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contrato atual com empresas de ambulâncias.Conforme claramente levado pelo secretário ao conhecimento dos parlamentares do Legislativo Estadual, o tão falado processo das ambulâncias foi para SUPEL (Superintendência de Licitações) que abriu chamamento público para

instituição do Fundo Especial, a eventual sobra de recursos apurado em balanço contábil, será transferida ao Fundo Estadual de Saúde do Poder Executivo. “Esperamos que o Executivo tenha pressa e encaminhe o Projeto

condição de dirigente classista da indústria rondoniense, ele pediu atenção do público às determinações do decreto estadual declarando estado de calamidade pública no estado. Doença chega ao aniversário em família No aniversário da filha

Coronavírus em Rondônia em Rondônia tiveram um novo aumento considerável em 24 horas, segundo dados da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). Até a manhã desta quinta

novo ministro da Saúde é natural do Rio de Janeiro e formado em medicina pela UER (Universidade Estadual do Rio de Janeiro). Ele chegou a ser cotado para a pasta da Saúde antes da posse

sobre a compra de álcool em gel e ainda esqueceu a planilha de custos. Coube ao deputado estadual Cirone Deiró (Podemos) fazer uma conta rápida e esclarecer que a Sesau adquiriu o mesmo produto

março de 2020, os prazos de validade dos editais de concursos públicos realizados pela Administração Pública Estadual Direta e Indireta, referente a processos homologados e em fase de convocação dos aprovados, durante o período

parte do comércio. O magistrado entendeu que o prefeito extrapolou e foi além.“Acontece que o Decreto Estadual 24.919 vigente autoriza o município dispor apenas sobre funcionamento de: I - restaurantes e lanchonetes, exceto self-service ... Ante o exposto, como um Decreto Municipal não pode autorizar funcionamento de estabelecimento comercial que o Decreto Estadual não autoriza, lamentando muito em tirar a alegria de todos os que se prepararam para voltar ... tutela de urgência pleiteada para SUSPENDER o Decreto Municipal 16.629/2020 naquilo que conflitar com o Decreto Estadual 24.919. Intime-se os requeridos sobre esta decisão e cite-os para ofertar defesa. Serve esta decisão ... essa pandemia acabe logo, torço para que o comércio volte à normalidade, torço para que o Executivo Estadual edite atos válidos para a tão sonhada flexibilização. Finalizo, destacando que esta é uma decisão provisória

pandemia do novo Coronavírus, também foi criticada na Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira. O deputado estadual Chiquinho da Emater (PSB-Porto Velho) aproveitou a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Junior Gonçalves

ampliar o universo de beneficiados de 10 mil para 64 mil. Os recursos seriam retirados do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecope) e do superávit financeiro do Detran, mas desde que aprovado pela Assembleia ... mototaxistas, que hoje estão proibidos de trabalhar. Em relação ao Programa Ajuda Humanitária, foi proposto à administração estadual avaliar a possibilidade de conversão dos recursos financeiros a serem gastos na aquisição de materiais em benefício ... contágio. Além disso, a aplicação desses expressivos recursos em Rondônia tende a fortalecer o setor produtivo estadual. Prazo e propostasAinda quanto aos dois programas (Ajuda Humanitária e Prospera), o TCE em sua decisão estabelece prazo ... dias para que a administração estadual apresente as medidas efetivamente adotadas, podendo, desde que de forma motivada e concomitante, desenvolver as ações anteriormente idealizadas pelos gestores estaduais, ou então as propostas feitas pelo TCE/MPC ... gestores das melhores estratégias para solucionar os problemas causados pela pandemia.De igual forma, é possível à administração estadual utilizar uma forma híbrida para as soluções, se esta for a melhor estratégia para o momento, sempre

decidiram convocar, para uma reunião às 14 horas desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa, o secretário estadual de Saúde (Sesau), Fernando Máximo, junto com o superintendente da Supel, Márcio Rogério, além de outros componentes

início da noite desta terça-feira (14) a Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) atualizou os dados referentes ao Coronavírus (Covid-19) em Rondônia e houve um aumento considerável, principalmente após a realização

serviços essenciais, mas mesmo assim com uma série de condicionantes para evitar aglomerações. Outro decreto, desta vez estadual, deu poderes aos municípios decidirem pela abertura de outras empresas a partir

Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/CAIXA), denunciou ao Comando Nacional dos Bancários e à Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa). Somente nesta terça-feira (14), após pressão do Sindicato - que nesta manhã promoveu

serviços, comprometendo o caixa e o adimplemento das obrigações com empregados, fornecedores, bancos e a própria Fazenda Estadual. “… Por causa da mesma situação de emergência ensejou a exoneração do Estado de Rondônia do pagamento