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Santo Antônio Energia (SAE) celebrou termo de compromisso com o Ministério Público Federal e Estadual e com três associações de agricultores, nesta quinta-feira (14), para investimentos no cultivo agrícola do Reassentamento Santa Rita, localizado ... atividades realizadas, para as quais há um cronograma firmado no termo de compromisso. Caberá ao Ministério Público fiscalizar o cumprimento do termo, requerer vistorias e tomar as providências legais cabíveis. Para proporcionar uma segurança

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca Alta Floresta do Oeste, encaminhou ofício à Câmara Municipal de Vereadores de Alta Floresta do Oeste para que adote as providências necessárias ... Promotor de Justiça Matheus Kuhn Gonçalves afirma que em havendo necessidade de outros documentos, o Ministério Público de Rondônia se coloca à disposição para os devidos esclarecimentos. Considerando-se que já se tornou público

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao Prefeito interino de Alta Floresta do Oeste, Robson Ugolini, em que o instrui a declarar a nulidade de processo licitatório que culminou com o edital do Pregão Eletrônico ... recomendação, ao deixar de realizar estudo de preços no projeto básico e composição de custos, a Administração Pública não pôde verificar a média de valores atuante no mercado na área de transporte escolar, não podendo ... valores inferiores eram exequíveis, ante à ausência de parâmetros para tanto. No documento, o Ministério Público destaca, ainda, que a Administração excluiu da disputa propostas mais vantajosas, em razão da ausência de registro e autenticação ... empresas de pequeno porte, as quais possuem tratamento diferenciado quanto à apresentação de balanço patrimonial. O Ministério Público afirma que, além das irregularidades identificadas, constatou-se possível direcionamento de licitação para que a empresa

Polícia Civil de Rondônia e o Ministério Público do Estado cumprem mandados de busca e apreensões e de prisões em Ouro Preto do Oeste, como parte da Operação “Erga omnes”, que investiga supostos crimes praticados

prefeito de Rolim de Moura, em Rondônia, entre 1998 e 2002. Segundo denúncia do Ministério Público, o esquema criminoso consistia no fracionamento ilegal de licitação em obras e serviços. Foi mantida a imposição de multa

Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários R$ 97.533.900,00; Precatórios R$ 104.155.113,00. Ao Ministério Público o montante de R$ 278.382.792,00, cabendo ao próprio MP R$ 269.152.792,00 e ao Fundo de Desenvolvimento Institucional ... Ministério Público R$ 9.230.000,00. A Defensoria Pública o total de R$ 71.954.583,00, sendo R$ 64.708.629,00 a Defensoria e R$ 7.245.954,00 ao Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado. Ao Poder Executivo

conhece passará a me conhecer”, destacou. O deputado também lembrou a Operação Kairós, desenvolvida pelo Ministério Público para investigar o período em que o sindicato administrou a companhia através da gestão compartilhada, que pode

Ministério Público de Rondônia, por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ariquemes, ajuizou ação civil pública, com pedido de dano moral coletivo e tutelar de urgência (liminar), com o objetivo de obter

Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários R$ 97.533.900,00; Precatórios R$ 104.155.113,00. Ao Ministério Público o montante de R$ 278.382.792,00, cabendo ao próprio MP R$ 269.152.792,00 e ao Fundo de Desenvolvimento Institucional ... Ministério Público R$ 9.230.000,00. A Defensoria Pública o total de R$ 71.954.583,00, sendo R$ 64.708.629,00 a Defensoria e R$ 7.245.954,00 ao Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado. Ao Poder Executivo

Estrada de Ferro Madeira-Mamoré”, destaca o diretor do Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), Ezequiel Neiva. A restauração da locomotiva foi executada pelo DER, a partir de um tubo ... distrito de Abunã, com a autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Ministério Público de Rondônia e da Secretaria Estadual de Esportes, Cultura, Lazer e Juventude (Sejucel). O Plano de Recuperação

Nacional do Ministério Público é comemorado anualmente em 14 de Dezembro. A data celebra as atribuições definidas pela Constituição Federal de 1988, que mudou o perfil dessa Instituição tão importante para o país, passando Ministério ... Público a exercer a função de Defesa da Sociedade, incumbindo-lhe ainda a defesa da ordem jurídica, do regime democrático ... interesses sociais e individuais indisponíveis. Em 35 anos de existência, comemorado em 2017, o Ministério Público de Rondônia se destaca pela sua vanguarda, pois, já em 1983, inserira no texto da Constituição Estadual conquistas memoráveis

prefeito de Alta Floresta do Oeste, Carlos Borges, afastado durante a Operação Fáeton, do Ministério Público explicou que jamais participou de qualquer esquema criminoso para fraudar processo licitatório. “Todas as nossas ações administrativas são vistoriadas

liberdade sob alegação de que Elson Lima nunca praticou qualquer delito relacionado a roubo. Já o Ministério Público de Rondônia, por meio de seu procurador de Justiça, pediu a manutenção da prisão. Consta no voto

Ministério Público de Rondônia, com apoio da Polícia Civil, deflagrou a Operação denominada “Fáeton” para combater fraude em licitação no município de Alta Floresta do Oeste. A ação é resultado de investigações conduzidas pelo CAEX/GAECO

deputado Estadual Só na Bença, vêm a público externar o profundo sentimento de pesar pelo falecimento do pastor Geraldo Vilela Santana. Ocorrido nesta manhã de domingo (10/12), Depois de ter sofrido um Acidente Vascular Cerebral ... Rondônia e atualmente servia a Deus como Pastor Presidente do Campo Missionário da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira em Pimenta Bueno. “O nosso ultimo contato foi no encerramento da programação dos Círculos