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mais uma Fundação, para qual migraram vários dos suspeitos, o Instituto de Pesquisa de Rondônia (IPRO).Se condenados, os suspeitos podem receber penas que variam entre dois e dez anos de prisão, por apropriação indébita ... entidade privada, tem mais da metade de seu patrimônio composto de verbas públicas, o que pode acarretar condenação a perda de cargo público, suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com o poder público, ressarcimento ... cofres da Fundação, além de condenação ao pagamento de multa

multa cominatória diária pelo não cumprimento da antecipação da tutela concedida. Por este motivo requereu a condenação do banco no seu limite máximo, ou seja, de R$ 20.000,00.Para Jorge Luiz de Moura Gurgel ... omissa apenas no que se refere a tornar definitiva a tutela concedida, "o que implica na condenação ao pagamento da multa arbitrada somente no caso de efetiva comprovação do descumprimento da mesma pela

João Matos pesam quatro mandados de prisão, um dos quais por quebra de acordo judicial, em uma condenação de mais de 12 anos por roubo – assalto a mão armada.João Matos estava foragido ... município de Rodrigues Alves, por força de prisão por homicídio.Cleidson Soares da Silva, 25, “Zeca”, condenado a 10 anos de reclusão por roubo e tráfico também foi preso pelo Gecapc. Os investigadores o localizaram

funcionários.O “achismo” de Acir é compreensível.Três membros da família de Acir foram condenados em outubro de 2009 pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por fraude contra o governo federal e desvio

tudo teria começado com uma discussão entre um agente penitenciário e um preso, Luciano Nascimento de Vasconcelos, condenado por roubo. Durante uma revista o agente teria efetuado um disparo de espingarda. Houve em seguida queima

ferimentos provocados por um disparo de arma de fogo. O baleado é Luciano Nascimento de Vasconcelos, condenado por roubo. Ele foi levado em ambulância até o Pronto Socorro João Paulo II.O motim começou

empresa Citel Comércio Telefonia e Serviços Elétricos LTDA foi condenada a pagar R$ 18.555,00 ao Estado de Rondônia, por vender produtos de informática acima dos preços praticados no mercado. A sentença, do juiz ... autos constam, considerando a regra do art. 37, § 5º, CF88, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar Citel Comércio Telefonia e Serviços Elétricos Ltda. no pagamento do valor de R$ 18.555,00, corrigido monetariamente incidentes juros ... processo, com julgamento do mérito, na forma do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários de sucumbência, não caracterizada a ocorrência lide temerária. P.R.I. Sentença não sujeita a reexame necessário

pelas ameaças” disse . Eles serão encaminhados ao 12.º DP, onde aguardarão decisão da Justiça. Se condenados, poderão pegar pena de 8 a 15 anos de reclusão

Juízo do 2º Juizado da Infância e da Juventude da comarca de Porto Velho - RO, que condenou o proprietário do motel "Álibe", por permitir a entrada e permanência de uma adolescente no estabelecimento. O acórdão ... dever legal insculpido no art. 250 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o que impõe a condenação em multa", explicou.Ainda de acordo com Moreira Chagas, "o fato de o acompanhante da adolescente

Ingênuos ou não, defendem seu próprio quinhão. Mas todos, com esse comportamento, endossam e reforçam a prática condenável de troca de direitos por apoio incondicional.Ao permitir que direção da UNIR desprezasse qualquer tipo

O Banco Bradesco S/A terá que pagar seis mil reais de indenização por danos morais

membros da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a sentença que condenou a Tam Linhas Aéreas S/A ao pagamento de R$ 10 mil a título de indenização por danos ... publicado no Diário da Justiça desta sexta-feira, 30 de setembro de 2011.A Tam foi condenada, em 1º grau, pelo juiz de direito Carlos Roberto Rosa Burck, da comarca de Presidente Médici

pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes. Ele foi condenado por ter usado dinheiro de cliente, como se fosse seu. Caso fosse concedida a admissibilidade, o processo ... Juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Guajará-Mirim (RO), em 1º grau, condenou o advogado à pena de 1 ano e 4 meses de reclusão, que foi substituída por duas penas restritivas

julgamento ocorrido na última quarta-feira (28) o primeiro Tribunal do Júri de Porto Velho condenou o agente de segurança Rodrigo Souza Leão a seis anos de reclusão, pelo assassinato do colega de trabalho Emerson

anos de prisão. Porém, como houve a desclassificação, o juiz Arlen Souza o condenou à pena mínima fixada em lei.Regime SemiabertoPara o cumprimento deste regime, a pena deve variar entre ... anos de condenação. O réu não pode ser reincidente. O preso cumprirá pena em Colônia Agrícola, Industrial ou estabelecimento similar. O trabalho interno é permitido durante o dia e a noite deverá ser recolhido