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Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que se manifeste sobre o empreendimento, pois a barragem afetará projetos de assentamento e projetos agroextrativistas. Na região onde se pretende instalar a hidrelétrica há 3.639 famílias ... projetos de assentamento rural e mais de 15 reservas extrativistas. A barragem atingirá 28 comunidades tradicionais, que têm 14.479 famílias, totalizando 72.395 pessoas. Laudo pericial As três recomendações expedidas pela MPF sobre a hidrelétrica ... lobby a favor da construção da usina antes de serem tomadas as decisões sobre a prudência dos projetos e existe forte tendência das empresas de consultoria de produzir relatórios favoráveis ao empreendimento. A legislação determina

pessoas vão nos trazendo as suas demandas, que vamos discutindo e trabalhando na formatação de um projeto. E não é diferente com os nossos candidatos proporcionais, que contribuem com a nossa campanha diretamente", disse Maurão ... campanha propositiva, com uma mensagem de confiança no Estado e conclamando a todos para se integrarem nesse projeto. "Essa é a recomendação que faço a todos os candidatos da nossa coligação: mostrem suas propostas, sejam

quer ser candidato porque acha “que o Brasil deve mudar”. Ciro citou o desemprego e propôs um projeto nacional de desenvolvimento, além de uma mudança na legislação para que o “Brasil seja mais rápido”. Jair ... defendeu a valorização do policiais. Mauro Tagliaferri questionou a Alvaro Dias sobre como vai conciliar seu projeto para ampliar o investimento na educação com seu plano de redução de gastos. O candidato disse

capital rondoniense, representante da Região Norte. O festival teve início em 2016 no Brasil por meio do projeto #mulherescriando. Na edição de 2018, Porto Velho faz parte do calendário e, sua primeira edição, o Sonora

Governo. "Mas, queremos também ouvir o que a sociedade tem a nos dizer. Vamos construindo um projeto levando em conta os anseios da população, dentro das possibilidades orçamentárias que o Estado suporta", acrescentou

Poder Executivo devolveu a Assembleia Legislativa Projetos de Lei que haviam sido aprovados, com vetos. Após análise em Plenário, os parlamentares votaram pela rejeição aos vetos. O Veto Total nº 163/18 ao Projeto ... deputado Léo Moraes (Podemos). Veto derrubado com 15 votos contrários. O Veto Total nº 164/18 ao Projeto de Lei nº 912/18 de autoria do deputado Aélcio da TV (PP) que proíbe concessionárias de prestadoras ... deputada Rosangela Donadon (PDT) pela rejeição recebeu 17 votos. Com a derrubada dos vetos governamentais, os projetos retornam ao Executivo, que poderá acatar os vetos ou encaminhá-los para análise do Tribunal de Justiça alegando ... Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). Se for acatada a ADI o projeto é extinto. Caso contrário, deverá ser sancionado pelo governador e se tornar

número da gratificação entrará como manutenção. Contudo, o Poder Executivo municipal poderá encaminhar há qualquer momento um projeto à Câmara para aprovar, pois é garantido que não haverá nenhuma insatisfação referente ao projeto, pois ... folha orçamentária do município estourada, Damasceno sugeriu, baseado nas ideia da presidente Ellis Regina, que um projeto de Lei seja aprovado para pagar o custeio dos fundos da pasta. Após os estudos relacionados, o mais

outras dívidas lá em 1998”, resumiu. Ele ressaltou que esta é a etapa seguinte à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo 353/18, que autoriza o governador a firmar o acordo com a União. Pereira questionou

disse que o leilão está mantido para o dia 30 de agosto, ainda que a votação do projeto de lei que trata do assunto não seja concluída no Senado até esta data. O presidente está ... confiante na aprovação do projeto no Senado, como ocorreu na Câmara. “Estou positivo com relação ao leilão”, pontuou. Até o momento, a única distribuidora leiloada foi a Companhia Energética do Piauí (Cepisa), cuja venda ocorreu

órgão colegiado ou transitada em julgado, nos crimes nela especificados, inicia-se com a condenação e projeta-se por oito anos após o cumprimento da pena, seja ela privativa de liberdade, restritiva de direito

Projeto de Lei Ordinária nº 1043/18 de autoria dos deputados Maurão de Carvalho (MDB) e Hermínio Coelho (PCdoB) teve aprovação dos demais durante a realização de sessão ordinária desta terça-feira (15).Pela proposta, fica ... estabelece diretrizes para a proteção à pesca e estímulos à aquicultura do Estado.Segundo a justificativa do projeto, os parlamentares foram procurados por representantes da área pesqueira do Estado e de empresários que comercializam o pirarucu

parte do executivo, apresentaria um decreto legislativo à mesa.Na tarde desta terça-feira (14), o parlamentar apresentou Projeto de decreto legislativo 355/2018 que tem os seguintes objetivos: 'Susta efeitos do ato administrativo emanado pelo Departamento

líder da banda Engenheiros do Hawaii, fez turnê ao lado do guitarrista Duca Leindecker, trabalhou no projeto Pouca Vogal, Insular, Louco Pra Ficar Legal, projeto: 'Desde Aquela Noite', com uma turnê intitulada 'Desde Aquele

anteriores da Executiva Nacional tratando sobre a questão das coligações em Rondônia, alertado que ao aderir ao projeto de Acir não haveria palanque para Lula, mas somente a Ciro Gomes e Geraldo Alckmin

nesta segunda-feira, dia 13 de agosto, os três editais de patrocínio 2019 da Instituição, voltados a projetos nas áreas de cultura, meio-ambiente, social, de esportes e de eventos, incluindo a realização de feiras ... jurídicas. “Com esse aporte, somamos quase R$ 15 milhões investidos na Amazônia, desde 2013, em inúmeros projetos que reforçam o papel do banco como agente do desenvolvimento regional e defensor da identidade, da sociedade ... Gestão da marca, em exercício. Nos últimos seis anos, a Instituição recebeu mais de quatro mil projetos e aprovou 680, executados nos estados do Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins.O período ... serão aceitas inscrições postadas via agências dos correios. No Edital de Seleção Pública de Patrocínio, os projetos apresentados devem ter orçamento de até R$ 35 mil. Na área Cultural, podem ser inscritos projetos de literatura ... podem ser apresentadas propostas para realização de eventos culturais, como festivais de música e bienais, além de projetos para gravação e lançamento de CD e DVD, audiovisual, artes cênicas, incluindo projetos com circulação e, ainda ... ações de projetos esportivos olímpicos e paralímpicos nas mais diversas modalidades.As ações na área de meio-ambiente podem ser de cunho educativo para a conscientização ambiental e ecológica, de coleta de resíduo, seletiva ... extrema pobreza por meio da inclusão produtiva e social, capacitação e geração de renda. Já os projetos destinados à realização de feiras e exposições devem incentivar o desenvolvimento do agronegócio, o turismo, o microempreendedorismo individual ... indústria e à micro e pequena empresa.O Edital de Chamada Pública de Projetos com Lei Rouanet 2019 é destinado à seleção de projetos beneficiados com incentivo da Lei Rouanet, desenvolvidos por entidades privadas ... teatro, dança, performance, ópera e circo), música, cinema (mostras e festivais) e artes visuais. Nesse último, os projetos devem ser realizados no Espaço Cultural Banco da Amazônia e a produção precisa ser culturalmente vinculada ... física ou jurídica e o orçamento apresentado deve ter valor máximo de R$ 25 mil. Serão analisados projetos de artistas da área de artes visuais, residentes ou não na região amazônica, cuja produção seja culturalmente