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apresentações de cantata natalina no palco realizado pelo coral Canto Livre, formado por servidores do Ministério Público Estadual (MPE), Vozes do Madeira, que reúne servidores do Tribunal de Justiça, ONG Moradia e Cidadania (Caixa Econômica ... orquestra “Harmonia Celeste”, da Assembleia de Deus; do Ballet Funcultural; do cantor gospel Márcio Couth e do Ministério Soul. E, para encerrar as comemorações, no dia de Natal (25), a orquestra da Escola Municipal

junto ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que tem por objetivo melhorar a segurança pública do Estado de Rondônia. O acordo teve assinatura do assessor do Embaixador da Agência Brasileira de Cooperação ... três anos. Segundo Confúcio, o termo de cooperação é um fato inédito na área da segurança pública e complementa o Programa Rondônia Mais Segura. “Nós queremos dar resultados práticos, sair do discurso para mostrar ... PNUD tem grande expertise em projetos de cooperação e aliar esse conhecimento em ações de segurança pública e sistema prisional, pode se esperar resultados amplamente positivos. Didier fez um histórico sobre a violência no Brasil ... parcela da população tem taxas crescentes de violência. Pelos registros do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM), entre 1980 e 2013, morreu um total de 106.093 mulheres, vítimas de homicídio

direito e o texto final remetido à Câmara reflete acordo havido entre representantes da OAB, Ministério Público, magistratura e associações de polícia. Ou seja, há aqui um texto aperfeiçoado, amadurecido, de consenso e maduro

administração pública, em especial o da Transparência, da Eficiência, Eficácia, Efetividade, da Economicidade e com o compromisso do Governo do Estado com a sociedade. Especialmente o orçamento visa o equilíbrio das contas públicas, melhorar ... desafios de cada exercício precisam ser superados. Ao administrador público cabe fazer o que é determinado por lei, a materialização das políticas públicas do Governo com a sociedade assegurando constitucionalmente os benefícios por meio ... Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários R$ 97.533.900,00; Precatórios R$ 104.155.113,00. Ao Ministério Público o montante de R$ 278.382.792,00, cabendo ao próprio MP R$ 269.152.792,00 e ao Fundo de Desenvolvimento Institucional ... Ministério Público R$ 9.230.000,00. A Defensoria Pública o total de R$ 71.954.583,00, sendo R$ 64.708.629,00 a Defensoria e R$ 7.245.954,00 ao Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado. Ao Poder Executivo

Paraná. O município foi o único de Rondônia a ser habilitado pelas exigências do Ministério da Educação e Ministério da Saúde. A Prefeitura de Ji-Paraná, por meio da Secretária Municipal de Saúde, conseguiu habilitar ... vinda do curso de medicina terá grande relevância para a cidade, uma vez que a saúde pública passará a contar com vários profissionais sendo treinados e ajudando nos procedimentos hospitalares, além contribuir para melhora ... implantação desde curso. “É uma vitória importante, a Secretaria de Saúde está trabalhando nesta habilitação junto ao Ministério da Educação há alguns anos. Sabemos que a implantação deste curso representa uma verdadeira revolução na qualidade

conclui, “Rogamos graças aos nossos pares por tamanha sabedoria e compreensão sobre o que é o interesse público”, afirmou. Lembrou, ainda, que os compromissos foram cumpridos com eficácia e precisão. “Fizemos uma gestão ágil, atenta ... como pessoa de pensamento inovador, caráter moderno e avançado. Opinião semelhante expressou o procurador-geral do Ministério Público, Airton Pedro Marin, que, ainda, desejou sucesso ao novo condutor do TJRO. “Tenho certeza que conduzirá

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO e da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim apresentou denúncia decorrente dos fatos revelados nas investigações ... para serem entregues ao final. A Operação Apate, deflagrada em novembro de 2017, pela atuação do Ministério Público de Rondônia, desmantelou a mencionada organização criminosa instalada em 14 localidades deste Estado. Na ocasião, foram cumpridos

apresentação de cantata natalina, na Madeira-Mamoré, pelo coral Canto Livre, formado por servidores do Ministério Público Estadual (MPE), Vozes do Madeira, que reúne servidores do Tribunal de Justiça, ONG Moradia e Cidadania (Caixa Econômica ... orquestra “Harmonia Celeste”, da Assembleia de Deus; do Ballet Funcultural; do cantor gospel Márcio Couth e do Ministério Soul. E, para encerrar as comemorações, no dia de Natal (25), a orquestra da Escola Municipal

