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juiz de Direito José Jorge Ribeiro da Luz. Ele assume a vaga como membro da 1ª Câmara Criminal do TJRO, em decorrência da aposentadoria da desembargadora Ivanira Feitosa Borges.A votação se deu a partir

rádio transmissor dentro do estúdio.7) Durante a transmissão do debate, os CANDIDATOS serão enquadrados frontalmente pela câmera. Estúdio e cenário poderão ser previamente conhecidos pelo CANDIDATO ou seu representante.8) Caso algum CANDIDATO não ... compareça ao debate, o mediador fará menção à ausência e uma das câmeras focará o púlpito vazio.9) É vedado ao CANDIDATO exibir qualquer objeto, documento, imagem ou demais acessórios em apoio à sua argumentação

reprovação das contas, efetivamente, ocorreu em 28 de fevereiro de 2012 – Acórdão n. 1101/2012 – TCU – 2a Câmara e, tornada definitiva, em 22 de outubro de 2013 – Acórdão n. Acórdão n. 6218/2013 – TCU– 2aC – fls. 61/66

pernas, porém no começo da madrugada desta quinta-feira ela morreu.O velório de Teixeirópolis ocorrerá na Câmara Municipal e o sepultamento será feito às 10 horas desta sexta-feira

frágil. Trata-se da doação de um terreno ao Sindicato dos Taxistas, feito mediante regular autorização pela Câmara de Vereadores, que foi julgada no processo 0021533-77.2010.822.0001. Neste caso, inclusive a doação não foi cancelada

administração federal.Para o parlamentar, que participou da instalação da comissão na última terça-feira (20), na Câmara dos Deputados, é injusto que a PEC seja destinada a apenas dois estados, já que Rondônia está ... comissão terá 40 sessões para analisar a proposta, que depois deverá ser votada pelo Plenário da Câmara em dois turnos. De autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), a PEC já teve a admissibilidade aprovada ... pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara.Entenda o casoAmapá e Roraima são ex-territórios brasileiros, criados em 1943 e em 1962 respectivamente, que foram elevados à categoria

seus pais.A decisão colegiada, que manteve a sentença de primeiro grau, foi dos desembargadores da 2a Câmara Criminal do TJRO, conforme o voto (decisão) do relator, desembargador Miguel Monico Neto. Consta que o apelante

Congresso Nacional, projetos que prejudicam as diversas categorias.Um desses projetos é o PL 257 aprovado na Câmara dos Deputados com 282 votos sim, 140 votos não e 2 abstenções. Esse Projeto de Lei representa ... pecúnia, além de aumentar de 11% para 14% a contribuição previdenciária do servidor.Levantamento feito junto à Câmara dos Deputados mostrou que orientaram voto SIM à aprovação do PL os partidos PP, PTB, PSC, PMDB

exoneração no Idaron e também certidões dos oficiais de Justiça”, prossegue o despacho.CONTAS REPROVADAS PELA CÂMARA DE VEREADORESOutro fato que contribuiu para a juíza negar o registro de Volpi foram suas contas ... reprovadas pela Câmara de Vereadores de Buritis através dos decretos 06/2009 e 04/2010. Nesse aspecto, o petista alega perseguição dos vereadores e pediu ação anulatória no Judiciário. O próprio Supremo Tribunal Federal tem entendimento pacífico ... sobre o assunto. As câmaras e assembleias legislativas tem legitimidade para julgar as contas de prefeitos e governadores. Volpi entrou novamente com recurso, após derrota inicial na Justiça, e entende que esse mero recurso protelatório ... suficiente para a Justiça Eleitoral conceder o registro. “O processo contra a Câmara Municipal foi extinto sem julgamento de mérito no ano de 2014, pelo magistrado que aqui estava a época e desta decisão não ... pendeu recurso, ou seja, o mérito da perseguição política somente poderia ser alegada contra a Câmara, mas o juiz substituto à época entendeu por extinguir o feito em relação a Câmara e o autor não ... alegados pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização do legislativo, que embasaram a rejeição pelo plenário da Câmara Municipal, que contrariou a aprovação de contas pelo TCE.Verifica ... motivações da rejeição das contas do requerente José Alfredo Volpi, do anos de 2007, pela Câmara de Vereadores as seguintes condutas que, em tese, se amoldam nos art. 9° e 10° da LIA.a) Ressarcimento ... 384/385, dano ao erário por doação de valores do Município sem prévia manifestação da Câmara Municipal, processo 023/2007, onde considera as irregularidades não sanadas;l) às fls. 387/388, desvio de dinheiro público para retirada ... conforme documentos de fls. 401/467.Deste modo, o que se extrai dos documentos juntados aos autos pela Câmara Municipal é este foi o relatório acatado pela Câmara de Vereadores para reprovar as contas do requerente ... Decreto Legislativo 06/2009.Apenas a título de argumentação, no tocante a certidão do presidente atual da Câmara de que não foi cientificado da decisão da Improcedência da Ação Anulatória e tal alegação dessa necessidade

filho da vítima, teve o pedido de liberdade negado, em habeas corpus (HC), pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, conforme o voto do relator, desembargador Daniel Lagos. O fato

crime de entorpecente tem sido pauta constante nas sessões de julgamento da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Entre os casos julgados na última semana, foi negado o pedido de liberdade a Joaquim Batista

região central. Um lote de 50 hectares foi doado pelo município através de autorização unânime da Câmara de Vereadores no ano passado. Nesta segunda-feira, o secretário de Agricultura, Evandro Padovani, esteve acompanhando o início

estuprado uma criança de 5 anos de idade vai permanecer na cadeia, decidiu a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. O caso chamou a atenção dos desembargadores. O relator Daniel Lagos, desabafou

Aparecida.O Jantar Dançante de 2016 tem o objetivo de contribuir com o projeto de instalação de câmeras de videomonitoramento na cidade de Ouro Preto, que é uma iniciativa da Polícia Militar com a Associação

feita através de um buraco que dá acesso ao presídio.A decisão foi dos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do TJRO que negou, por unanimidade de votos (decisões), o pedido do acusado e manteve