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Defeso, que inicia dia 15 de novembro e termina dia 15 de março de 2015, obedecerá a Portaria nº 280 de 12 de novembro de 2012, que proíbe a prática da pesca profissional e amadora ... pescadores sem a devida preocupação com o futuro dos peixes de nossas águas.Conforme estabelecido na Portaria, fica proibida, no rio Madeira, a captura de pescada, surubim, caparari, pirapitinga, jatuarana, tambaqui e, as espécies dourada ... aqüicultura e pesque-pague deverá ser acompanhado da Guia de Transporte emitida por órgão ambiental competente.A portaria também assegura a liberada da cota de 10 quilos de peixe por dia, por família, para subsistência

evento não procurou a prefeitura para pagar as taxas inerentes à organização de um evento desse porte”, declarou.Segundo informações de funcionários do Teatro, a fiscalização do Município teria avisado ainda na quinta-feira para ... seria autuado e pagaria uma multa. Na manhã desta sexta, o teatro foi notificado para fechar as portas até que a situação esteja resolvida. “Nós estamos em conversação com a prefeitura para que esse problema

Devido a suspeitas de irregularidades nos cadastros do programa federal Bolsa Família em Porto Velho, a Prefeitura começou um trabalho de recadastramento das mais de 26 mil famílias beneficiadas pelo programa. Segundo o prefeito Mauro

Confira a seguir a íntegra de parte da sessão do TSE, na noite desta quinta

homem que recorreu da decisão do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Comarca de Porto Velho/RO, que o condenou pela prática do delito previsto no art. 129, § 9º, do Código Penal (violência

apreendidos por força de mandado de busca e apreensão expedido pela Vara da Infância e Juventude de Porto Velho e que residem na Zona Sul. O caso aconteceu no mês de outubro, e, imediatamente

para a situação grave em que se encontram as unidades de internação de adolescentes na comarca de Porto Velho. A falta de condições físicas, materiais e de pessoal levaram à interdição parcial da unidade (masculina ... responsável ) e outras ações civis públicas tramitam no Judiciário contra o atual governador e os prefeitos de Porto Velho, Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste.Segundo o juiz Marcelo Tramontini, titular do 1º Juizado ... Infância e da Juventude de Porto Velho, não há espaço adequado, faltam agentes socieducadores, psicólogos, pedagogos e outros profissionais para atendimento socioeducativo, como prevê a lei, com atividades voltadas à educação, em cursos profissionalizantes, além ... abertoSegundo o 1º JIJ, há ações também contra os administradores (prefeito e secretários) dos municípios de Porto Velho, Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste (que fazem parte da comarca da capital), para

saída do vereador Everaldo Fogaça (PTB) da Câmara Municipal de Porto Velho, após a decisão do TSE que declarou irregular a cassação do diploma de Francisco Edwilson Bessa Holanda (PR) acontece porque os votos desse ... validação dos votos, a de Negreiros garante mais uma vaga .Fogaça pertencia a Coligação “Unidos Por Porto Velho”, que tinha o PRB - PTB e PT do B e manterá na Câmara apenas Delso Moreira

curso de formação de praças. Imagine alguém armado e com poder de polícia entrando na PM pela porta dos fundos? TRAMBIQUE A presidenta quer mudar lei a fim de cumprir a meta fiscal. Para quem ... juros desse enorme saldo devedor somos nós, contribuintes. PINGO NOS ÍS A deputada Lúcia Tereza esteve em Porto Velho aprofundando os entendimentos sobre a importância da composição da mesa diretora da Assembleia com outros colegas ... família pobre que perdeu uma filha e não tinha como providenciar o sepultamento. A deputada volta a Porto Velho na próxima semana para cumprir vários compromissos de sua agenda. Sobre a futura mesa da Assembleia ... pelo respeito à independência que deve existir em cada um”, sublinhou. AUMENTO Usuários dos ônibus urbanos de Porto Velho se prepararem. Os donos dos ônibus já estão chorando porque o preço do diesel aumentou. Eles ... horas, no auditório do Ministério Público do Estado. O assunto é “a padronização das calçadas” de Porto Velho. Ora, certamente os membros do MP – assim como a maioria dos leitores – não acreditam que esse assunto ... como tantos outros) seja solucionado pelo atual prefeito (um desastre) de Porto Velho. Padronização? Como, se o prefeito  não é capaz de pelo menos tirar das calçadas o comércio clandestino que chega a usar

cassação de seu diploma de vereador. Com a decisão, o político eleito em 2012 pelo município de Porto Velho (RO) deverá ser empossado no cargo de vereador.Francisco Edwilson Bessa teve seu diploma cassado pelo ... Ministério Público (MP) do estado, está a promessa feita por Edwilson a acadêmicos de uma faculdade de Porto Velho de doar uma motocicleta e duas TVs para serem sorteadas em uma rifa. Ainda de acordo

votos o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou o recurso apresentado pela defesa do vereador cassado de Porto Velho, Francisco Edwilson Bessa Holanda de Negreiros de que um policial militar forjou um flagrante para prendê

A DECISÃO FOI UNÂNIME NO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL EM BRASÍLIA. EM INSTANTES

reunião está sendo agendada para o fim de ano para ouvir as bases, confraternizar os companheiros de Porto Velho e do interior, além de abrir as conversações para as eleições de 2016. Segundo Dallagnol ... brasileiros. “Em Rondônia não poderia ser diferente. Vamos trabalhar por candidatura própria na maioria das cidades, inclusive Porto Velho”, disse o secretário-geral do partido. Na semana passada, o deputado federal Moreira Mendes, presidente regional

Infância e Juventude, obteve na Justiça a condenação do Estado de Rondônia e do Município de Porto Velho à prestação de serviços adequados na área de educação, saúde e segurança pública a crianças e adolescentes

insegurança está presente em todo o estado, mas Porto Velho a descaso com esse setor é mais perceptível. A população da capital rondoniense não esconde que sente medo de sair às ruas para fazer ... absoluto do tempo e a qualidade no serviço. Só que os empresários que exploram o serviço em Porto Velho conseguem alongar a estrutura arcaica, enquanto a prefeitura não consegue realizar a licitação (nacional) prometida para ... nada mais do que preservar a estação da EFMM que ainda está em boas condições aqui em Porto Velho. Imaginar novamente uma composição ferroviária da Madeira Mamoré correndo pelos trilhos entre o centro de Porto ... públicos que sequer souberam recuperar a praça onde fica a estação ou qualquer outro logradouro público de Porto Velho de forma decente. INDEFINIDO Odacir Soares bem que gostaria de continuar no Senado. Para isso precisa ... caminho definido. Nesse momento, as especulações políticas já o colocam como possível candidato a Prefeitura de Porto Velho, em 2016. No momento, Odacir evita se posicionar sobre o futuro político, mas seu nome é relacionado