32 aulas e Gratificação de Difícil Provimento. Destaca

aproximadamente 3% do valor movimentado. Além das inúmeras identificadas, em uma delas a OrCrim chegou a receber R$ 1.500.000,00 no interstício de 15 dias. Há empresa com movimentação financeira de aproximadamente R

inteiramente na modalidade online. A economia gerada com o fim das idas e vindas chega a R$ 60 mil por mês.Outra ação que gerou economia aos cofres públicos foi a articulação de doação ... doado para que a Superintendência montasse uma sala. Com isso, foi gerada uma economia de R$ 100 mil. Infraestrutura A Superintendência organizou, em parceria com a Semagric, o cascalhamento e patrolagem de inúmeras vias ... aprovou, pela primeira vez na história do município, um orçamento exclusivo para os distritos de mais de R$ 3 milhões, para o ano de 2023.A pasta também elaborou o Plano de Desenvolvimento Distrital, composto

bandeira tarifária na conta de luz, chamada de bandeira de escassez hídrica. A taxa extra será de R$ 14,20 para cada 100 kilowatt-hora (KWh) consumidos e já entra em vigor a partir ... setembro, permanecendo vigente até abril do ano que vem.O novo patamar representa um aumento de R$ 4,71, cerca de 50%, em relação à bandeira vermelha patamar 2, até então o maior patamar, no valor ... R$ 9,49 por 100 kWh.A decisão foi tomada em meio à crise hidrológica que afeta o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas, principal fonte geradora de energia elétrica no país. De acordo ... aumento da geração de energia segue insuficiente. O déficit na conta de bandeiras tarifárias está em R$ 5,2 bilhões. Além disso, o Brasil precisará importar energia de países vizinhos, ao custo de R ... programa Tarifa Social de Energia Elétrica.Segundo a Aneel, como a tarifa média da conta é R$ 60 reais a cada a 100 KWh, resultando em uma conta final de R$ 69,49, no caso ... incidência da bandeira vermelha patamar 2 (R$ 9,49), o valor da conta de luz com a nova bandeira de escassez hídrica ficará, em média, 6,78% mais cara, chegando a R$ 74,20 (R ... tarifa média + taxa extra de R$ 14,20 da nova tarifa).Redução voluntária O Ministério de Minas e Energia também deu mais detalhes sobre o Programa de Redução Voluntária de energia elétrica, voltado para ... chamados consumidores regulados, que incluem empresas.O governo vai pagar um prêmio de R$ 50 por 100 kWh reduzido. O patamar de redução é de no mínimo 10%, limitado a 20%. A expectativa da pasta

militares, civis e os bombeiros militares. "Também aprovamos o projeto que garantiu o investimento de mais de R$ 800 milhões por parte do Governo, nas obras de asfalto urbano e melhorias na infraestrutura das cidades

Iguaçu (PR).Transporte Nessas ocorrências, foi apreendida 1,8 tonelada de agrotóxicos ilegais, no valor aproximado de R$ 3,6 milhões. Os policiais também recuperaram três veículos furtados ou roubados; além de dez prisões ... origem chinesa. Em média, uma tonelada dos defensivos agrícolas mais comercializados pelo bando tem valor aproximado de R$ 2 milhões.“A importação ocorria por meio do lago de Itaipu, em pequenas embarcações, que utilizavam portos

disponível no Portal Gov.br.De acordo com a Receita, existem 4,3 milhões de microempreendedores inadimplentes, que devem R$ 5,5 bilhões ao governo. Isso equivale a quase um terço dos 12,4 milhões de MEIs ... país. No entanto, a inscrição na dívida ativa só vale para dívidas não quitadas superiores a R$ 1 mil, somando o valor principal, multa, juros e demais encargos. Atualmente, o Brasil tem 1,8 milhão ... microempreendedores nessa situação, que devem R$ 4,5 bilhões.Para ajudar na regularização, a Receita Federal disponibiliza os núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), uma parceria com instituições de ensino superior que oferece serviços

córrego, no distrito de Rio Pardo, em Porto Velho. Ele havia recebido dinheiro, cerca de R$ 500, foi fazer compras, bebeu com amigos e acabou sendo assassinado com 5 tiros durante um evento. Segundo