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Resultados da busca para governo
Madeira é utilizada também por narcotraficantes, para transportar drogas. Na ocasião, Mourão também afirmou que o governo federal não tem deixado de destruir embarcações e equipamentos apreendidos de garimpeiros ilegais. “Fizemos o que tinha
O vereador Everaldo Fogaça, membro da Comissão de Constituição Justiça e Redação da Câmara Municipal
Dias - SIC TV Porto Velho; 7. - Ministério Público de Rondônia recorre à Justiça contra Lei Sancionada pelo governador de Rondônia que Reduziu em quase cento e setenta mil hectares duas áreas de proteção estaduais, jornalista
acordo com o prefeito, equipes de fiscalização da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), em conjunto com o Governo de Rondônia, vão estar presentes na estrada do show, no estádio Aluízio Ferreira, exigindo a apresentação
Ariquemes, que nos trouxe esta necessidade, tão urgente”, disse o deputado.O projeto agora vai para sanção do Governador Cel. Marcos Rocha (União Brasil), se rejeitado retorna para Assembleia, onde derrubado o veto, pode ser sancionado
até 95% alcançarem não apenas os débitos de ICMS, mas sim de qualquer dívida com o Governo, incluindo multa da Sedam, Idaron e Detran, por exemplo. "Trata-se de uma emenda simples, que não
Nova União 8 0Corumbiara 0 0Theobroma 4 0Novo Horizonte do Oeste 0 0Governador Jorge Teixeira 0 0Rio Crespo 0 0Ministro Andreazza -1 0Teixeirópolis 0 0São Felipe
bloco não irá desfilar independentemente da liberação ou não do Carnaval de 2022 pelas autoridades do governo e prefeitura
bolso das famílias de baixa renda, com rendimento per capta de até meio salário-mínimo.“O governo federal vai usar as informações que já estão na base de dados do CadÚnico, ou seja, quem fizer
autuados 11 condutores, quatro por crime de trânsito e 7 vão responder de forma administrativa.O Detran, do Governo de Rondônia, tem realizado em todo o Estado a Operação “Lei Seca” para garantir a segurança
novo aumento de mortes causadas por coronavírus no estado nos últimos dias. Segundo o governo foram 11 óbitos em apenas 24 horas.As mortes são de dois homens de 49 e 64 anos de idade
Crispin, a região tem um enorme potencial e precisa de incentivos. “Vamos tentar viabilizar por meio do Governo de Rondônia as demandas apresentadas pelo coordenador da Associação Metareilá e com isso garantir condições de trabalho
tratados assuntos referentes a destinação de emendas para 2022; pedido de prorrogação dos restos à pagar do governo federal nos exercícios dos anos de 2019 e 2020 (Decreto 10.579/2021); PEC13/2021 (autor: senador Marcos Rogério ... não responsabilização dos gestores municipais (FUNDEB); convênios e contratos de repasse com o governo federal; e pagamento royalties de cessão onerosa de petróleo e gás e o rateio entre os entes federados. O presidente
serão definidas em decreto.O auxílio será destinado às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo ... medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento também será para a mulher responsável pela família.O governo utilizará a estrutura do Auxílio Brasil para fazer os pagamentos do auxílio gás. A operacionalização do programa
compromisso de todos para uma sociedade igualitária e justa. É com esse objetivo que o Governo de Rondônia sancionou na última quinta-feira (11), a Lei N° 5.147, de 11 de novembro de 2021, aprovada
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