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presídios do Estado, em razão do coronavírus - COVID-19.O parlamentar que é membro Comissão de Segurança Pública, utilizou a tribuna para alertar sobre a pandemia que vem deixando a população temerosa. A suspensão

desdobramentos do avanço da doença no país e empenhados em fazer todo o possível para garantir a segurança e bem-estar de todos aqueles que frequentam nossos shoppings.* A notícia foi corrigida a pedido

Conjunta 01/2020 da Presidência e Corregedoria estabeleceu medidas adicionais à resolução n.10/2020 para preservar a saúde e segurança dos servidores e público em geral, diante da preocupação com os riscos de transmissão do novo coronavírus ... dirigentes partidários de forma remota e, excepcionalmente, de forma presencial; VI – manutenção dos serviços de pagamento, segurança institucional, comunicação, tecnologia da informação e saúde; e VII – atividades jurisdicionais de urgência previstas nesta Portaria ... período de Plantão Extraordinário, fica garantida a apreciação das seguintes matérias: I – habeas corpus e mandado de segurança; II – medidas liminares e de antecipação de tutela de qualquer natureza; III – comunicações de prisão em flagrante

Agentes da Polícia Federal, da Força Nacional de Segurança (FNS) e da Receita Federal iniciaram na quinta-feira (20) ações para impedir a entrada de estrangeiros no país a partir da fronteira do Brasil

judiciais e administrativos. Durante o Plantão Extraordinário, serão apreciadas as seguintes matérias: Habeas Corpus e mandado de segurança; liminares e antecipação de tutela de qualquer natureza, inclusive no âmbito dos juizados especiais; comunicações de prisão

Consumo, para defender “o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência

Sanitária - Anvisa. OS MINISTROS DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 87, parágrafo único, incisos ... infecção humana pelo coronavírus SARS-CoV-2 (covid-19); Considerando que é princípio da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, previsto no VI docaputdo

colaboradores em serviços terceirizados esta será limitada ao suporte das atividades essenciais, bem como aos serviços de segurança, limpeza e conservação. As ausências dos trabalhadores terceirizados decorrentes do cumprimento do Ato, em especial os casos

agências, os funcionários mais vulneráveis. Veja abaixo algumas das reivindicações do Sindicato aos bancos, para garantir a segurança de trabalhadores, clientes e usuários de bancos e cooperativas de crédito em Rondônia: * Adoção do teletrabalho

coriza, permaneçam em casa, não façam visitas nas unidades hospitales. Essa medida visa à prevenção e segurança de todos os pacientes, visitantes, acompanhantes, servidores e colaboradores no combate a disseminação do Coronavírus. Tais medidas terão

coordenará; II - Corregedor Geral da Justiça; III - Juiz Secretário Geral; IV - Coordenador do Gabinete de Segurança Institucional; e V - Diretor (a) da Divisão de Saúde. § 2º O Coordenador poderá a qualquer momento convidar ou convocar

Ribeiro. Na última a semana a PRF recebeu orientações para manter as abordagens, mas estabeleceu medidas de segurança aos policiais rodoviários, como distância mínima para a realização dos serviços quando não houver etilômetro

gestão do Sistema Prisional do Estado. Dessa forma, segundo ele, para que as notícias tenham lastro de segurança e caráter oficial, para não provocar tumulto ou mais desinformação, é importante que as informações tenham

organização, uma prioridade que hoje fica em segundo plano para proteger a saúde e a segurança das seleções nacionais, torcedores, mídia e cidades-sede”, afirmou a organização em comunicado

apresentados na Assembleia Legislativa, e leis que já estão em vigor, que visam acolher e garantir a segurança das mulheres vítimas de violência. Para o presidente da Comissão de Defesa da Mulher, Alex Silva