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direito do trabalho é privativo da União e que “a criação de um feriado religioso de âmbito estadual não encontra amparo na Constituição Federal nem na lei federal que disciplina a matéria

Para enfrentar a pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19), o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), antecipou os trabalhos, focando sempre na prevenção. As estratégias vão além da quarentena

Coronavírus nas últimas 24 horas, segundo dados divulgados na noite desta sexta-feira (27) pela Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). Segundo os dados houve 746 notificações

estudo foi necessário porque o Cremero vem observando com muita preocupação a letargia do poder público estadual em prover seguranças e ações efetivas de enfrentamento a pandemia. “Os números apresentados até agora são extremamente preocupantes

principalmente, visando à preservação dos empregos. O pacote, que será desenvolvido através de decretos do Executivo Estadual, foi explicado pelo governador do Estado, Marcos Rocha, durante transmissão ao vivo pela sua página do facebook ... será acompanhada a medida já adotada pelo Governo Federal, prorrogando em 6 meses o vencimento do imposto estadual que seriam pagos em abril, maio e junho e passarão a ser pagos em outubro, novembro

causada pelo novo coronavírus (Covid-19), a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), por meio da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep), abre o processo seletivo para contratação temporária, em caráter emergencial, de profissionais ... não tem limites de inscrições, sendo que as vagas são para atender as Unidades de Saúde Pública Estadual dos municípios de Buris, Cacoal, Extrema, Porto Velho e São Francisco do Guaporé. De acordo com gerente

pessoas infectadas com Coronavírus em Rondônia, segundo boletim divulgado na noite desta quinta-feira (26) pela Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). A nova vítima

Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) informou na tarde desta quinta-feira (2) que foi descartado a infecção por Coronavírus no paciente de 83 anos que morreu no dia anterior na Upa da Zona Leste ... aguda respiratória e hipertensão arterial sistêmica, como informou em nota. Veja versão oficial da Sesau: A Secretaria Estadual de Saúde informa que em relação ao idoso de 83 que faleceu na UPA Leste em Porto

acordo com a manifestação do presidente Jair Bolsonaro desta terça-feira (24), o deputado estadual Eyder Brasil (PSL) se declarou em concordância com a manifestação do presidente Jair Bolsonaro desta terça-feira (24), sobre

meio da Portaria nº 027/GAB/SEMUSB, de 23 de março de 2020, estando em desacordo com o Decreto Estadual de nº 24.887, de 20 de março de 2020 e Decreto Municipal ... funerárias(s) de plantão, estando proibida a realização de velórios em capelas.” Enquanto que o Decreto Estadual 24.887/2020 estabelece pelo prazo de 15 (quinze) dias, a proibição da realização de eventos e de reuniões ... cinco pessoas, exceto as reuniões de governança para o enfrentamento da epidemia no âmbito municipal e estadual. De igual forma, legislam o Decreto Municipal nº 16.612/2020, a Lei Federal ... decorre da limitação dada pela Portaria emitida pela autoridade coatora, que ampliou a interpretação dada pelos Decretos Estadual e Municipal”, assim proferiu na sentença, a juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho

governador Marcos Rocha autorize o retorno deles ao trabalho, proibido pelo decreto de calamidade pública estadual após o avanço do Coronavírus. Outra proposta apresentada pelos trabalhadores, seria o pagamento de um salário mínimo para cada

calamidade pública, flexibilizando para que algumas atividades comerciais sob restrições sejam liberadas. Na quarta-feira, o governo estadual fez alterações no decreto estadual e a Prefeitura corroborou com algumas mudanças. Nos próximos dias deve fazer

conceder entrevista para a imprensa, o deputado estadual Eyder Brasil (PSL) ressaltou a importância da destinação de emenda parlamentar, no valor de R$ 50 mil reais, para aquisição de ventilador pulmonar ao hospital Cemetron.O parlamentar

mais de 48 horas, o Governo de Rondônia informou nesta quarta-feira (25), através da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), que existem 585 notificações sobre possíveis

para evitar aglomerações de pessoas e prevenir a disseminação do novo coronavírus.Diante dessa situação a hemorrede estadual (que engloba todos os hemocentros de Rondônia), atenderá por agendamento. “Na capital, aonde há necessidade maior