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Turismo e Trabalho (Semdestur), publicou chamamento público para apoio e patrocínio de pessoas físicas e jurídicas de direito privado à organização do Réveillon 2019, que acontecerá na Cidade da Cultura (antigo Parque dos Tanques). Segundo

legenda. Ton foi condenado ao ressarcimento dos valores gastos, pagamento de multa e teve suspensos os direitos políticos por cinco anos

homem de 36 anos foi baleado na noite deste domingo (16) na Linha LC 15, margem direita da BR-421, na área rural do município de Buritis, na região do Vale do Jamari, interior

motociclista de 41 anos ficou com várias lesões pelo corpo e com uma fratura exposta no braço direito, após colidir em dois carros estacionados na Rua Mister Davis, próximo da Rua Aquiles Paraguaçu, bairro Cidade

setembro e para servidores públicos com final de inscrição 2 – começou nesta quinta-feira (13). Ainda têm direito ao benefício 156,1 mil trabalhadores no estado, segundo estimativa do Ministério do Trabalho (MTb). Até ... total, podem ser pagos R$ 18,1 bilhões a 23,5 milhões de trabalhadores. Quem tem direitoTem direito ao abono salarial ano-base 2017 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou

O Tribunal Superior Eleitoral cassou nesta sexta-feira a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de

Estudantes dos cursos de graduação nos cursos de Direito, Administração, Tecnologia da Informação, Arquitetura e Comunicação Social ganharam sete dias mais para fazer inscrição no processo seletivo para estágio nas unidades do Ministério Público

regras de trânsito em uma moto.A dosimetria da pena (tempo de cadeia) aplicada pela juíza de direito que presidiu o julgamento, Juliana Paula Silva da Costa Brandão, foi de 9 anos de reclusão em regime

dias recebe o valor mínimo, que é R$ 80. Além do tempo de serviço, para ter direito ao abono, o trabalhador já deveria estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido

manhã de quarta-feira (12). Pedro Nazareno firmou compromisso, que será prioridade em seu governo, defender os direitos humanos, da mulher, do idoso, no desenvolvimento de novos projetos de apoio. Os dirigentes do PSTU

valorização da vida, focando o desenvolvimento de valores, posturas e atitudes, no sentido de garantir o direito de ir e vir dos cidadãos. Para que isso seja possível o diretor geral Acássio Figueira, determinou

funcionar.Expedito afirmou que seu Plano de Governo contempla políticas públicas voltadas para a preservação e ampliação dos direitos das mulheres e também contra a violência doméstica. Ele também enfatizou a força da mulher na política ... preciso se fazer política pública séria para a mulher, sendo necessária uma união para que os direitos sejam garantidos. Para ela, é preciso encorajar outras mulheres para transformar a sociedade sem violência e sem preconceitos.O

não têm prejudicado a navegação. O agricultor José Antônio de Lima, de 49 anos, mora na margem direita do Rio Madeira e afirma que, apesar de não ter aparecido bancos de areia no percurso

Regional Eleitoral de Rondônia (TRE) e foi impedida de continuar com os atos de campanha, restabeleceu os direitos por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que suspendeu os efeitos da corte local. A decisão ... teve registro indeferido e foi proibido de realizar atos de campanha. Segundo Canedo, aplica-se o mesmo direito e o ministro Jorge Mussi deve ser também o relator do caso

pessoas possam ser ouvidas. "Com isso, veremos de que maneira o Município pode colaborar para garantir os direitos de cada um, dando oportunidade de solucionar seus principais problemas", comentou. Ele ressaltou, ainda, que a ideia