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qualificadora do motivo fútil, não se pode negar que a conduta do réu foi completamente desproporcional à ação da vítima. Ficou provado que, em razão de um tapa no rosto, o réu matou a vítima

Crianças no distrito de Cujubinzinho, localizado há cerca de 40 km da capital Porto Velho. A ação é promovida mensalmente deputado estadual Alex Silva (Republicanos) em comunidades da capital e também do interior do Estado

Controle Externo – SGCE), e o Ministério Público de Contas (MPC-RO) deflagraram nesta segunda-feira (7) outra ação fiscalizatória inovadora: desta vez, voltada às áreas de saúde e educação de 12 municípios do Estado ... mês passado ocorreu uma atividade-piloto dessa natureza no município de Candeias do Jamari.Agora, a ação será feita em 42 locais (unidades de saúde, escolas, conselhos e órgãos de secretarias) de 12 municípios: Alta Floresta

quanto a importância da prova Brasil, que apura o índice do Ideb. Para Joelna esta é uma ação importante e fundamental para a educação municipal “vamos continuar lutando pelos direitos dos nossos alunos e professores

franca, mas o Governo do Estado incentiva a doação de alimentos ou brinquedos, para a realização de ação solidária que acontecerá no próximo dia 12.A realização da ExpoPorto é possível por união de esforços

terceira edição em 2019, o projeto Social "O Amigo da Família em Ação” aconteceu na Colônia Viçosa no último sábado, 28, no setor chacareiro, a 14 km de Porto Velho. A iniciativa social ... Pereira conta que ficou muito feliz quando o vereador disse que iria até a comunidade com a ação social e que todos estão muito gratos por todos que ajudaram neste evento. O vereador Edésio informa

atrás do homem, que fugiu para um matagal. Ele foi encontrado e acabou sendo agredido. Uma rápida ação da PM impediu que o acusado não fosse morto. Os policiais levaram o homem até

Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), o tétano é uma doença infecciosa não contagiosa, causada pela ação de exotoxinas produzidas pela bactéria Clostridium tetani, encontrada na natureza, podendo atingir qualquer pessoa, de qualquer sexo

ação realizada por policiais da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor (Decon) e coordenada pela delegada Noelle Caroline Xavier, em conjunto com Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e o Ministério da Agricultura, Pecuária

Bairro JK e redondezas, na Zona Leste de Porto Velho poderão usufruir de serviços gratuitos durante a ação social Saúde Mais Perto de Você, que será realizada na Escola Estadual São Luiz, pelo Instituto Escolar ... saúde. Haverá ainda um bazar solidário. A recreação para as crianças está garantida durante toda a ação. A animação, fica por conta da banda da 17° Brigada de Infantaria de Selva, Henrique Fernandes e anda

diretor geral da Polícia Civil, Samir Fouad Abboud, não foram repassados muitos detalhes sobre a ação, já que corre em segredo de justiça. Além da grande quantidade de drogas, os policiais apreenderam três veículos, localizados

até chegar à presidência do Tribunal de Contas, tendo inclusive sido reeleito. Além disso, falou sobre a ação de Edilson para ajudar a saúde pública de Rondônia, destinando recursos próprios, que seriam utilizados na construção ... para acolher várias pessoas que chegaram a Rondônia. “Ele também fundou a ACREAR – Associação de Cristãos Para Ação nas Ruas que, nesses quase quinze anos, foi responsável pela recuperação de dezenas ou centenas de pessoas

importante, e a Casa de Leis, cumpre com seu verdadeiro papel, o da representatividade. “Espero que a ação do parlamento possa refletir a voz do povo rondoniense”. Lembrou de ser um dos primeiros deputados ... garantir que todas as medidas adotadas para não caiam em descredito. Sugeriu um plano de trabalho e ação, dado o prazo de 90 que a CPI tem para atuar.O relator da CPI, deputado Jair Montes ... Consumidor, advogados, representante da Associação de Defesa do Direito do Cidadão de Rondônia, representante do Instituto de Ação Empresarial

criminosos tenham acesso a munições e armas com mero pagamento, sem que houvesse observância dos requisitos legais.A ação policial foi resultado da investigação materializada no Inquérito Policial nº 27/2019-DRACO, que teve início a partir

Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação pelo desbloqueio de recursos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro). Na ação civil pública protocolada na última terça-feira (10), o MPF pede ... recursos para bolsas e projetos de pesquisa e extensão já programados ou em execução. Desta forma, a ação civil tem por objetivo assegurar a continuidade do serviço público do Ifro. Em caráter de urgência ... média dos 36 países que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A ação também destaca que a justificativa do MEC de que cortaria da educação pública superior para aumentar o investimento ... falta de prejuízos ao ensino, entre outras explicações. O procurador da República Raphael Bevilaqua indica na ação que houve violação à garantia constitucional de autonomia universitária e ofensa à regra de continuidade dos serviços públicos ... autonomia universitária: a própria subsistência da universidade. Autonomia de nada equivale a nenhuma autonomia”, afirmou. A ação pode ser consultada na página do Processo Judicial Eletrônico da Justiça Federal com o número