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concedido o direito de recorrer em liberdade aos policiais, já que responderam ao processo nesta condição.A denúncia foi ajuizada pelo Ministério Público local e julgada procedente pelo juízo em 18 de julho do corrente

maconha dentro de uma mala de um ônibus interestadual. Segundo ocorrência, a Polícia Militar de Cacoal recebeu denúncia anônima de que uma mulher estava se deslocando da cidade de Campo Grande – MS, com uma grande ... ônibus. Ela iria descarregar a droga na rodoviária da cidade de Ji-Paraná. Diante da grave denúncia, policiais militares do Serviço Reservado montaram campana na entrada da cidade de Cacoal e por volta

dinheiro será destinado a entidades sociais do município. Ele ainda pode recorrer da decisão. A denúncia partiu do Ministério Público (MP). Na ação, o MP também denunciou o ex-vice-prefeito de Colorado do Oeste ... certidão para apresentar à Justiça  no momento em que pediu o registro de sua candidatura. Conforme a denúncia, na época, feita ao MP pelos advogados Carlos Pietrobon e Roberlei Finotti, Melki suprimiu a letra ... Marcio Antonio Donadon Batista fizeram, ainda, uso de documento ideologicamente falso para fins eleitorais. Segundo consta da denúncia, durante o período eleitoral de 2012, os réus, em unidade de desígnios, visando tumultuar o pleito municipal ... supervisão do então candidato a prefeito Melkisedek e do representante da Coligação e réu Márcio Antonio. A denúncia foi recebida (fI. 143), tendo os réus sido devidamente citados (fls. 148; 222/223; 238/239), apresentando suas defesas ... derradeiras alegações (fls. 285/314), aduziu que o acusado em tela não participou da trama criminosa descrita na denúncia, razão pela qual pleiteou sua absolvição por atipicidade de conduta e ausência de comprovação do dolo ... dolo específico em sua conduta. Vieram-me, então, os autos para decisão. II – Fundamentação A presente denúncia tem por objeto que os réus incidam nas penas previstas nos artigos 350 e 353 da Lei 4737/65

Rondônia, Guilherme Ribeiro Baldan, atendendo representação feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).Segundo a denúncia, o petista repercutiu postagem realizada por um fã, Dejanir B Silva Haverroth com propaganda proibida à época com os dizeres

palavra da parlamentar bastou para comprovar que ela teria restituído a importância. Justiça aceita as denúncias contra Zequinha Araújo e Jean Oliveira O Tribunal de Justiça de Rondônia aceitou as denúncias enviadas pelo Ministério Público

são sorteadas com casa própria no Estado e beneficiadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida. A denúncia é de moradores do Condomínio Santa Bárbara, no Bairro Mato Grosso. Se forem escolhidas, além de uma série

existir prova suficiente da presença do crime de falsidade ideológica praticado pelos réus.De acordo com a denúncia do Ministério Público, no dia 21 de julho de 2010, na cidade de Porto Velho, em unidade

liminar a suspensão do processo eleitoral da entidade que estava marcado para o dia 07.07.2014, acatando denúncia da Chapa 2 de oposição, encabeçada por Maurílio Antonio Ribeiro de que "ao pleitear a inscrição dos candidatos

Este canal de atendimento é exclusivo para mensagens de texto, imagens e vídeos. Para denúncias por ligação telefônica, o número é o 148, da Justiça Eleitoral.Procuradoria Regional EleitoralAs Procuradorias Regionais Eleitorais (PREs) estão

meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), protocolou na Justiça mais sete denúncias contra envolvidos na Operação Luminus, que desmantelou esquema de corrupção na Prefeitura de Porto Velho, entre ... Emdur, composto por empresários e servidores públicos, visando beneficiar as empresas do grupo criminoso.As novas denúncias protocoladas pelo MP são contra gestores e servidores da Emdur, advogados e empresários por crimes de fraudes ... referente ao convênio nº 025/2011, firmado entre o município de Porto Velho e a Emdur. A denúncia versou ainda sobre o crime de peculato, pelo desvio de R$ 649.600,00 do convênio 059/2012, também celebrado ... Velho e Emdur e por fraudes licitatórias.Em maio de 2013, o Ministério Público ofereceu mais cinco denúncias contra envolvidos no esquema criminoso na Emdur, envolvendo recursos na ordem de R$ 142.709,35. Após análise

frente a uma cerâmica, no Bairro Primavera. Segundo Boletim de ocorrência, policiais militares receberam denúncia dando conta que Renato Ferreira estava em uma residência, na Rua K-03, no Bairro Val Paraíso. A informação

casa Gislaine Eloy, estaria recebendo os benefícios do programa social do governo federal “Bolsa Família”. A denúncia é apurada pelo Ministério Público. O promotor Eider José Mendonça das Neves solicitou ao secretário municipal de Assistência

apurado, a vítima dormia em seu quarto e não teve tempo de esboçar defesa.Ainda, conforme a denúncia (peça acusatória), a ré agiu impelida por motivo fútil, constando que desde o dia anterior declarava

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policiais o direito de recorrer em liberdade, uma vez que ausentes os motivos da prisão preventiva. A denúncia foi ajuizada pelo Ministério Público local e julgada procedente pelo Juízo em junho do corrente ano, conforme