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reclusão, em regime inicial semiaberto, imposta ao parlamentar pela Primeira Turma do STF no julgamento da Ação Penal (AP) 935. O recurso foi mais uma tentativa da defesa de Gurgacz de questionar sua condenação ... hipóteses taxativas de cabimento da revisão criminal devem ter interpretação restritiva. “Entendo que a insurgência posta na ação revisional viola o princípio da boa-fé objetiva processual, porque manifesta um comportamento contraditório da defesa

bezerro de três meses e dois equinos adultos. “Todos esses animais foram vacinados contra raiva na ação preventiva ao foco, em 23 de julho. O aparecimento de animais doentes recentemente vacinados é esperado, visto

Estado de Rondônia no cotidiano da população"; "Principais desafios na atualidade das Assembleias Legislativas" e "A ação investigativa do Parlamento e sua contribuição no controle das ações de Governo". Podem participar do certame, estudantes regularmente

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 26ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou Ação Civil Pública contra o Estado de Rondônia e o Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec ... população, sendo imprescindível uma atuação contínua.Ao final da decisão, o Juízo acolheu os pedidos formulados na ação, reconhecendo a ilegalidade do Decreto nº 14.828/2009 e determinou que a Sesdec e seus órgão componentes

verificação em duas etapas”, onde passa a ser necessária a utilização de uma senha que dificultará a ação de criminosos. Para habilitar esse recurso de segurança no WhatsApp, o usuário precisa abrir o aplicativo, acessar

suicídio.Presente no evento em Porto Velho, a deputada Jaqueline Cassol destacou que em 30 dias a ação percorreu mais de 1.500 quilômetros e atendeu quase mil pessoas. “Esse projeto nasce da necessidade de discutir ... desejo de ajudar nesse enfrentamento e encontrei na Fundação Milton Campos a parceria necessária para realizar essa ação, que será permanente”.A vereadora Joelna Holder (MDB) de Porto Velho participou da palestra e elogiou

movimento do poder público e da sociedade. Este é um novo tempo, precisamos de mais ação e menos discurso”, disse o deputado. O Projeto de Lei 3261/2019 analisado pela Comissão Especial, estabelece um novo marco

Flona Bom Futuro), expedida pela da 5ª Vara da Justiça Federal de Porto Velho, a partir de ação ajuizada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBIO. A reintegração de posse está sendo efetivada ... ação conjunta da Polícia Militar e Bombeiros do Estado de Rondônia, Polícia Federal, ICMBIO e Ministério Público Federal, com apoio logístico do Exército Brasileiro e da Prefeitura de Porto Velho, totalizando mais de 200 (duzentos

O 9º mês do ano chegou, e com ele a Campanha Setembro Amarelo, que chama

Plantar. Pioneiro no país, o Plantar é executado pelo Centro de Estudos Rioterra em cooperação com a Ação Ecológica Guaporé – Ecoporé e Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia, em parceria com a Secretaria

Projeto Despertar para a Vida continua realizando palestras gratuitas em Rondônia. Nesta quinta-feira, 12, a ação chegará a Pimenta Bueno. Idealizada pela deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO), em parceria com a fundação Milton ... tornam problema de saúde pública. Fiz compromisso de ajudar nesse enfrentamento e estou cumprindo.” A ação do Projeto Despertar para a Vida em Pimenta Bueno será realizada no Centro Cultural Antônio Augusto Neves, às 19h30

regiões atingidas por incêndio na área sob responsabilidade da 17ª Brigada. Operação Verde Brasil é a ação governamental voltada ao combate aos incêndios e crimes ambientais na Amazônia. Na área da 17ª Brigada, a Operação ... Rondônia, coronel Marcos Rocha, deu resposta rápida no combate às queimadas, anunciando a Operação Jequetibá, com ação integrada com o Exército Brasileiro e órgãos ligados ao Ministério do Meio Ambiente. As ações focaram índices

combustível e carga geral na região. Segundo o coordenador de Obras Hidroviárias do DNIT, André Cardoso, a ação retirará sedimentos, desobstruindo a via e permitindo a navegabilidade contínua. “Em junho deste ano retornamos

drones que apoiam na avaliação da direção de propagação das chamas. Operação Verde Brasil é a ação governamental voltada ao combate aos incêndios e crimes ambientais na Amazônia. Na área da 17ª Brigada de Infantaria