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Sindsaúde vem a público esclarecer e informar aos servidores filiados que o Plano de Saúde Fama encontra-se suspenso temporariamente por questões judiciais. - A Fama descumpriu sentença judicial que determinou a operacionalização e inclusão

perícia realizada, que só veio a ocorrer já neste ano de 2015, custou aos cofres públicos mais de dois milhões de reais. Enquanto isso, por mais de três anos, cada trabalhador espera, ansiosamente, receber ... certeza não pode incluir em seus dados o andamento do processo 2039/1989, porque é de domínio público o seu retardamento. Se as autoridades forem chamadas a responder pela demora inexplicável, quem sabe a partir ... constitui em desrespeito para uma categoria que se dedicou durante muitos anos à formação dos rondonienses.  Os servidores não são criminosos e nem devem ser tratados como tal. Essa conta está alta para o erário

chegada de novas máquinas para as obras do Anel Viário em Ji-Paraná. Além disso, novos servidores foram enviados para dar celeridade aos trabalhos.Otimista quanto ao andamento das obras, Airton Gurgacz disse que caso ... governo”, declarou.O deputado aproveitou para parabenizar o Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), especialmente os servidores que estão empenhados nesta obra. “Não tenho dúvidas que continuando desse jeito, finalmente em breve

Processo de Contas eletrônico (PCe). O serviço Push permite aos gestores públicos, advogados, cidadãos, além do público interno do Tribunal (membros, servidores e estagiários), o recebimento de e-mail com informações sobre processos em tramitação

Casa Civil. A Operação Aciso será realizada por solicitação do procurador da República Reginaldo Trindade. No Ministério Público Federal ele é o responsável pelos indígenas Cinta Larga. O procurador solicitou à Casa Civil ... deputada adiantou que toda a estrutura da Operação Aciso estará em Espigão do Oeste, por isso os servidores poderiam ficar por mais uma semana, atendendo um número maior de pessoas. Ela acrescentou que muita gente

vagas excedentes que surgem na vigência de concurso público devem ser preenchidas de forma alternada entre candidatos aprovados na lista geral e na de portadores de necessidades especiais. Não é preciso preencher um número determinado ... necessidades especiais.O candidato também alegou que teria direito à nomeação em razão da existência de servidores de outras comarcas e servidores municipais cedidos exercendo tarefas do cargo.Para a turma, não foi demonstrada

feira. A confirmação da prisão foi feita pelo advogado Roberto Mailho, que vai defender o ex-servidor público. Serafim foi preso pelos federais na sua própria casa. Um mandado de busca e apreensão aconteceu

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Infância, realizou reunião na última quinta-feira (3/9) com técnicos da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e Centro de Referência Especializada em Assistência ... dificuldades na execução do trabalho voltado para adolescentes infratores em cumprimento de medidas.Durante a reunião, os servidores fizeram perguntas aos Promotores de Justiça, que sanaram as dúvidas e discutiram as melhores soluções para agilizar

presidente e quatro servidores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 14ª Região foram processados pelo Ministério Público Federal (MPF) por fraude na concessão de diárias e emissão de passagens aéreas. Maria do Socorro Santos ... ação proposta pelo MPF, a conduta é ilegal e os acusados vão responder por improbidade administrativa.A servidora Maria do Socorro Santos chegou a receber 6 diárias, porém afirmou que jamais viajou a serviço. Outros

Ministério Público de Rondônia obteve, junto ao Judiciário, decisão liminar que determina ao Município de Buritis que garanta transporte escolar gratuito a estudantes da zona rural, no prazo de cinco dias, sob pena de multa ... dificultado o ano letivo da comunidade escolar daquela região.Conforme a decisão, concedida em ação civil pública ajuizada pela Promotora de Justiça de Buritis, Maira de Castro Coura Campanha, a empresa Prestígio Transporte Ltda ... serviço deverá ser fiscalizada.Na ação, a Integrante do Ministério Público relata que o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Buritis formalizou denúncia de que estudantes da área rural estão tendo o ano letivo inviabilizado

