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contará com Carlos Roberto de Siqueira Castro, jurista agraciado com a medalha Rui Barbosa da OAB Nacional - e da conferência magna de encerramento que terá o jurista e professor Lênio Streck.   No primeiro ... Defesa do Consumidor”. Já no dia 10, os temas abordados serão: ”Garantias dos Contribuintes”, ”Conselho Nacional de Justiça e os Desafios do Poder Judiciário”, ”Direito Constitucional”, ”Advocacia Pública”, ”Direito Ambiental”, ”Gestão dos Escritórios de Advocacia ... vagas são limitadas.   A programação completa, com os mais de 160 renomados especialistas no Direito nacional e regional também podem ser conferidos no portal do evento, que é voltado para juristas, magistrados, estudiosos, especialistas

governador João Dória. Mas o cronograma ainda depende da aprovação da terceira fase de testes pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Entretanto, governadores de outros estados e prefeitos de pelo menos três capitais iniciaram

Capacidade de Pagamento (Capag) que inclui a avaliação de uma série de indicadores pelo Tesouro Nacional para determinar a viabilidade, inclusive, de investimentos’’, conta. Mas, o coordenador alerta que o controle precisa ser mantido para

Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, nesta terça-feira (8/12), o resultado da Revisão Tarifária Extraordinária Contratual da Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S.A. – ERO, a vigorar a partir de 13 de dezembro

online – webinar no dia 17 de dezembro, com o tema: “Panorama e Desafios da Implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens no Estado de Rondônia”.“Este evento é de suma importância para a divulgação ... instituição normativa que dispõe sobre outorga de barragem no Estado. Publicou também uma portaria regulamentando a Politica Nacional de Segurança de Barragens que dispõe sobre o Plano de Segurança de Barragens e o Plano ... Josimar Alves de Oliveira – Coordenador de Fiscalização de Serviços Públicos e Segurança de Barragens da Agência Nacional de Águas (ANA); 8:45 às 9:10 – Márcio Amorim – Engenheiro da Agência Nacional de Mineração

conclusão dos testes de eficácia, os resultados serão enviados por uma comissão internacional para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analise o relatório para verificação da vacina.Apesar de o teste de eficácia ainda

Nela, o partido pedia para que fosse proibida a recondução dos presidentes das casas legislativas do Congresso Nacional

MADEIRA Alameda Roquete Pinto, 4483 – Nova Esperança U. S. F. RONALDO ARAGÃO Estrada do Belmont, 2044 - Nacional ESC. EST. OSWALDO PIANA Rua Montes Claros - Nacional ESC. MUN. NACIONAL Estrada do Belmont - Nacional ZONA LESTE ESCOLA

Mosquini, vice-líder do governo Bolsonaro na Câmara, esteve reunido nesta terça-feira com presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Geraldo Melo Filho, para tratar sobre as ações do INCRA no estado

idioma do Brasil. c) valorizar a fala popular brasileira como patrimônio linguístico e forma legítima de identidade nacional. d) mudar os valores sociais vigentes à época, com o advento do novo e quente ritmo

mega evento – “Encontro dos Eleito – Integrar para Governar” -, organizado pela AROM, em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), para os 52 prefeitos eleitos. Uma imersão de quatro dias, com trocas de experiências, palestras

exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer às Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo

contrapartida da Prefeitura do Município, com apoio e supervisão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN/RO.“Com essa iniciativa, a Prefeitura não somente faz a reparação histórica, como também, sinaliza para a nossa

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reativou o sistema de bandeira tarifárias e definiu a bandeira vermelha patamar 2 para o mês de dezembro, a mais alta, com custo de R$ 6,243 para cada

Está em vigor, a partir desta terça-feira (1º), a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que restabelece os prazos para a regularização das carteiras nacionais de Habilitação (CNHs) vencidas.Segundo a nova resolução