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Maria Grazia ressaltou que os países têm a obrigação de evitar o tráfico, classificado como violação dos direitos humanos. Ela citou o Pacto Global para Migração, que estabelece que os países devem ter medidas individuais

Parque dos Tanques, em Porto Velho. Ao todo, serão cinco grupos de quadrilhas juninas, disputando o direito de no próximo ano de 2019 se apresentar pelo grupo Especial na primeira noite da festa folclórica

providências a que se comprometeram com o TSE no combate à propagação das fake news. “O Direito não convive com a mentira”, declarou. Por outro lado, Fux reforçou que o Tribunal continuará sendo inflexível

disposição do trabalhador até 28 de junho de 2019, prazo final para o recebimento. Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos um mês

registrado na eleição presidencial de 2014, quando 354.184 eleitores se cadastraram para exercer o direito ao voto mesmo morando fora do país. A autorização para os brasileiros residentes no exterior votarem para presidente da República

cumpriram pena e foram postos em liberdade – também podem ser contratados dentro da cota. Para ter o direito de participar da iniciativa, os detentos devem ser autorizados pelo juiz de Execução Penal; ter cumprido

repentinamente suas terras viram reservas florestais, uma coisa asseguro aos moradores, vou lutar para que seus direitos sejam garantidos e que o estado reconheça que a ação foi precipitada e que não ouviu de fato

Plano Nacional de Educação (PNE): monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito a educação de qualidade social, pública, gratuita e laica” é o tema da Conferência Nacional de Educação

necessária” e que há casos de pessoas que tem o benefício indevidamente cortado e depois recuperam o direito na Justiça, gerando mais gastos ao erário. Para o diretor-executivo da Transparência Brasil (ONG), Manoel Galdino

Congresso Internacional do mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS), promovido por meio da parceria da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) com a Universidade Federal de Rondônia (UNIR), está ... para os minicursos previstos na programação, entre os dias 8 e 10 de agosto. Com o tema “Direitos Humanos, acesso à justiça e tecnologia – Direitos.TECH”, o evento oferece formações com ministrantes como Emílio Escalante ... sendo que para os minicursos “Fotografia de Movimentos Sociais”, “Movimentos Indígenas no Brasil”, “Como fazer quadrinhos para Direitos Humanos”, “Direito Internacional e Migrações” e “Webjornalismo” já estão esgotadas. As inscrições devem ser feitas no site

estava parcialmente interditada. A vítima seguia pela Rua Juscelino Kubitschek, mas ao realizar uma conversão à direita na Avenida Brasil, ocorreu a colisão frontal caminhonete L-200, que seguia no sentido oposto. Após o impacto

administrativa para quem for flagrado é uma infração gravíssima, de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses, retenção do veículo até a apresentação de outro condutor habilitado. Em caso

A Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre manteve uma decisão da 4ª Vara do

quinta-feira, a equipe do MP realizou inspeções e reunião com integrantes da rede de proteção aos direitos de crianças e dos adolescentes em Vale do Anari

próximo dia 30 de julho e o fluvial até o dia 06 de agosto. O juiz de direito, Audarzean Santana, elogiou a iniciativa do prefeito de Porto Velho em se fazer presente à audiência