Busca

pleito eleitoral e garantiu vários compromissos com a região da BR-429. O parlamentar tem projetos para Porto Velho, a exemplo do retorno da exposição agropecuária, o incentivo aos festivais culturais e agropecuários, o arraial

área ecológica, medindo em torno de 2,5ha, com acesso pela Estrada do Cujubim, próximo ao Porto da Transportadora Bertolini. Tratar diretamente com o proprietário. Fones

justificativa).Depois, basta entregar o formulário preenchido em qualquer um dos locais destinados ao recebimento do RJE, portando um documento oficial de identificação com foto. O eleitor deve assinar o requerimento apenas na presença

Bandeirantes, Nova Mutum Paraná, Abunã, Vista Alegre do Abunã, Fortaleza do Abunã e Nova Califórnia, pertencentes à Porto Velho, além da Usina de Jirau receberão militares do exército brasileiro. Após denúncias de possível fechamento

Sesi, localizada na avenida Rio de Janeiro, será utilizada como "cadeião", neste domingo, durante as eleições em Porto Velho. A informação é da assessoria de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que até a manhã

sexta-feira (3), a arte da coreógrafa Cléa Rocha será apresentada na Mostra de Dança “Centenário de Porto Velho”, às 20h, no Teatro Palácio das Artes. Às 21h, Bandas Militares também vão participar do evento

industrialização e importação de peças de bicicletas e produtos similares, com sede em Pimenta Bueno, abriu suas portas para o deputado Luizinho Goebel, candidato a reeleição, falar de seus projetos em caso de reeleição

bebida alcoólica no dia da eleição. Essa proibição, no entanto, é tradicionalmente fixada por meio de portaria ou de outra norma legal dos estados, por recomendação dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para evitar transtornos ... Porto Velho, até às 10h30min desta sexta-feira e, diferente de Alvorada, Urupá e Jaru, não havia nenhuma determinação quanto à proibição, conforme repassado pela assessoria de imprensa do TRE.O Código Eleitoral prevê

documento é indispensável para o preenchimento da justificativa eleitoral.No recinto da cabina de votação, é proibido portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação ou quaisquer instrumentos que possam comprometer

Alvorada, Urupá e Jaru, pertencentes a 10ª e 18ª zonas eleitorais. Em Jaru, de acordo com portaria do juiz Flávio Henrique de Melo as restrições estarão valendo até ás 20 horas. Em Alvorada e Urupá ... até às 18 horas. Confira as decisões: PORTARIA N.º 018/2014/10ª ZONA. O Dr. FLÁVIO HENRIQUE DE MELO, MM. Juiz Eleitoral desta 10ª Zona, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são ... imprensa local. Jaru, 02 de outubro de 2014. Flávio Henrique de Melo Juiz Eleitoral da 10ªZEPORTARIA N.º 11/2014 A Excelentíssima Senhora Dr.ª ELISÂNGELA FROTA ARAÚJO REIS, Juíza Eleitoral da 18ª Zona ... além do pagamento de 10 a 20 dias-multa. Art. 3º Cópia desta Portaria, que serve como OFÍCIO, deve ser encaminhada, para conhecimento e providências, aos Prefeitos dos Municípios que integram esta Zona, ao Ministério

silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato.PROIBIÇÕESa) aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado, bem como bandeiras, broches, dísticos e adesivos que caracterizem manifestação coletiva, com ou sem utilização ... coligação ou de candidato, pelos servidores da Justiça Eleitoral e mesários, dentro das Seções Eleitorais.c) portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo

presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, Waldemar Pires Marinho, explica, em artigo ao RONDONIAGORA, as principais leis orgânicas de Porto Velho. Ele fez a abordagem ao cumprimentar a cidade pelos 100 anos. Confira ... MUNICÍPIOS.Foi baseado neste Decreto-Lei que se organizou e funcionou a primeira Câmara de Vereadores de Porto Velho, perdurando seus efeitos até 31/12/81 – Enquanto Território Federal. POR QUE SOMENTE EM 1970 COMEÇOU A FUNCIONAR ... CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO ?Creio que foi por 2 motivos: O primeiro é que durante o Estado Novo, entre 1937 e 1945, as câmaras municipais foram fechadas e o poder legislativos dos municípios ... Câmaras Municipais foram reabertas depois de 1945, nos Municípios dos Estados Brasileiros; mas o Município de Porto Velho,  após 1945 já era Município de Território Federal e não Município de Estado. O segundo motivo ... ENTÃO GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, QUE DISPUNHA SOBE A ORGANIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA. – PORTO VELHO JÁ NA CONDIÇÃO DE CAPITAL DE ESTADO DA FEDERAÇÃO. 3ª LEI DE ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL:    - LEI ORGÂNICA ... MUNICIPAL DE PORTO VELHO, elaborada pelos próprios Vereadores de Porto Velho, com base na Constituição Federal de 1988, promulgada em 27 de março de 1990, pelo Vereador Waldemar Marinho, Presidente da Câmara Municipal de Porto

assassinado a tiros na noite desta quarta-feira, na Rua Peperônea, Bairro Lagoinha, Zona Leste de Porto Velho.De acordo com informações de testemunhas ele estava na frente da residência de sua namorada, no interior

papéis de propaganda nas ruas não é fato novo. Tanto que este Juízo Eleitoral, por meio da Portaria n. 005/2014, proibiu a distribuição de qualquer material de campanha eleitoral. Lembra-se que há muito tempo ... demonstra que, infelizmente, ainda, não se está havendo um cumprimento das normas vigentes e da supracitada Portaria da Justiça Eleitoral, tendo em vista que há candidatos que insistem na má-conduta de espalhar propagandas

constatadas na gestão de convênios celebrados entre a entidade e a Secretaria de Esportes e Lazer de Porto Velho (Semes), nos anos de 2010, 2011 e 2012.A condenação é resultado de ação civil pública