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tráfico e associação para o tráfico interestaduais, foi negado, por decisão unânime dos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, em sessão de julgamento realizada na manhã dessa quarta-feira

Reale Júnior e Janaína Paschoal, foi aceita em 2 de dezembro de 2015 pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e, em meados de abril, acolhida pelo Plenário daquela Casa.No Senado, passou por três

impetrar o recurso) ele optou por um recurso revisional, capaz de mudar a decisão judicial. Uma das câmaras do Tribunal de Justiça, que o julgou, não seria competente para analisar seu processo, portanto, cabível

Edison Gazoni, ocorrido na madrugada desta segunda-feira (29), em Barretos (SP).Gazoni, que era presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Porto Velho, também foi ex-vereador na capital.A Mesa Diretora externa

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. A decisão colegiada foi dos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do TJRO, que manteve a medida cautelar do Juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Buritis

prisão por ter estuprado duas crianças teve o pedido de absolvição, em apelação, negado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. A sentença condenatória do 2º Juizado da Infância e Juventude ... vítima, quando coerente e apoiada em outros elementos probatórios.”Dessa forma, segundo a decisão colegiada da 1ª Câmara Criminal do TJRO, embora o réu tenha negado os delitos na fase policial e judicial, os depoimentos

participação em debates está assegurada para candidatos de partidos que possuam mais de nove deputados na Câmara dos Deputados, facultada a participação dos demais pretendentes. Os ministros mantiveram, no entanto, as regras de distribuição ... /1997) quanto à distribuição do tempo de propaganda eleitoral de maneira proporcional ao número de representantes na Câmara dos Deputados respeitam os princípios constitucionais da proporcionalidade e da razoabilidade.Divergiram, neste ponto, os ministros Marco

partido”, produzida pela Procuradoria Especial da Mulher do Congresso Nacional em parceria com a Bancada feminina da Câmara dos Deputados: “Em um ranking de 188 países, o Brasil ocupa a posição de número ... Eleições Gerais de 2010 ainda é muito inferior ao de homens. Dos 513 eleitos para a Câmara dos Deputados, apenas 45 são mulheres, o que equivale a 9% do total. Já no Senado a presença

rejeição de contas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO) atribuída ao ex-presidente da Câmara de Vereadores Gilvane Fernandes e que, em nenhum momento, Rosária enquanto vereadora cometeu ato doloso ou insanável, que conotasse ... também justificou que, ao tomar conhecimento de que havia indício de irregularidade na prestação de contas da Câmara Municipal, e a recomendação do TCE para que fosse devolvido pelos vereadores o valor ... efeito da inelegibilidade não poderia ser aplicado à candidata que não geriu os recursos da Câmara, nem tinha o dever de prestar contas junto ao Órgão fiscalizador, foi aceita pelo juiz Haruo Mizusaki

pouco tempo desarmar sensores e alarmes, roubar o equipamento que armazena imagens do circuito interno de câmeras, arrombar um cofre sem maçarico, quebrar cadeados e retirar miolos de portas sem chamar a atenção de ninguém

sessão de julgamento realizada dia 23 deste mês, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve o nome de um médico, e incluiu uma seguradora, para responder solidariamente com o Estado ... processos n. 0800762-38.2016.8.22.0000 e 0801023-03.2016.8.22.000.O Agravo de Instrumento n. 0800761-53.2016.8.22.0000, apreciado pela 2ª Câmara Especial, foi julgado nessa terça-feira

exercício Daniel Pereira, o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho, representantes da Prefeitura de Porto Velho, Câmara de Vereadores, empresários de diversos setores, representantes de instituições bancárias, cooperativas, pequenos e grandes produtores, parlamentares participaram

sobre o fim da paralisação de serviços bancários no município.O parlamentar foi acompanhado do presidente da Câmara de Vereadores de Cujubim, Djalma Moreira (PTB).De acordo com Ezequiel, a população tem cobrado que esse

pessoas concorrendo às vagas na Casa de Leis Municipal. Em 2012, 81 políticos disputaram as cadeiras da Câmara.Com um percentual de queda um pouco menor, Nova União saiu de 67 candidatos a vereador

deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) comemorou a aprovação no plenário da Câmara dos Deputados a MPV 724/2016 que altera a Lei 12.651, de 25 de março de 2012, que dispõe sobre a extensão