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advogadas a seus jurisdicionados”.   As salas passivas são destinadas a oitiva de partes e testemunhas nos processos judiciais. “Até o presente momento, os advogados(as) estavam levando essas pessoas para dentro de seus escritórios, expondo ... risco para garantir o regular trâmite do processo. Agora, com a regulação do TJ, fica garantida a continuidade da prestação jurisdicional, atendendo os preceitos de saúde e segurança de todos os atores envolvidos nos processos

para a mudança, a necessidade de retirar gestantes e puérperas do mesmo ambiente onde concentram-se no processo de vacinação outros grupos mais jovens.A Semusa reforça que apenas o endereço do ponto de vacinação

LICENÇA AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMA a Renovação da Licença Ambiental de Operação: 363/DLA - PROCESSO N˚ 16.01337.00.2016 para atividade de: 86.10-1-01 - Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades

seja necessário ao exercício do seu mister no cargo que ocupa”, diz parte da decisão, cujo processo está em segredo de Justiça. Gonçalves entrou com pedido de reconsideração da decisão prolatada pelo ex-relator, desembargador

planeta, o Boticário não realiza testes em animais e investe na melhoria contínua de produtos e processos, para torná-los cada vez mais sustentáveis. *Fonte: Kantar, LinkQ Online, Total Brasil, 2.500 lares compradores de perfumaria

publicado no Diário da Justiça desta terça-feira o edital de homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal do Tribunal de Justiça de Rondônia. A empresa realizadora, a Fundação ... disponíveis no certame, sendo 25 para nível superior e 150 para nível médio. A próxima etapa do processo é a convocação dos aprovados, prevista para ser iniciada a partir de quarta-feira (9) por meio ... tecnológica, que evidencie não ser vantajosa a contratação de servidores e servidoras efetivos, geralmente rotinas em processo de transformação, que podem ser descontinuadas e que não justificariam a contratação definitiva de pessoal para sua execução ... ainda, desenvolvimento de novas ferramentas de tecnologia da informação. O prazo de validade do Processo Seletivo poderá ser de até dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado

desembargador Roosevelt Queiroz Costa é o novo relator do processo da segunda fase da Operação Propagare, realizada no último dia 14, e que resultou no afastamento do chefe da Casa Civil, Junior Gonçalves. O magistrado ... contratos de prestação de serviços de publicidade cujos pagamentos eram repassados ao seu cliente, Junior Gonçalves. O processo segue em sigilo, mas apurou-se que Gonçalves pediu a reforma da cautelar e a devolução ... romperam com o empresário detentor do então contrato de publicidade e passaram a articular e coordenar um processo de licitação direcionado para determinada empresa, restando apurado que o mesmo advogado que firmou o contrato simulado

Silva, o Procurador-Geral do município, Ricardo Marcelino Braga e o presidente da Comissão de Processo de Licitação, foram afastados de suas funções por determinação da justiça. No total, oito mandados de busca e apreensão

determinou, por iniciativa própria e antes mesmo de qualquer determinação dos órgãos controladores, o cancelamento do processo administrativo. "Esse processo foi cancelado no dia 26 de março de 2021, sem que a empresa tivesse ... determinou a apuração de todo e qualquer ato ilícito, que eventualmente tenha ocorrido na tramitação do processo investigado

Publicação informando o recebimento de LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO (LAI) e LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LAO), processo: 16.00957.00/2020/SEMA, em nome de SÃO PAULO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ME– CNPJ: 11.744.078/0001-37, localizada

carros, surge o Rolls Royce mais caro do mundo! Pode parecer algo inacreditável que, durante um processo de recuperação econômica mundial, quando as fábricas lançam modelos como o novo Volkswagen, apareça no mercado um Rolls

complexidade em projetos que são eternizados na pele de forma única e exclusiva e cada detalhe e processo desse trabalho com O Boticário me fizeram concretizar isso”, conta a tatuadora que criou as caixas tendo ... forma e de como o produto é visto por outras pessoas. O tatuador Felipe Rod teve um processo de criação um pouco diferente, segundo ele “leve, porém intenso”. Ele resgatou uma memória afetiva para criar ... planeta, o Boticário não realiza testes em animais e investe na melhoria contínua de produtos e processos, para torná-los cada vez mais sustentáveis

regulamenta a participação da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur) nos processos de regularização dos imóveis localizados na área urbana do distrito de Jaci-Paraná, que fica a 90 quilômetros do centro

maior complexidade”, o que pode “ampliar o debate”. Além disso, entendeu que a participação da entidade no processo se justifica, “não como defensor de interesses próprios, mas como agente habilitado a agregar dados que possam

município de Rolim de Moura. Elas são acusadas de terem, no ano de 2002, fraudado o processo licitatório (nº 2.395/01) destinado a contratação de empresa para construir quadras esportivas em escolas da zona rural ... Incorporações Ltda., multa civil, a cada uma, correspondente a 8% do preço contratado pelo Município no processo licitatório (n. 2.395/2001). E a Josué Crisóstomo (espólio), Aníval de Jesus Rodrigues, Neilton Soares dos Santos, Odeval ... provas apontam que o então prefeito Ivo Cassol, no período 1998 a 2002, favoreceu a vitória em processos licitatórios, na modalidade carta-convite, às empresas: JK Construções e Terraplanagens Ltda., Construtel Terraplanagem Ltda. e Strada ... Strada fosse a vencedora.O magistrado mencionou, ainda, que os apelantes utilizaram o mesmo procedimento em diversos outros processos licitatórios (nº 093/98 e nº 094/98 - canalização e controle de enchentes, nº 272/98, nº 1755/98, nº 1005/99 ... além das inúmeras irregularidades na licitação (n. 2.395/01) da causa, foi a celeridade com que o processo ocorreu graças ao empenhos dos responsáveis pelo setor de licitações, ligados ao apelante Ivo Narciso Cassol ... prática das condutas ímprobas inferem-se na violação ao princípio da livre concorrência, que é inerente aos processos licitatórios e restou configurada na escolha da modalidade de carta convite que proibiu a participação de empresas ... realizada por meio de fracionamento de valores para ser apurado via carta convite, ensejando fraude ao processo licitatório ao direcionar empresas ligadas ao gestor municipal. Portanto, as condutas dolosas praticadas pelos apelantes violaram ... pública (art. 37 da CF) e a Lei n. 8.429/92”, destacou o relator.O mesmo fato tem processo da esfera criminal em trâmite no Supremo Tribunal Federal – STF, do qual, segundo apurou o relator, não