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Poder de emendar ‚ corolário do poder de iniciativa" A Assembléia legislativa estadual não tem competência para emendar projeto de lei para a votação do qual n†o pode ter iniciativa." R.D.A..../240. Permitimo-nos, nesta

econômico do Estado e recuperar as áreas degradadas”, disse Acir aos produtores.O senador é autor de um projeto de lei no Senado (PLS) 118/2018, que regulamenta o licenciamento ambiental no Brasil, e do PLS 403/2017 ... Áreas Degradadas na Amazônia (Restaura Amazônia).Além de atuar junto à bancada federal para aprovação desses projetos, o senador disse que, se eleito governador, vai enviar para Assembleia Legislativa uma proposta de reestruturação da política

país. O dado faz parte da pesquisa sobre hábitos de consumo e desperdício de alimentos, do projeto Diálogos Setoriais União Europeia – Brasil, liderado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) com apoio da Fundação Getúlio

Sipam no fornecimento de dados sobre os focos de queimadas. O planejamento integrado faz parte do projeto Acampamento Verde, um dos braços do programa Porto Velho Sem Fogo

prefeitura sem precisar depender de empresa terceirizada. Se o prefeito autorizar, em um curto prazo nos encaminhamos projeto para a Câmara de Vereadores e se for aprovado nós fazemos a compra dos ônibus e voadeiras

soja e o couro do boi. Mas o foco é de incentivo os MPE.Acir Gurgacz respondeu sobre projetos para potencializar a agricultura familiar no estado, pergunta feita pela Fetagro. O candidato citou dados percentuais ... garantiu que o estado não precisa desmatar para aumentar a agricultura familiar, precisa recuperar. Citou o projeto “Porteira a Dentro" e recuperação de estradas, asfaltando as rodovias estaduais, agroindústrias familiares que passarão, para melhorar

O novo levantamento sobre as intenções de voto para Presidente da República, realizado pelo IBOPE

Porto Velho Shopping. As imagens foram feitas com fotógrafos profissionais. De acordo com a coordenadora do projeto, Helen Morales, a mostra tem como objetivo apresentar todo o trabalho que tem sido feito no esporte sobre

precisando de melhorias, além da valorização e capacitação constante de nossos professores”, disse o Coronel. Entre os projetos que o candidato quer desenvolver na Assembleia Legislativa de Rondônia destaca-se a criação de novas escolas

Dentre os entraves enfrentados até chegar a esse acordo, Hildon Chaves cita a falta de realização do projeto básico, falta de delimitação de responsabilidades e quatro ações civis públicas propostas no âmbito da Justiça Federal

projeto Miracema, desenvolvido por profissionais da equipe psicossocial do 2º Juizado da Infância e da Juventude realizou, de 11 a 14 de setembro, no Distrito de Jaci-Paraná, ações de conscientização sobre as garantias legais ... especial à população infanto-juvenil. Segundo a equipe do 2º Juizado da Infância e da Juventude, o projeto Miracema quer garantir que, mesmo em lugares distantes das cidades, as crianças e adolescentes estejam livres

Dentre os entraves enfrentados até chegar a esse acordo, Hildon Chaves cita a falta de realização do projeto básico, falta de delimitação de responsabilidades e quatro ações civis públicas propostas no âmbito da Justiça Federal

orientação e educação em saúde, entre outros. “Queremos estar cada vez mais perto da comunidade e esse projeto realizado pela atenção básica tem o objetivo de levar atendimento as comunidades que não têm cobertura

trabalhar desde cedo. Conheço a luta desses trabalhadores e entendo que eles precisam ser mais valorizados com projetos de lei que reconheçam a sua importância”, disse Manoelzinho. Nesta terça-feira, dia 18/09, Manoelzinho do Sintero

leste da capital. O Polo Industrial integra a Zona de Processamento de Exportação(ZPE), um projeto de autoria do senador e aprovado pelo Ministério da Indústria e Comércio.O senador destacou que durante os seus