Aconteceu mais um curso da Escola Rondoniense de Gestão Pública (EGP-RO), iniciativa da Associação Rondoniense de Municípios (Arom) em parceria com as Delegações de Prefeituras Municipais (DPM). O tema do curso era tema “Previdência ... importante para mostrar aos servidores o que pode ser vantajoso (e também o contrário) com relação à um instituto de previdência próprio do município.Ediléia Silva Senes, servidores pública do município de Buritis, entender exatamente ... desvantagens. Foi muito válido e irei levar para o meu município muitas ideias”, comentou a servidora.O ponto de destaque do curso foi a possibilidade de realizar um comparativo crítico entre a adoção ... servidores efetivos ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O presidente da Arom, Mário Alves da Costa, também prefeito de Machadinho d′Oeste, ressalta a importância do curso para as administrações públicas – que passam

COFINS e da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público –PIS/PASEP sobre receitas de vendas de produtos da agricultura orgânica.O parlamentar disse que essa lei visa

reajuste dos vencimentos, que se encontram defasados devido à ausência de correção nos últimos nove anos, os servidores do Poder Judiciário Federal, que envolvem a Justiça do Trabalho, Justiça Federal e Justiça Eleitoral, organizam ... todos os estados e o Distrito Federal.O apagão faz parte da estratégia de mobilização dos servidores na luta pela derrubada do veto presidencial ao PLC 28 (Veto 26), que trata do reajuste da categoria ... vetado integralmente pela presidente Dilma Rousseff com o argumento de "inconstitucionalidade" e "contrariedade ao interesse público", legando que a aprovação geraria um impacto financeiro na ordem de R$ 25,7 bilhões para os próximos quatro ... dificuldades enfrentadas pelo País. “Tanto é assim que o projeto de lei da carreira de seus servidores, orçado em R$ 10,5 bilhões, foi encaminhado ao Congresso Nacional, com proposta de parcelamento em 6 parcelas ... implantação”, afirma.MPUNa semana passada a greve do Judiciário ganhou reforço dos servidores do Ministério Público da União (MPU). Apesar dos protestos dos servidores e contrariando solicitação da representação da categoria, , o senador Valdir ... rejeitado pela categoria.Fruto de acordo entre o Ministério Público da União e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), sem discussão com os servidores, o projeto volta à Câmara para ser apreciado

Paulo G.R., servidor público, acusado de fraudar o sistema SISFLORA, da Secretaria do Estado ... Meio Ambiente de Rondônia - SEDAM, em ação civil pública movida pelo Ministério Público de Rondônia, foi condenado por improbidade administrativa, com a perda do cargo público, dos direitos políticos, cassados por 5 anos, assim como ... vezes o valor recebido, além de não poder receber benefícios e incentivos fiscais ou créditos do poder público por cinco anos.Na mesma ação, o sócio Adgmilson Zacarias Pereira Cunegunde e a empresa Cunegunde & Cunegundes ... além da proibição de contratar e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios do Poder Público por cinco anos, foram condenados, solidariamente (sócio e empresa) a pagarem uma multa equivalente a um décimo ... ação na área criminal, segundo informação do gabinete do Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que proferiu a sentença, publicada no Diário da Justiça rondoniense ... agosto de 2015.De acordo com a decisão lavrada em 20 laudas, Paulo aproveitou-se do cargo público comissionado para falsificar dados e documentos com consequente favorecimento à madeireira Cunegunde, que utilizava as informações para ... imagem do Estado de Rondônia e enriquecimento ilícito dos réus, que movimentaram R$ 11.893.902,30. O servidor acusado, por meio do sistema SISFLORA, transformava madeiras de valor insignificante, como serragens ou pó de serra, resíduos ... favor da preservação da moralidade e integridade ao erário, considerando os atos ilícitos praticados pelo servidor público, assim como do sócio da empresa e empresa, acusados.Acão Civil Pública n. 0012517-31.2012.8.22.0001, da 2ª Vara

Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) abriu na quarta-feira (26) inscrição para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de 13 servidores em regime emergencial para as funções de coordenador ... agente aeroportuário. O Processo Seletivo Simplificado tem por objetivo atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no Aeroporto de Ji-Paraná. Todas as informações acerca do certame, a exemplo dos cargos, requisitos, número