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lista de materiais deve ser para consumo individual”, esclarece o coordenador Estadual do Procon, Ihgor Jean Rego.É importante lembrar que a escola não deve condicionar a compra dos materiais a um determinado estabelecimento ... todos eles devem ser fornecidos pelas escolas e não individualmente pelos pais”, reforça o coordenador. ListaO Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor elaborou a relação de itens da Lista de materiais escolares

Negro, Estado de Rondônia, CEP no 78.965-000 devidamente cadastrado no CNPJ nº 03.556.866/0001-71 e Inscrição Estadual 0000000095772-1, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 15 de agoste de 2019, a solicitação

Chaves (PSDB) neste 2º turno. O pacto foi selado na tarde de terça-feira entre o presidente estadual da legenda, Aires Mota; a Pastora Cila, que disputou como candidata a vice-prefeita na chapa

sessão virtual encerrada em 10/11.A ADI foi ajuizada pelo governador de Rondônia contra dispositivos da Lei Complementar estadual 432/2008, com redação dada pela Lei Complementar 672/2012. Entre outras vantagens, as normas asseguravam que os proventos

algum motivo, estão fora da sala de aula e desejam ingressar na escola da rede pública estadual no ano letivo de 2021.A Chamada Escolar Pública Online 2020 tem por finalidade conhecer aqueles que estão ... dezembro de 2020, os pais ou responsáveis pelos estudantes interessados em ingressar na rede estadual de ensino, poderão acessar http://www.rondonia.ro.gov.br/seduc/, clicar no banner da Chamada Escolar em destaque e preencher corretamente o formulário

grevista dos servidores da saúde que iniciou na manhã desta terça-feira (17), segundo informou a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau). A paralisação é para cobrar a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração

linha branca que apresentar algum tipo de avaria ou defeito. A regra está prevista na Lei Estadual 4878/2020 aprovada pela Assembleia Legislativa em 28 de outubro e que entrará em vigor em 90 dias ... seja, dia 27 de janeiro próximo. De acordo com o coordenador estadual do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Ihgor Rego, o Governo de Rondônia vem adotando medidas em todas as áreas

Glaucione, o ex-deputado Daniel Neri. Também foram denunciados um ex-deputado federal e um deputado estadual. A investigação, realizada em conjunto pela Polícia Federal e Ministério Público Estadual, por meio da Procuradoria-Geral

compõe o municipalismo, como a importância da cumplicidade federativa, a participação do município no contexto arrecadatório estadual e federal e quanto a oferta e entrega de políticas públicas, em especial nas para áreas como educação

caso aconteceu em frente a Escola Estadual Petrônio Barcelos. A mulher foi detida pela Polícia Militar acusada de oferecer R$ 100 para quem votasse no candidato indicado por ela. A acusada foi encaminhada ao juizado

tarde deste sábado (14), a Polícia Federal em operação conjunta com o Ministério Público Estadual de Rondônia, deflagrou a Operação Suffragium Flex, para cumprir 10 mandados de busca e apreensão em diversos comércios, comitês

outubro. Em sua caminhada, Ranyeri recebeu apoio de grandes lideranças do Estado. O deputado estadual Laerte Gomes (PSDB) e o senador Marcos Rogério (DEM) estiveram no município gravando apoio e fazendo caminhadas em apoio

superiores, não há dúvidas quanto à inconstitucionalidade das Leis 50 e 276, “tanto que o próprio Executivo Estadual as revogou”, evidenciou na decisão, justificando que o tratamento privilegiado, sem motivo razoável, a quem não mais

Assembleia Legislativa, no mesmo dia em que admitiu ter contraído covid. Eyder é assintomático, mas no Legislativa Estadual quatro servidores faleceram vítimas da doença.Nas redes sociais também circulou uma fotografia de Eyder Brasil

casos de Coronavírus tiveram um grande aumento nesta quarta-feira (11), segundo a Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). Nesta quarta-feira (11) foram consolidados ... recuperados – 66.585 (89,99%) Casos ativos – 5.919 (8,00%) Óbitos – 1.486 (2,01%) Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 105 Pacientes internados na Rede Filantrópica – 1 Pacientes internados na Rede Privada – 73 Pacientes internados