Rondônia, 11 de julho de 2025
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Busca

Resultados da busca para municípios

Atuação
Qui, 30 Dezembro de 2021
Vereador Fogaça foi o relator do projeto de lei que garantiu tarifa de R$ 3,00 no transporte urbano de Porto Velho

barateou a tarifa dos coletivos urbanos da capital para R$ 3, através de um subsídio que o Município irá conceder às concessionárias do transporte público da capital. A medida passa a valer a partir

Editais
Qui, 30 Dezembro de 2021
Solicitação de Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos - Subestação União Bandeirantes

metros de profundidade, situado na RUA AIRTON SENA N° S/N, DISTRITO DE UNÃO BANDEIRANTES, Município de Porto Velho- CEP: 76.841-000, cuja água, será utilizada na atividade DE ATENDIMENTOS AS NECESSIDADES BÁSICAS DA VIDA. Porto

Editais
Qui, 30 Dezembro de 2021
Solicitação de Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos - Subestação Theobroma

62º 19’ 28,00” O, com 200 metros de profundidade, situado a RO 133 – Sentido Bom Jesus, município de Theobroma - RO, CEP 76866-000, cuja água, será utilizada na atividade DE ATENDIMENTOS AS NECESSIDADES BÁSICAS

Editais
Qui, 30 Dezembro de 2021
Solicitação de Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos - Subestação Cujubim

62º 34’ 53,50” O, com 100 metros de profundidade, situado a RO 205, KM 01, município de Cujubim - RO, CEP 76864-000, cuja água, será utilizada na atividade DE ATENDIMENTOS AS NECESSIDADES BÁSICAS

Editais
Qui, 30 Dezembro de 2021
Solicitação de Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos - Subestação Abunã Energisa

65º 10’ 09,60” O, com 50 metros de profundidade, situado a RO 133 – Sentido Bom Jesus, município de Porto Velho - RO, CEP 76843-000, cuja água, será utilizada na atividade DE ATENDIMENTOS AS NECESSIDADES

Editais
Qui, 30 Dezembro de 2021
Obtenção de Renovação da Licença de Operação da RDR 13,8 kV Itapuã/CESBRA

REDE DE DISTRIBUIÇÃO RURAL - RDR 13,8 KV ITAPUÃ/CESBRA. Licenciada no processo de N° 1801/00759/2005, no município de Itapuã d’Oeste (RO). Porto Velho – RO, 29 de dezembro de 2021. Supervisão de Meio AmbienteEnergisa

Editais
Qui, 30 Dezembro de 2021
Obtenção de Renovação da Licença de Operação da LD Ji-Paraná RB – Ji-Paraná I e SE Ji-Paraná I

PARANÁ RB – JI-PARANÁ I E SUBESTAÇÃO JI PARANÁ I. Licenciada no processo de N° 1801/00191/2002, no município de Ji Paraná (RO). Porto Velho – RO, 29 de dezembro de 2021. Supervisão de Meio AmbienteEnergisa Rondônia

Editais
Qui, 30 Dezembro de 2021
Biju da Chica - Pedido de Renovação da Licença Ambiental por Declaração

empresa Biju da Chica - localizada na rua Guanabara, nº 1788 bairro São Cristóvão, município de Porto Velho - RO inscrita sob o CNPJ 32.797.103/0001-10, solicitou pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA

Atuação
Qui, 30 Dezembro de 2021
Vereador Everaldo Fogaça foi relator do Projeto que prorroga prazo para pagamento de débitos e multas

prazo de parcelamentos e pagamentos de débitos municipais por pessoas físicas e jurídicas do Município de Porto Velho junto à Fazenda Pública Municipal.O projeto foi votado e aprovado em dois turnos pela Câmara Municipal

Ariquemes e região
Qui, 30 Dezembro de 2021
Atuação do deputado Coronel Chrisóstomo é reconhecida pela população pelo terceiro

assim a gente não pode se furtar de estar aqui prestigiando uma pessoa que prestigiou o nosso município." “O Coronel Chrisóstomo ele trouxe pra cá mais dinheiro nestes dois anos dele, do que todos outros ... milhões de Reais”.Neste três anos de mandato o Deputado Coronel Chrisóstomo atendeu os 52 municípios do estado de Rondônia enviando emendas que no montante das indicações destinados aos municípios e ao estado já chegam ... Sérgio (Diretor Geral do colégio ÁGAPE) Obadias Cavalcante (Assessor da PRF de Rondônia), Jorge Camelô (Vereador do Município de Ariquemes) ,Além de líderes dos movimentos sociais locais.Link do Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=bwZRppoUrqc

Corrupção
Qua, 29 Dezembro de 2021
PF prende servidor público que cobrava dinheiro de turistas em Guajará

acusado de solicitar valores indevidos em razão da sua função, cometendo o crime de corrupção passiva, no município de Guajara-Mirim. A ação decorreu de investigação da Polícia Federal iniciada em virtude de denúncias informando

Editais
Qua, 29 Dezembro de 2021
Anailop Corretora de Seguros Ltda - Recebimento de Licença Ambiental

CNPJ:28.894.415/0001-75, localizada Av. Sete de Setembro, n° 6127, Bairro: Cuniã, CEP:76.824-412 no município de Porto Velho, torna público que do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA em 29/12/2021, para a atividade

Editais
Qua, 29 Dezembro de 2021
Edital de Convocação da Eleição 2022- Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Porto Velho - Sindeprof

A Diretoria do Sindeprof, no uso de suas atribuições estatutárias e, cumprimento ao Art. 83

Mais tempo
Qua, 29 Dezembro de 2021
Refis municipal em Porto Velho é prorrogado até 31 de março de 2022

Contribuintes (Refis Municipal 2021) foi prorrogado nesta quarta-feira (29). Agora os contribuintes em débito com o município de Porto Velho poderão ingressar no programa até o dia 31 de março de 2022.A decisão ... através da Lei Complementar nº 881, de 28 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Município (DOM). Na prática, o contribuinte passa a ter a opção de fazer jus ao regime especial ... consolidação, parcelamento e pagamento dos débitos junto ao município.O programa é uma oportunidade para que o contribuinte se regularize perante o município e evite execução fiscal. O Refis permite a negociação de débitos

Porto Velho
Qua, 29 Dezembro de 2021
Aberto chamamento público para elaboração do projeto estrutural e de fundação do novo terminal rodoviário

elaboração de projeto de estruturas e fundações do novo terminal rodoviário sem ônus ou encargo para o município, conforme detalhado no projeto básico.INSCRIÇÕES As inscrições estarão abertas até o dia 11 de fevereiro