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Secretários Municipais de Saúde (Cosems).O Ministério Público de Rondônia, com base no incluso Inquérito Policial, ofereceu denúncia contra Emerick, qualificado à fl. 03, dando-o como incurso nas penas

objetiva ofertar um meio de comunicação desburocratizado aproximando cada vez mais a sociedade da Justiça Eleitoral.As denúncias de propagandas irregulares podem ser feitas pelos próprios eleitores, através do telefone 148, é possível também além ... fazer denúncias, obter informações pelo e-mail da ouvidoria@tre-ro.gov.br e pelo site através do preenchimento do Formulário de Denúncia, no link, http://www.tre-ro.jus.br/eleicoes/eleicoes-2012/formulario-de-denuncia-148É importante ressaltar que o usuário do serviço que queira apresentar ... denúncia ao registrar a ocorrência, apresente o mínimo de elementos ou indícios relacionados ao fato, de forma a possibilitar ou viabilizar as apurações necessárias, ou seja, que saiba perfeitamente o nome do denunciado, o endereço

policiais civis. A Polícia Civil continuará desencadeando operações visando diminuir e coibir a criminalidade. Qualquer informação ou denúncia sobre crimes ocorridos naquela região poderá ser passado ao 197 (Disque-Denúncia da Polícia Civil

alguma de que ele e um outro comparsa foram os autores do crime de roubo descrito na denúncia (peça acusatória), tendo, inclusive, individualizado a conduta de cada um deles no momento do crime. Ainda, segundo ... permaneceu somente até às 20h30min, conforme documentação nos autos.Saiba maisSegundo consta na denúncia, no dia 6 de maio de 2013, em Porto Velho, o réu, na companhia de uma outra pessoa, simulando estarem

quatro mil pescadores já estariam passando necessidades com suas famílias pelo atraso do repasse.Após a denúncia, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), alegando ajustes por parte da Empresa de Tecnologia e Informações

outros supostos crimes. Qualquer informação sobre o paradeiro do foragido poderá ser passado pelo número 197 (Disque-Denúncia da Polícia Civil

concedido o direito de recorrer em liberdade aos policiais, já que responderam ao processo nesta condição.A denúncia foi ajuizada pelo Ministério Público local e julgada procedente pelo juízo em 18 de julho do corrente

maconha dentro de uma mala de um ônibus interestadual. Segundo ocorrência, a Polícia Militar de Cacoal recebeu denúncia anônima de que uma mulher estava se deslocando da cidade de Campo Grande – MS, com uma grande ... ônibus. Ela iria descarregar a droga na rodoviária da cidade de Ji-Paraná. Diante da grave denúncia, policiais militares do Serviço Reservado montaram campana na entrada da cidade de Cacoal e por volta

dinheiro será destinado a entidades sociais do município. Ele ainda pode recorrer da decisão. A denúncia partiu do Ministério Público (MP). Na ação, o MP também denunciou o ex-vice-prefeito de Colorado do Oeste ... certidão para apresentar à Justiça  no momento em que pediu o registro de sua candidatura. Conforme a denúncia, na época, feita ao MP pelos advogados Carlos Pietrobon e Roberlei Finotti, Melki suprimiu a letra ... Marcio Antonio Donadon Batista fizeram, ainda, uso de documento ideologicamente falso para fins eleitorais. Segundo consta da denúncia, durante o período eleitoral de 2012, os réus, em unidade de desígnios, visando tumultuar o pleito municipal ... supervisão do então candidato a prefeito Melkisedek e do representante da Coligação e réu Márcio Antonio. A denúncia foi recebida (fI. 143), tendo os réus sido devidamente citados (fls. 148; 222/223; 238/239), apresentando suas defesas ... derradeiras alegações (fls. 285/314), aduziu que o acusado em tela não participou da trama criminosa descrita na denúncia, razão pela qual pleiteou sua absolvição por atipicidade de conduta e ausência de comprovação do dolo ... dolo específico em sua conduta. Vieram-me, então, os autos para decisão. II – Fundamentação A presente denúncia tem por objeto que os réus incidam nas penas previstas nos artigos 350 e 353 da Lei 4737/65

Rondônia, Guilherme Ribeiro Baldan, atendendo representação feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).Segundo a denúncia, o petista repercutiu postagem realizada por um fã, Dejanir B Silva Haverroth com propaganda proibida à época com os dizeres

palavra da parlamentar bastou para comprovar que ela teria restituído a importância. Justiça aceita as denúncias contra Zequinha Araújo e Jean Oliveira O Tribunal de Justiça de Rondônia aceitou as denúncias enviadas pelo Ministério Público

são sorteadas com casa própria no Estado e beneficiadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida. A denúncia é de moradores do Condomínio Santa Bárbara, no Bairro Mato Grosso. Se forem escolhidas, além de uma série

existir prova suficiente da presença do crime de falsidade ideológica praticado pelos réus.De acordo com a denúncia do Ministério Público, no dia 21 de julho de 2010, na cidade de Porto Velho, em unidade

liminar a suspensão do processo eleitoral da entidade que estava marcado para o dia 07.07.2014, acatando denúncia da Chapa 2 de oposição, encabeçada por Maurílio Antonio Ribeiro de que "ao pleitear a inscrição dos candidatos

Este canal de atendimento é exclusivo para mensagens de texto, imagens e vídeos. Para denúncias por ligação telefônica, o número é o 148, da Justiça Eleitoral.Procuradoria Regional EleitoralAs Procuradorias Regionais Eleitorais (PREs) estão