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criação. Breve histórico Por questões políticas e estratégicas - proteção das fronteiras Getúlio Vargas criava os Territórios Federais: Decreto Lei N° 5812 de 13 de setembro de 1943 Cria os Territórios Federais do Amapá ... Estados do Pará, do Amazonas, de Mato Grosso, do Paraná e de Santa Catarina, os Territórios Federais do Amapá, do Rio Branco, do Guaporé, de Ponta Porã e do Iguassú. GETÚLIO VARGAS Em 04/12/1975 ... novo Estado. Art. 4º - Nas eleições previstas serão eleitos, além dos Deputados à Assembléia Constituinte, os Deputados federais, os Senadores, os Prefeitos e os Vereadores às Câmaras Municipais. Art. 36 - As despesas, até o exercício

Trata-se de uma exceção positiva não somente no Estado, mas no País. Segundo levantamento realizado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, oito em cada dez, do mais de cinco mil municípios brasileiros

Tocantins, Marcelo Miranda, destacou que a maior vitória do consórcio de governadores até aqui é o pacto federativo, por meio do qual os governadores agem com um só ideal e buscam ser mais ouvidos. Após ... debate da reforma tributária com a União. A reforma traz como consequência maior endividamento para as unidades federativas que não podem continuar sendo tratadas como se fossem operadoras de cartão de crédito para pagar juros

despesas e adoção de medidas de incentivo à produção. Segundo ele, pelo menos 13 estados da federação foram obrigados a parcelar o pagamento da folha de pagamentos de dezembro de seus funcionários, o que não

deve a implantação de uma Força Tarefa de inteligência pelo delegado Lindomar Bezerra, que envolveu instituições federais e estaduais.  Já o subcomandante geral da Polícia Militar, coronel PM Clairton Pereira, depois de ver os armamentos

quinta edição, é voltada para a prevenção e redução de acidentes de trânsito nas rodovias federais durante os feriados de fim de ano, férias escolares e Carnaval, períodos característicos pelo aumento do fluxo de veículos ... todo o país até 14 de fevereiro, é reduzir a quantidade de acidentes graves nas rodovias federais e, com a integração com outros órgãos, nos demais trechos críticos próximos a essas rodovias, sejam elas estaduais ... comando operacional integrado e ações de fiscalização focadas nas condutas mais lesivas no trânsito em rodovias federais: ultrapassagens, alcoolemia, excesso de velocidade e uso de equipamentos de segurança.Nos últimos três meses foram realizadas reuniões ... Paraná/RO, Cacoal/RO, Pimenta Bueno/RO, Vilhena/RO, Rolim de Moura/RO, da PRF com órgãos municipais, estaduais e federais ligados a segurança de trânsito. Foram verificados quais os pontos críticos de acidentes e ações a serem implementadas

Porto Velho, Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (Sintero) e Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Rondônia (Sindsef

pescado nativo em cativeiro do Brasil; o sistema de escoamento da produção (estradas municipais, estaduais e federais) estão sempre mantidas em perfeita trafegabilidade; a assistência técnica aos produtores está garantida pela Emater (Empresa de Assistência

alíquota do ICMS. Após o envio da mensagem do Governo à Casa de Leis, o presidente da Federação das Indústrias de Rondônia (Fiero), Marcelo Thomé, tratou de reunir todos os representantes do setor produtivo

Alternativa Penal em colaboração com entidades do terceiro setor, como já adotado por outros estados da federação, “visto que os avanços ocorridos nos últimos anos podem ser creditados à ação das entidades civis sem fins

pela USP 10h30 - Intervalo 10h45 – Painel 4: Políticas Permanentes Coordenadores: Gilvana Noleto Barros – Secretária de Mulheres da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Orlando de Souza – Dirigente sindical, advogado, Membro do Subcomitê de Gênero e Raça

pelo menos o bloqueteamento, mas com a falta de recursos torna-se necessária a liberação de emendas federais para ajudar na obra, que pode inclusive ser feita com bloquetes. “É aquela velha estória: quando chove

limite e o resultado foi este acordo”, observou o deputado Laerte Gomes (PEN).O presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de Rondônia (Facer), Cícero Noronha, entidade que teve papel decisivo nas negociações, reconheceu

dependência dos recursos da União é cada vez menor. “Houve um tempo em que os repasses federais representavam a maior parte da receita. Hoje, a arrecadação estadual é bem superior e também ajuda os municípios

diminuir o imposto e não aumentar”, desabafou o empresário do ramo do agronegócio, Jaime Bagattoli. Representante da Federação das Associações Comerciais (Facer), Cícero Noronha disse que o caminho não é o aumento de nenhum tipo ... não pode continuar sendo penalizado com aumento na carga tributária, que já nos sufoca”, argumentou. Representando a Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero), Hélio Lins, se posicionou contrário aos projetos. “Isso