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continuidade das atividades de interesse público. Em janeiro há cinco feriados no anexo único do Decreto: nacional, dia 1º, data da confraternização universal e instalação dos municípios de Nova Mamoré e Nova Brasilândia

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou hoje (5) o cartão de confirmação de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por meio do qual os inscritos podem consultar

milhão. É considerado o Estado que mais cresce no País. Tem taxas superiores à média nacional e sua base econômica se destacando cada vez mais. Na região Norte, o Estado é o primeiro exportador ... instalação do Estado de Rondônia!”, exaltou. “A condição de território foi uma questão de estratégia de segurança nacional no Governo Vargas, mas a passagem a Estado foi uma longa caminhada”, analisa o jornalista, pesquisador ... Mirim e Porto Velho, ambos sem eleições e com prefeitos nomeados, porque eram considerados áreas de segurança nacional. “Até o dia 2 de abril de 1979, o coronel Guedes fez avançar o futuro Estado”, relata ... fortalecer a produção agrícola. Desde 1967 atuando nesta parte da Amazônia, a partir de 1976 o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ampliou a distribuição de lotes a pessoas casadas, fixando a população

Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou, em reunião extraordinária, prêmio zero para o DPVAT em 2021 e autorizou a contratação de novo operador pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), em caráter emergencial e temporário

caem às segundas ou sextas-feiras, podendo ser emendados com os fins de semana.O primeiro feriado nacional prolongado já acontece nesta sexta-feira, 1º de janeiro, dia da Confraternização Universal e celebração do ano novo.J ... pretende decretar ponto facultativo no dia 3 de julho (um sábado) e transformar em feriado nacional os dias 5 e 6 de julho de 2021. O objetivo, segundo o deputado, é estimular os setores ligados

votados estava o que altera a Lei Complementar nº 404/2010 para alinhar com a Reforma da Previdência Nacional (Emenda Constitucional nº 103/2019), imposta pelo governo de Jair Bolsonaro, e que causa diversos prejuízos aos servidores

Bancos (Febraban), o Banco Central (Bacen) especificou que apenas os sábados, domingos e feriados de âmbito nacional (como a segunda e terça feira de carnaval, Corpus Christi, Dia de Finados...), conforme Resolução ... operações praticadas no mercado financeiro, ou seja, não há atendimento ao público em todo o território nacional. Já as chamadas “datas originais” dos feriados municipais e estaduais, que tenham sido antecipados (ou adiados), permanecem

Decreto 12.960/2020) e de Nova Mamoré (Decreto 5.501/2020, mantido pelo Decreto 5.540/2020). Em âmbito nacional, foi sancionada a Lei Complementar nº 173/2020, que estabeleceu o Sistema Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (COVID

processo de submissão contínua e do processo de registro com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Não depende de nós, depende do laboratório cumprir com a sua parte”, declarou. Países como Estados Unidos, Reino

exigência do exame na portaria nº 630/2020. Declaração de Saúde do Viajante De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), brasileiros e estrangeiros que vierem do exterior por via aérea deverão preencher

pelos demais sindicatos filiados à CNTE, gerando uma grande pressão dos trabalhadores em educação no âmbito nacional, o Senado derrubou as emendas e aprovou o texto original. Ainda como efeito da mobilização, no retorno

protesto. Centenas de manifestantes se aglomeram no local, exigindo a suspensão do decreto. Eles cantaram o hino nacional, gritam palavras de ordem e caminham pela avenida. Até o momento, a polícia não registrou ocorrências

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizará a partir do dia 5 de janeiro de 2021 o Cartão de Confirmação de Inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem

após os trâmites para aprovação das vacinas, elas serão adquiridas e estocadas inicialmente em Brasília, na Rede Nacional de Frio, “e depois, serão encaminhadas aos estados”. Em Rondônia a sede da rede é em Porto

sanitários, como o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), dos Estados Unidos, e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Brasil, orientem os governos locais sobre como a população deve se prevenir.Em