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magistrado relator da apelação, juiz convocado Osny Claro de Oliveira Junior, a materialidade do crime narrado na denúncia restou efetivamente provada nos autos, notadamente pelos depoimentos das vítimas e testemunhas colhidos tanto na fase policial

governo do Estado e do município quanto ao sorteio das casas para os desabrigados, pois já há denúncia de que muitos estariam vendendo por antecipação esses imóveis e voltando a morar nas Áreas de Proteção

pela cheia do Madeira. O vigilante prestava serviços no local.A Polícia chegou aos acusados após uma denúncia anônima dando conta que um táxi estava sendo carregado com as cestas básicas. O denunciante seguiu

alertando para nova realidade também na justiça eleitoral. Por enquanto, as ouvidorias e procuradorias eleitorais trabalham com denúncias, algumas encaminhadas com print, de campanhas antecipadas. A partir do início do período eleitoral, 5 de julho

click no perfil do parlamentar no Facebook para o leitor acompanhar as atividades diárias do deputado. A denúncia foi publicada nesta semana pelo jornalista Alan Alex. Pesquisando com mais detalhes a página da Câmara

Ministério Público do Estado de Rondônia ofereceu denúncia contra o prefeito de Nova Mamoré, Laerte Silva de Queiroz, e empresários do setor madeireiro por fraudes em documentos com o objetivo de legalizar madeira clandestina extraída

domingo após um trabalho de investigações do 5º BPM.O sargento Gusmão informou à imprensa que recebeu denúncia anônima dando conta que Alisson estava com o taxista Vanderley em uma pizzaria na Avenida Mamoré

Delegacia Especial de Proteção a Criança e ao Adolescente, o sumiço foi solucionado. Depois de ligações e denúncias anônimas, uma equipe foi até a cidade de Ariquemes, onde localizou um recém-nascido “adotado

Câmara Criminal, desembargador Miguel Monico Neto.De acordo com o voto (decisão) do Relator, a denúncia do Ministério Público rondoniense narra que o apelante se encontrava no meio da rua, em visível estado de embriaguez

Tóxicos, mas o ordinário. Assim a marcha processual deve ser reiniciada a partir da denúncia do Ministério Público. A decisão atendeu a pedido de advogados do vereador Jair Monte, que alegou uma série de irregularidades ... Processo Penal (CPP).De acordo com o advogado Léo Fachin tecnicamente todo o processo, a partir da denúncia foi anulado, uma vez que ao utilizar o procedimento especial, os prazos para a defesa são ... menores. “O rito era inadequado e o processo foi anulado como um todo a partir da denúncia. A discussão era a aplicação do rito inadequado, por não existir drogas envolvidas, a lei que o juízo

PRE/RO conta com o apoio dos cidadãos para ajudar a combater essas irregularidades. As denúncias poderão ser realizadas pelo site do órgão ou pelo e-mail pre-ro@prro.mpf.gov.br. O contexto da ação proibida poderá caracterizar também

Apoio São Francisco, dispara contra a Secretaria Municipal de Ação Social pelo desrespeito que está ocorrendo. Segundo denúncia Francisco, a Casa de Apoio, localizada no bairro São Sebastião II, abriga 12 famílias transferidas de áreas

Preenchidos os requisitos do artigo 41 do CPP é de rigor o recebimento da denúncia”. Diante dessa análise, por unanimidade de votos, em sessão de julgamento nesta segunda-feira (2), o Tribunal Pleno do Tribunal ... Justiça recebeu a denúncia proposta pelo Ministério Público do Estado no procedimento investigatório n. 00010148-20.2014.822.000, contra Flávio Honório Lemos (denunciado). A denúncia acusa o denunciado de ter desviado, em proveito próprio, vários salários ... para a função anos antes, período em que não trabalhou e não recebeu os salários. Segundo a denúncia, os desvios dos salários da servidora ocorreram de 1º de janeiro de 2003 a 1º de janeiro

durante a madrugada pela juíza Euma Mendonça Tourinho, da 1ª Vara do Tribunal do JúriSegundo denúncia do Ministério Público, em 4 de abril de 2011, por volta das 6 horas, em uma cascalheira, localizada

situação se arrasta desde o início do Governo Confúcio e até hoje continua sem solução.A denúncia foi feita pelo diretor de Administração e Patrimônio do Sindsaúde, Golbery Paixão, que tem recebido queixas diárias