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suporta o trânsito pesado de caminhões que trafegam pela BR 364”, acrescentou.O deputado solicitou aos parlamentares federais que não meçam esforços junto ao Dnit para que as obras paliativas sejam iniciadas o mais rápido

aperfeiçoamento dos fiscos estaduais caminha praticamente juntos, e um sistema que é implantado em uma unidade da federação acaba sendo replicado em outra.“Agora os estados mais pobres têm dificuldade de investir em tecnologia, porque

feriados e pontos facultativos federais em 2016 foram publicados hoje (4) no Diário Oficial da União. Este ano são 13 datas, entre feriados e pontos facultativos, além do 1º de Janeiro. Em 2015, foram

ocupava o cargo de Ministro do Interior, a quem estava dado o comando da administração dos Territórios Federais, Teixeira pode administrar à vontade: recursos não faltavam e, se faltassem para uma dada obra, eram facilmente

objetivo comum de trabalhar pelo engrandecimento da Pátria ” Convencido e por questões estratégicas Vargas cria os Territórios Federais, pelo Decreto-lei n° 5812 de 13 de setembro de 1943.Em 17 de fevereiro

final de ano, é importante ficar atento ao horário de funcionamento do setor comercial. Segundo informações da Federação do Comércio de Rondônia (Fecomércio), no dia 31 o comércio deve atender até às 22h, estando

neste fim de ano. De acordo com a decisão do ministro, se a determinação for descumprida, a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais terá que pagar multa de R$ 400 mil por dia de paralisação

feriado, ou seja, no dia 4 de janeiro, sem a incidência de multa por atraso.Os tributos federais, estaduais e municipais já estão com data ajustada em relação ao calendário de feriados.A Federação Brasileira

Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai limitar o tráfego de caminhões em rodovias federais durante os feriados de 2016. A portaria, com datas e horários das restrições, foi publicada hoje (29) no Diário Oficial da União

últimas 24 horas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou nas rodovias federais de Rondônia e Acre 8 acidentes, que resultaram em 4 feridos e nenhuma morte.Foram fiscalizados 60 veículos e 54 pessoas, destas

atendimento do disposto no § 3º, poderão ser organizados mutirões pelos Tribunais de Justiça, em cada Estado da Federação.§ 5º  O juízo competente proferirá decisão após ouvir o Ministério Público e a defesa, no prazo sucessivo ... Penitenciário Nacional manterá publicado, em seu portal eletrônico na internet, quadro estatístico, discriminado por gênero e unidade federativa, com as informações sobre a quantidade de pessoas favorecidas por este Decreto.§ 2º  O cumprimento do disposto

forma definitiva, no mérito.Nas ações, o governo de Alagoas alegou que estava impedido de receber recursos federais pelo descumprimento da aplicação de recursos mínimos no setor de educação. Rondônia afirmou que possui débitos

consumidor deve se atentar aos dias e horários de funcionamento do comércio local. Segundo a Federação do Comércio de Rondônia (Fecomércio), o setor comercial segue convenção coletiva e não deverá abrir as portas nos dias ... trabalho será interno para fechamento de balanço do ano.Pagamento de contasDe acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo), bem como ... atraso. Vale lembrar que os tributos já estão com data ajustada em relação ao calendário de feriados (federais, estaduais e municipais

mencionada inclui o sistema rodoviário rondoniense, formado por 23,1 mil quilômetros de rodovias municipais, estaduais e federais, dos quais, 4.098,4 quilômetros de rodovias planejadas. Pela Rodovia Interoceânica, que liga o noroeste brasileiro

vagas senadores [Claudionor Couto Roriz, Odacir Soares Rodrigues e Reinaldo Galvão Modesto], e a maioria dos deputados federais. A Assembleia Constituinte foi instalada em 31 de janeiro de 1983. No cômputo geral, os resultados são ... demoravam até três meses para chegar aos portos russos e europeus viajarão no máximo 25 dias. A Federação das Indústrias do Estado de Rondônia e a Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri) comemoram o futuro novo