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Rondônia são bastante sólidas e representam um incremento à transparência e a regular conflitos de interesse na administração pública. “Enquanto ministro da Justiça e Segurança Pública, meu dever não é apenas fomentar reformas e aprimoramentos ... âmbito federal, mas, também, implementar mudanças no plano estadual. A responsabilidade por uma administração pública mais integra é de todos nós”, avalia.Ele ainda destacou a importância do esforço alinhado contra a corrupção. “Eu acho extremamente ... decreto que disciplina a punição de empresa nacional e estrangeira envolvidas na prática de corrupção contra a administração pública do Estado. Decreto que cria o Comitê de Transparência do Estado de Rondônia. Decreto que cria ... Política de Capacitação e Permanência dos Servidores Públicos ocupantes de cargos ou funções de chefias administrativas e financeiras. O projeto de lei que institui o Programa de Integridade da Administração Pública Estadual Direta e Indireta

citado e tiveram o pedido de abono de permanência negado pelo Órgão ou que entregaram o requerimento administrativo e não obtiveram resposta por mais de 30 dias, conforme explica o advogado do Escritório Fonseca & Assis ... Comprovante de Endereço; – Ficha Financeira dos últimos 5 (cinco) anos; – Cópia ou número do processo administrativo (protocolo) com o prévio requerimento solicitando o abono de permanência por laborar exposto a insalubridade.É importante o servidor

Unidade Básica de Saúde (UBS) Castanheira, zona Sul de Porto Velho.Todas as Unidades Básicas de Saúde, administradas pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), têm um cronograma de atendimento voltado para os diabéticos e hipertensos

adotou um novo modelo de gestão definida como Somar, que remete às expressões saber, organizar para melhor administrar resultados.Dentro desse aspecto, foram divulgados projetos e metas que devem ser cumpridas durante a gestão Rocha

pintura dos gradis do perímetro do parque. Em 2018, o Parque da Cidade passou a ser administrado pela Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), conforme o decreto nº 15406/2018, publicado no Diário Oficial do Municípios

isso é tão importante que recursos como esse, que devem por lei serem repassados, cheguem até a administração municipal de forma mais ágil", disse o deputado. O diretor da Agência destacou o empenho da nova

tenho certeza que não haverá porque eu nunca cometi nenhum tipo de crime contra a administração pública”, afirmou. O ex-governador disse que no ano passado, foi informado pelos delegados Samir Fouad e Valquiria Manfroi

Centros Olímpicos e Paralímpicos e Espaços Esportivos do Distrito Federal, Paulo Dubois, a secretária e duas técnicas administrativas, visitaram a Vila Olímpica de São Sebastião e Centro Regional de Treinamento do DF para estudar

conflito de interesses envolvendo servidores, bem como a ampliação da transparência e programa de integridade da administração pública, obrigando as unidades do estado a seguirem o mecanismo de integridade e controle dos atos públicos”, afirmou.Na

consistia na emissão de autorização fraudulentas para exploração de madeira em áreas de conservação, envolvendo segmentos da administração pública, resultando em evasão fiscal e devastação das áreas de conservação. “Esquentada, a madeira ia para madeireiras

produzir novas provas em inquérito policial que apura a existência de uma organização criminosa instalada na administração pública estadual a partir de abril de 2018, da qual integrantes do alto escalão estavam voltados ao atendimento ... integrar organização criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de capitais, crimes contra a flora, crimes contra a administração ambiental, advocacia administrativa, peculato digital, tráfico de influência, falsificação de documento público e falsidade ideológica. As ordens

obras e estudos de grande relevância na área do Terceiro Setor e a relação com a Administração Pública

alguns pensionistas receberem de forma incorporada, há necessidade de comprovação); Os documentos deverão ser entregues na Sede Administrativa ou nas Coordenações Municipais do Sindsef/RO, podendo também serem enviados para o e-mail da Secretaria

públicos distintos como , estudiosos e comunidade jurídica, durante o II Congresso de Gestão Pública e Direito Administrativo, e gestores públicos no X Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. Em sua segunda edição, o Congresso de Gestão Pública ... Direito Administrativo constituiu-se de um ciclo de palestras e debates realizado pela Faculdade Católica de Rondônia (FCR) e o Centro Acadêmico Dom Moacyr Grechi (Cadom), nos dias 28 e 29 de março, no Teatro ... além de estudiosos da matéria. Foram apresentados e debatidos temas relacionados aos estudos de administração do Estado, bem como dos avanços e inovações no campo do direito administrativo; contratações de bens e serviços efetuadas pela ... administração pública direta e indireta, sob a ótica da eficiência e da sustentabilidade; além de abordar a relação existente entre a sociedade, o Estado e o poder público. Nesse contexto, a palestra ministrada pela Procuradora ... moralidade no setor público. Lembrou que o ordenamento jurídico vigente oferece mecanismos voltados ao controle dos atos administrativos, legitimando para o seu exercício os Tribunais de Contas, os Ministérios Públicos de Contas e outros órgãos ... como sua condição de guardião da segurança jurídica e da legalidade nos atos praticados no âmbito da administração pública rondoniense. LEI GERAL 123 Outra participação da Procuradora Érika Saldanha ocorreu no X Prêmio Sebrae Prefeito

onde eles saíram correndo. Nos últimos dias, quase 50 apenados conseguiram fugir dos presídios em Porto Velho, administrados pela PM desde 24 de janeiro