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benefício previdenciário da vítima e fixou indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil. De acordo com o processo, os descontos realizados nos proventos da aposentada somaram R$ 12.109,38. Em primeira instância

havia solicitado medida protetiva contra o marido, de 43 anos, após constantes brigas e ameaças. Ainda de acordo com a vítima, o homem havia deixado a residência por alguns dias e retornado exigindo

impactam os servidores da Funasa, especialmente em meio ao atual processo de reestruturação do órgão. De acordo com informações da Condsef/Fenadsef, entre os principais pontos de pauta da reunião, esteve o retorno imediato dos servidores

necessidade de entrar em contato com a instituição financeira por meio das centrais de atendimento.   De acordo com o BC, o autoatendimento do MED dará mais agilidade e velocidade ao processo de contestação de transações ... envolvidos nas transações e permitirão a devolução de recursos em até 11 dias após a contestação, de acordo com o BC. Essa mudança estará disponível a partir de 23 de novembro, de forma facultativa

anos, mesmo em situações de condenações sucessivas. O relator, senador Weverton (PDT-MA), não conseguiu construir acordo, e a sinalização de rejeição por parte do MDB levou à retirada do tema da pauta. A aprovação ... ocorreu o crime, a renúncia ao cargo ou a condenação em segunda instância. Atualmente, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, o prazo de oito anos é contabilizado somente após o cumprimento da pena

manhã desta quinta-feira (28) no palco da praça Aluísio Ferreira, área central de Porto Velho. De acordo com as autoridades, ele utilizava o espaço como abrigo noturno e não apresentava ferimentos visíveis. Equipes

Velho, na terça-feira (26). A ação ocorreu durante patrulhamento da Operação Sentinelas da Amazônia 2025. De acordo com a corporação, o foco de fogo foi detectado por sistemas de monitoramento. Equipes se deslocaram até

Bombeiros Militar do Estado de Rondônia (CBMRO); Apresentação da banda marcial; Música com orquestra local. De acordo com o secretário da Sedam, Marco Antônio Lagos, a Corrida Setembro Cinza mostra que é possível unir esporte

cadastradas de revenda] para comprar o gás, bastando apresentar o CPF”, destacou o ministro: Preço varia de acordo com a região No modelo atual, o benefício é apenas um subsídio financeiro. O problema, segundo

digital (internet), em 2023, a atuação de empresas ilegais é o principal problema para o setor. De acordo com o presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável, Fernando Vieira, cerca de metade das empresas

identificado as principais demandas da população, que envolviam saúde, abastecimento de água e iluminação pública. De acordo com o vereador, uma das reivindicações mais urgentes — o atendimento em saúde — já começou a ser contemplada. “Nosso

sessão eletrônica realizada entre os dias 18 e 22 de agosto de 2025. O caso De acordo com a sentença de pronúncia, o crime ocorreu em 2 de dezembro de 2023, dentro do veículo

mandato;eleição na qual ocorreu prática abusiva;condenação por órgão colegiado; ourenúncia ao cargo eletivo. De acordo com o projeto, a nova regra teria aplicação imediata — inclusive para condenações já existentes. Para o senador Weverton

tráfico de drogas em Porto Velho. O caso ocorreu no bairro Lagoinha, zona Leste da capital. De acordo com a ocorrência, populares denunciaram que um imóvel usado como restaurante seria, na verdade, fachada para

evento. “Assim podemos proporcionar uma experiência marcante e segura para todos durante os jogos”. De acordo com o secretário da Sejucel, Paulo Higo, o objetivo central é garantir que cada competição ocorra em elevado nível