Ministério Público de Rondônia propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-Prefeito de Alta Floresta, Valdoir Gomes Ferreira, duas empresas de transporte que atuam na cidade e seus respectivos proprietários ... sucessivas prorrogações de contratos de locação de transporte escolar, sem previsões nos editais. Conforme argumenta o Ministério Público na ação, as empresas Transporte Filadélfia LTDA e Edtur Transporte Rodoviário LTDA sagraram-se vencedoras em Pregão ... Anexo 1), afrontando por completo a Lei nº 8.666/93”, afirma o Ministério Público, na ação. Para o MP, o acréscimo do valor do contrato acima do limite legal acarreta a modificação substancial das condições ... licitações, dentre os quais os da vinculação ao instrumento convocatório da isonomia e da competitividade. O Ministério Público destaca, ainda, que o ex-prefeito Valdoir Gomes Ferreira, na condição de ordenador de despesas, deveria

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, teve julgado procedente os pedidos formulados em Ação Civil Pública para condenar a empresa Andrade e Vicente Ltda ... Avenida Brasil; rua Assis Valente, trecho entre a Avenida Rui Barbosa e Avenida Brasil. A ação civil pública foi movida pelo Promotor de Justiça Fábio Augusto Negreiros Parente Capela Sampaio contra o Departamento de Estrada ... veículos. Além disso, laudo de vistoria realizado por engenheiro do Núcleo de Análises Técnicas do Ministério Público apontou irregularidades em alguns trechos da obra já executada

vice-governador Daniel Pereira, representantes das Secretarias da Casa Civil, Planejamento, Fazenda, Corpo de Bombeiros Militar, Ministério Público, Procuradoria Geral do Estado e vários deputados. O Programa “Rondônia Mais Segura”, elaborado por uma empresa

governo do Estado será realizado na Praça Madeira Mamoré devido a expectativa de um grande público. A cerimônia de lançamento da festa com a presença do prefeito Hildon Chaves, do governador Confúcio Moura, da deputada ... será possível porque o cachê da cantora, no valor de R$ 200 mil, será pago pelo Ministério do Turismo por força do trabalho e articulação da deputada federal, Mariana Carvalho. Além disso, o Estado

Ministério Público Federal (MPF) ajuizou na Justiça Federal em Porto Velho (RO) uma ação civil pública para que o hospital universitário seja concluído e comece a funcionar. A ação é contra a União, a Fundação ... identificar a atual situação do projeto iniciado em 2007, tendo por base as exigências pelo Ministério da Saúde e Ministério da Educação, bem como o projeto pedagógico do curso de Medicina e dos demais cursos ... serão contratados os profissionais para as atividades do hospital e se há recursos para realização de concurso público e para outros custos da ativação do hospital universitário. Entenda o caso – A União cedeu à Unir ... Areccan. Em 2010, o Ministério da Saúde informou ao MPF que foi firmado o Convênio 760/2007 entre aquele órgão e a Unir para a conclusão do hospital universitário. O Ministério da Saúde condicionou a liberação ... documental exigida pelo Ministério da Saúde foi atendida. Em dezembro daquele ano, a Unir recebeu a primeira parcela do convênio. Em 2011, a Universidade recebeu mais três parcelas. Em 2012, o Ministério da Saúde repassou ... captação ilícita de recursos. Por isso, a Fundação Riomar foi declarada extinta judicialmente. A Unir recebeu do Ministério da Saúde mais de R$ 5,2 milhões. O contrato com a Riomar foi encerrado dezembro ... conta da Unir. Por fim, os recursos foram devolvidos ao Ministério da Saúde. Em 2014, havia R$ 6,3 milhões disponibilizados pelo Ministério da Educação (MEC) para a construção do Hospital Universitário, mas a Unir ... terreno pela União à Unir para a construção do Hospital Universitário e até repasse de recursos do Ministério da Saúde e posteriormente do MEC. O procurador da República Raphael Bevilaqua aponta que “há quase ... quais culminaram no argumento descabido da inexistência de local apropriado para a construção”. A ação civil pública pode ser consultada pelo número 1001930-94.2017.4.01.4100 no endereço https://pje1g.trf1.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam.

Porto Velho, desta terça-feira (05), considerou “antecipação de juízo de mérito” o pedido do Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal para condenar a Santo Antônio Energia a executar plano de atuação no local

Papai Noel que irá chegar de helicóptero. Segundo a diretora-executiva da Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos (Sugesp), Duda Vale , está praticamente pronta a decoração natalina do Palácio Rio Madeira. “O Palácio ... coral adulto – Maestrina Sena, Ong Moradia e Cidadania dos Empregados da Caixa, Coral Canto Livre do Ministério Público Estadual de Rondônia e também o Coral Vozes do Madeira do Tribunal de Justiça de Rondônia. Além