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será feita através de uma balsa. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ já iniciou o processo de credenciamento do operador da balsa. “Esse é mais um indicador positivo que nos mostra que as coisas ... estão dando certo”. Para o deputado Lucio Mosquini, a implantação da balsa é um processo importante que vai alavancar a economia de todos os municípios, principalmente os da região da BR 429 e Costa Marques

abertura de uma planta frigorífica é um processo complexo, e claro, segue a lógica de mercado. Rondônia, há muitos anos, "tem mais boi do que gente" e atualmente o rebanho bovino passa de 16 milhões

Voluntária de Serviços Administrativos (PVSA) com previsão de 238 vagas. E neste domingo, 6, as provas do processo seletivo vão acontecer simultaneamente em Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Vilhena e Guajará-Mirim. Os locais ... segurança pública estadual, como: Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.Esta é a primeira vez que o processo seletivo será realizado através de uma empresa privada, por meio de uma prova objetiva. O projeto existe desde ... processo seletivo terá validade de um ano, podendo ser prorrogado por até igual período, a partir da data de divulgação da homologação do resultado final, ou enquanto durar a listagem de reserva técnica.O trabalho

ZONA RURAL, CEREJEIRAS/RO, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ/MF nº 77.294.254/0022-19, Inscrição Estadual nº 00000000500461, Processo SEDAM nº 1801/01667/2017, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 03/02/2022, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA

pleiteia que seja declarado constitucional o disposto no artigo 85, §§3º, 5º e 8º, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 2015). A ADC está pendente de julgamento pelo STJ.A forte presença

último mês de janeiro, foram divulgados os resultados do processo seletivo para Residências em Saúde realizado pela SESAU. Mantendo a tradição, fruto de um trabalho sério desenvolvido, novamente egressas da UNIRON foram aprovadas, conforme consta ... área de atuação. Estes diferenciais tornam os Programas de Residência valorizados no mercado de trabalho, tanto pelo processo seletivo rígido, como pela formação de profissionais mais conectados com a prática profissional e fundamentados na área

ensino infantil e mais de 3 mil vagas para o ensino fundamental”, completou. Encerrado o trâmite do processo da Chamada Escolar 2022 (primeira e segunda fase), o site para inscrições da Chamada Escolar ficará disponível

sigilo das ações. O voto foi acompanhado por todos os membros da Corte, afastando o sigilo dos processos. Em seguida foi analisada a preliminar de nulidade do processo em razão de alegada ilegitimidade do representante ... Após pedido de vista do presidente, os demais membros aguardam para votar na sessão em que o processo for pautado para continuidade do julgamento. A sessão foi realizada por videoconferência

Ambiental - SEDAM, a LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) de N°: 154212 da SUBESTAÇÃO JACI PARANÁ, licenciada sob o processo de n° 1801/04271/2019, no município de Porto Velho (RO). Porto Velho – RO, 31 de janeiro

Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) da AMPLIAÇÃO DA SUBESTAÇÃO SANTA LUZIA, licenciada sob o processo de n° 1801/00910/2020, no município de Santa Luzia d’Oeste (RO). Porto Velho – RO, 31 de janeiro

Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) da AMPLIAÇÃO DA SUBESTAÇÃO CACOAL, licenciada sob o processo de n° 1801/00148/2002, no município de Cacoal (RO). Porto Velho – RO, 31 de janeiro de 2022. Supervisão

referidas contribuições quando se tratassem de operações referentes à matéria prima ou outros produtos usados no processo industrial, nos termos das Instruções Normativas 247/2002 e 404/2004.Referido entendimento da Receita Federal fere o princípio da não ... crédito das contribuições PIS e COFINS “todos aqueles bens e serviços pertinentes ao, ou que viabilizam o processo produtivo e a prestação de serviços, que neles possam ser direta ou indiretamente empregados e cuja subtração ... /2003, todos aqueles bens e serviços pertinentes ao, ou que viabilizam o processo produtivo e a prestação de serviços, que neles possam ser direta ou indiretamente empregados e cuja subtração importa na impossibilidade mesma ... referidas contribuições quando se tratassem de operações referentes à matéria prima ou outros produtos usados no processo industrial.Portanto não existe dúvida de que o precedente do Superior Tribunal de Justiça, ex vi do artigo

partir de artigos científicos, doutrinas, legislação e jurisprudência. “O tripé ensino, pesquisa e extensão é fundamental no processo de formação profissional e toda Instituição de Ensino Superior de excelência investe nestes pilares. A UNIRON ... recomendações e normas do QUALIS/CAPES, publicando artigos avaliados no sistema de avaliação duplo-cega. Utiliza o processo de gerenciamento editorial, automatizado por meio da plataforma digital Open Journal Systems OJS. Ficou interessado no artigo? Acesse

praxe, nesse primeiro dia não há pauta de julgamentos. A primeira sessão ordinária para análise de processos será realizada na tarde de quarta-feira (2), quando os ministros devem julgar um pedido de esclarecimentos sobre ... contar o prazo, previsto na Lei da Ficha Limpa, de oito anos de inelegibilidade para condenados em processos criminais. Já votaram os ministros Nunes Marques, relator, e Luís Roberto Barroso. O julgamento deve ser retomado ... voto-vista do ministro Alexandre de Moraes. Esse processo interessa o ex-governador Ivo Cassol (PP), que pode entrar na disputa eleitoral, caso o STF entenda que a punição encerra com o cumprimento da pena

LINHA DE DISTRIBUIÇÃO DE ALTA TENSÃO – LDAT 69KV ARIQUEMES ELN – ARIQUEMES I, licenciada sob o processo de n° 1801/00190/2002, no município de Ariquemes (RO). Porto Velho – RO, 31 de janeiro de 2022. Supervisão de Meio