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Adolescente (ECA).De acordo com a sentença, as imagens foram feitas em 2010. Entretanto, a denúncia foi levada ao conhecimento da justiça no dia 31 de janeiro de 2014, dias depois que os vídeos começaram

Este canal de atendimento é exclusivo para mensagens de texto, imagens e vídeos. Para denúncias por ligação telefônica, o número é o 148, da Justiça Eleitoral.Procuradoria Regional EleitoralAs Procuradorias Regionais Eleitorais (PREs) estão

Conselho de Sentença (jurados), acusados de matar uma criança de cinco anos de idade. Segundo consta na denúncia (peça acusatória), o crime teria sido cometido por motivo torpe, mediante meio cruel e recurso que dificultou

A Justiça acatou ação civil pública contra o prefeito de Corumbiara, Deocleciano Ferreira Filho e

Estadual nº 3314 e da recomendação do Ministério Público.A emissão da recomendação foi motivada por denúncias de cerceamento do direito à meia-entrada durante a Exposição Agropecuária da cidade, em clube e danceteria

Paraná, onde se elegeu para deputado estadual e vereador. Ele foi envolvido na Operação Dominó e a denúncia de desvio de recursos na ordem de quase R$ 1 milhão com a chamada folha paralela

vereadores-candidatos contribuiu para arquivar o pedido de impeachment de Nazif e poucos pediram ou encaminharam as denúncias apresentadas na Câmara ao Ministério Público ou Tribunal de Contas. Outros parlamentares envolvidos na Operação Apocalipse

pedidos. Mas até o dia 28 de julho não consta nada na pauta. Apenas um processo de denúncia de compra de votos relatado pelo juiz federal Dimis da Costa Braga. Segundo juristas ouvidos pelo Rondoniagora ... judicial, foram gravadas por um agente de Polícia Federal. Ana da 8 pede registro, mas TRE apura denúncia de fraude Famosa no Fantástico, a deputada estadual afastada Ana da 8 (PT do B-Mamoré), pediu ... igrejas. Mas o Tribunal Regional Eleitoral aceitou no dia 24 de fevereiro deste ano a denúncia 505/2011 proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral contra a parlamentar por fraude na prestação de contas das eleições passadas

matou a vítima Reginaldo Humel, por meio de disparo de arma de fogo. De acordo com a denúncia (peça acusatória), ambos trabalhavam juntos e conforme foi apurado o réu teria praticado o crime por ciúme

Secretários Municipais de Saúde (Cosems).O Ministério Público de Rondônia, com base no incluso Inquérito Policial, ofereceu denúncia contra Emerick, qualificado à fl. 03, dando-o como incurso nas penas

objetiva ofertar um meio de comunicação desburocratizado aproximando cada vez mais a sociedade da Justiça Eleitoral.As denúncias de propagandas irregulares podem ser feitas pelos próprios eleitores, através do telefone 148, é possível também além ... fazer denúncias, obter informações pelo e-mail da ouvidoria@tre-ro.gov.br e pelo site através do preenchimento do Formulário de Denúncia, no link, http://www.tre-ro.jus.br/eleicoes/eleicoes-2012/formulario-de-denuncia-148É importante ressaltar que o usuário do serviço que queira apresentar ... denúncia ao registrar a ocorrência, apresente o mínimo de elementos ou indícios relacionados ao fato, de forma a possibilitar ou viabilizar as apurações necessárias, ou seja, que saiba perfeitamente o nome do denunciado, o endereço

policiais civis. A Polícia Civil continuará desencadeando operações visando diminuir e coibir a criminalidade. Qualquer informação ou denúncia sobre crimes ocorridos naquela região poderá ser passado ao 197 (Disque-Denúncia da Polícia Civil

alguma de que ele e um outro comparsa foram os autores do crime de roubo descrito na denúncia (peça acusatória), tendo, inclusive, individualizado a conduta de cada um deles no momento do crime. Ainda, segundo ... permaneceu somente até às 20h30min, conforme documentação nos autos.Saiba maisSegundo consta na denúncia, no dia 6 de maio de 2013, em Porto Velho, o réu, na companhia de uma outra pessoa, simulando estarem

quatro mil pescadores já estariam passando necessidades com suas famílias pelo atraso do repasse.Após a denúncia, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), alegando ajustes por parte da Empresa de Tecnologia e Informações

outros supostos crimes. Qualquer informação sobre o paradeiro do foragido poderá ser passado pelo número 197 (Disque-Denúncia da Polícia Civil