Rondônia, 28 de junho de 2025
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Resultados da busca para pública

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Sex, 25 Agosto de 2023
R M Varejo de Alimentos Ltda – Pedido de Licença Ambiental Simplificada

Prefeito Chiquilito Erse, nº 1881, Bairro: Nova Porto Velho, Porto Velho/RO, apto 602 – CEP: 76820-161. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL

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Sex, 25 Agosto de 2023
Studio Pilates Patrícia Alecrim Ltda - Licença Ambiental por Declaração

Prata, n° 3758 – Bairro Flodoaldo Pontes Pinto em Porto Velho/RO – CEP 76.820-668. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL

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Sex, 25 Agosto de 2023
Auto Posto Conquista Ltda - Renovação da Licença Ambiental de Operação

/0001-45. Localizada na Av Amazonas nº 7048 Bairro: Tiradentes, Município de Porto Velho-RO, torna público que solicitou da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA em 22 de Agosto de 2023 a renovação da Licença

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Sex, 25 Agosto de 2023
B B França Silva - Renovação da Licença Ambiental Simplificada

/0001-94. Localizada na RUA MARECHAL DEODORO, Nº 1877 Bairro: CENTRO, Município de Porto Velho-RO, torna público que solicitou da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA em 23 de agosto de 2023 a renovação

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Sex, 25 Agosto de 2023
T A L R Ruani Comércio de Artigos Feminino - Obtenção Dispensa de Licenciamento

SALA 9, Bairro SÃO CRISTÓVÃO, no município de Porto Velho-RO, CNPJ: 32.075.407/0001-74. Torna público que Obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em 10 de outubro de 2022, Dispensa de Licenciamento

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Sex, 25 Agosto de 2023
T A L Ruani Comércio de Artigos Feminino - Renovação da Dispensa de Licenciamento

SALA 9, Bairro SÃO CRISTÓVÃO, no município de Porto Velho-RO, CNPJ: 32.075.407/0001-74. Torna público que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em 24 de agosto de 2023, a renovação da Dispensa

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Sex, 25 Agosto de 2023
Isaias S. de Castro - Obtenção da Dispensa de Licenciamento nº 81 SOL/DLA

MARECHAL THAUMATURGO, Nº 2089, Bairro Três Marias, no município de Porto Velho-RO, CNPJ: 32.217.736/0001-02. Torna público que Obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em 16 de março de 2022, Dispensa

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Sex, 25 Agosto de 2023
Isaias S. de Castro - Renovação da Dispensa de Licenciamento nº 81 SOL/DLA

MARECHAL THAUMATURGO, Nº 2089, Bairro Três Marias, no município de Porto Velho-RO, CNPJ: 32.217.736/0001-02. Torna público que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em 24 de agosto de 2023, a renovação

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Sex, 25 Agosto de 2023
Transportadora Novo Horizonte Ltda – Pedido de Licenças Ambientais Prévia e de Instalação

bairro Maranata, no município de Cerejeiras – RO, devidamente cadastrado no 11.949.064/0001-50, Inscrição Estadual 00000003059723, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 20 de agosto de 2023, as licenças Prévia e de Instalação para

Decisão
Sex, 25 Agosto de 2023
STJ federaliza apurações de mortes de líderes de trabalhadores rurais em Rondônia

cenário de violência marcado pela atuação de grupos de extermínio, com envolvimento de agentes da segurança pública local, que atuam em favor de pessoas política e economicamente poderosas com o objetivo de manter seu controle ... autoridades locais darem a resposta efetiva às demandas em apreço, conforme atestado pelo próprio Ministério Público do Estado de Rondônia" – declarou. O relator mencionou também que, segundo a PGR, o estado de Rondônia é, atualmente

Decisão
Sex, 25 Agosto de 2023
TJRO determina desocupação imediata de área de conservação ambiental, em Candeias do Jamari

cada vez maiores, que segue para atender unicamente interesse econômico”. O voto explica também que, as terras públicas estão excluídas da proteção possessória, por isso “a tolerância do Poder Público quanto à ocupação de suas ... liminar de efeito suspensivo ativo, foram interpostos contra a decisão do Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho proferida em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado de Rondônia. Participaram

Crise aérea
Sex, 25 Agosto de 2023
Prefeitura de Porto Velho ingressa com Ação Civil Pública contra Gol e Azul por retirada de voos

Velho, Hildon Chaves, autorizou que o Município ingressasse no Tribunal de Justiça de Rondônia com Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada, contra as empresas aéreas Gol e Azul, em razão da retirada ... não é um fundamento aceitável. A Prefeitura de Porto Velho ingressou com a Ação Civil Pública e vamos seguir buscando os caminhos legais, para restabelecer e também ampliar o serviço de transporte aéreo", avaliou ... prefeito. O juiz Edenir Sebastião da Rosa, da 2ª Vara da Fazenda Pública, já designou a realização de audiência preliminar para o próximo dia 11 de setembro, às 9 horas. Na ação, a Prefeitura contesta

R$ 431.989.878,69
Sex, 25 Agosto de 2023
Assembleia aprova antecipação de recursos para pagamento dos salários dos servidores estaduais

deputado estadual Ribeiro do Sinpol (Patriota). Marcelo Cruz ressaltou o compromisso dos parlamentares com os servidores públicos estaduais. “Aprovamos mais de 400 milhões que trarão benefícios ao nosso estado, onde o servidor do estado ... poderes proporciona benefícios a população. “Tínhamos o orçamento, mas quem aprova é a Assembleia Legislativa. Funcionários públicos de Rondônia a folha de pagamento está garantida. Então, obrigado presidente Marcelo Cruz pela parceria e agora

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Sex, 25 Agosto de 2023
F. G.A. Beserra Ltda - Recebimento de Licença Ambiental por Declaração

108/02 Nível 1 Piso, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, CEP: 76820408, no município de Porto Velho - RO,  torna público que recebeu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA em 02/04/2019 LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO

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Sex, 25 Agosto de 2023
Unir abre seleção com mais de 200 vagas com notas do ensino médio para o 2º semestre

notas do Enem). Com mais essa oportunidade de ingresso a Unir amplia o acesso ao ensino superior público, gratuito e de qualidade. As vagas e os cursos - São oferecidas 243 vagas em 14 cursos gratuitos