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Penal fosse regulamentada em todo o Brasil. Em Rondônia, no dia 27 de outubro deste ano, o governador Marcos Rocha, finalmente sancionou e publicou no Diário Oficial a lei regulamentadora. A lei permite a alteração ... presidente do Singeperon, Daihane Gomes. De acordo com a presidente, ao ser sancionada a regulamentação pelo Governo de Rondônia, foram vetados alguns artigos e a Assembleia Legislativa, decidirá se manterá ou não esses vetos

Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (12) trechos da portaria do governo federal que determinava que empresas não poderiam exigir comprovantes de vacinação contra a Covid-19 dos funcionários ... Trabalho no último dia 1º. Partidos políticos e sindicatos, porém, acionaram o Supremo contra a medida do governo. Argumentaram que a norma contraria a Constituição (veja detalhes no vídeo abaixo). Barroso é o relator

patrulhamento ostensivo em Porto Velho e no interior do Estado, visando manter a segurança da população.O Governo de Rondônia tem reforçado as ações na área de Segurança Pública para garantir mais tranquilidade à sociedade

feitos todos os estudos de impacto orçamentário, financeiro, jurídico e previdenciário. Os servidores reivindicam a assinatura do governador Marcos Rocha, para que o plano seja enviado aso deputados e aprovado na Lei Orçamentária Anual ... categoria alega que há meses tenta obter uma resposta do governador, sobre o PCCR, mas todas as tentativas ficam sem resposta. Alguns deputados já enviaram vários pedidos para que o plano seja assinado e aprovado ... pelo o Executivo. Os trabalhadores querem uma resposta oficial do governador Marcos Rocha, e explicam que este ano houve vários reajustes para outras categorias, menos eles

causou um incêndio no elevador no prédio da Seduc, no Centro Político Administrativo (CPA) do Governo em Porto Velho, na tarde desta quarta-feira (10). De acordo com o Governo, não houve feridos

elevador pegou fogo no prédio da Seduc, no Centro Político Administrativo (CPA) do Governo em Porto Velho. Segundo servidores, o incêndio teria atingido parte do 4º andar. Mais informações em instantes

Crisóstomo (PSL), Mariana Carvalho (PSDB), Expedito Netto (PSD) e Silvia Cristina (PDT) votaram favoráveis ao projeto do Governo. A bancada do PDT orientou os parlamentares a votarem contra, mas Silvia desodebeceu e deve ser expulsa

para receber o secretário de Saúde do Estado, Fernando Máximo, a realização de uma parceria entre o Governo de Rondônia e as prefeituras.Na oportunidade, o parlamentar recordou que por vezes já fez uso da tribuna ... maiores cânceres da saúde pública. “Temos muitos municípios com condições de receber os especialistas do governo, como é o caso de Seringueiras, Nova Brasilândia, São Miguel do Guaporé, entre outros. A minha sugestão

comissão de servidores formada por operadores de máquinas das três secretarias junto à Secretaria Geral de Governo (SGG) e Procuradoria Geral do Município (PGM). Segundo a vereadora, a mudança feita pelo Projeto de Lei Complementar

Governo de Rondônia, por meio Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), orientou, após reuniões com integrantes do Comitê Estadual de Enfrentamento à covid-19, que os protocolos sanitários e as medidas preventivas contra ... referendada no Decreto Nº 26.461, emitido no dia 15 de outubro de 2021. No mesmo documento, o Governo do Estado dá anuência para que os municípios emitam decretos que indiquem flexibilização, por exemplo

busca de capacitação dos servidores do ambulatório para melhorar o atendimento aos pacientes e suprir a demanda.O Governo de Rondônia orienta pacientes que necessitam de revisões de próteses de quadril e joelho a procurarem pelos

hospedagem e alimentação”. Ele explica que uma nova data será decidida e publicada nos instrumentos oficiais do Governo nesta terça-feira, 9. O JIR 2021 estava programado para Ji-Paraná, mas o município abriu mão

Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), Carlão Pignatari (PSDB), acompanhado do chefe da Casa Civil do Governo de São Paulo, o deputado Cauê Macris (PSDB). O deputado estadual Cirone Deiró (Podemos) também participou

transformar essas pequenas localidades garantindo acesso de inverno a verão”, explicou Marcelo Silva Santos, assessor especial do governador Marcos Rocha. Em entrevista ao RONDONIAGORA, Marcelo explicou que o governador pediu prioridade na execução dos trabalhos

recebe tubos Armcos, manilhas, elevação de nível e cascalho. O objetivo, segundo Marcelo Silva Santos, assessor do governador Marcos Rocha, é garantir a trafegabilidade da estrada no inverno, quando os ribeirinhos precisam navegar por mais ... termo de compromisso entre a Secretaria Municipal de Agricultura (Semagric) e o DER. Pelo acordo, o Governo cede as máquinas e o município o combustível e a borracharia