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interesse do governador Confúcio Moura. A operação foi descoberta pelo Sindicato dos Urbanitários (Sindur), que está encaminhando denúncia ao Ministério Público, lembrando que existe o processo 00004580-98.2011.8.22.0002 transitando na 4ª Vara Cìvel, exigindo

Após denúncia do Ministério Público, com base no inquérito da polícia, enteado foi julgado como acusado do crime de praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor. O juiz da 1ª Vara Criminal da comarca

Carmo. Ela é acusada de mandar matar seu cônjuge Ademilson Carvalho dos Santos.Segundo consta na denúncia, no dia 17 de março de 2013, por volta das 23 horas, na comarca de Machadinho do Oeste

receptação), e art. 288 (quadrilha ou bando), parágrafo único, ambos do Código Penal.PrisãoSegundo a denúncia, uma guarnição efetuava patrulhamento na capital, quando avistou um veículo saindo de uma residência, que empreendeu alta velocidade

cheia do Madeira, quando no Beco Gravatai, no Bairro dos Milagres, foi abordado por policiais militares após denúncia do articulista político Carlos Caldeira. A secretária Josélia Ferreira da Silva estava no local e tentou argumentar

como prioridade absoluta para Rondônia. Embates na Assembleia Outra preocupação do chefe do Executivo é com as denúncias quase diárias de escândalos de corrupção em seu Governo. O deputado estadual Hermínio Coelho (PSD), autor

município amazonense de Coari. O ato se deu após o Ministério Público do Estado (MPE/AM) mover nova denúncia junto ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) contra o político, suspeito de chefiar uma quadrilha ... crianças e adolescentes, entre outros crimes.Na manhã desta sexta-feira, o MPE ingressou uma nova denúncia junto ao TJ-AM onde pedia a prisão preventiva de Adail Pinheiro e outras cinco pessoas, que não ... segredo de Justiça.O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Ari Moutinho, pediu para que a denúncia fosse distribuída eletronicamente e foi parar nas mãos do desembargador Cláudio Roessing, que pediu a redistribuição, alegando ... área incompatível com a denúncia que apura crimes no âmbito penal.Em redistribuição, o pedido do MP foi analisado pelo desembargador Djalma Martins, que concedeu as prisões preventivas: dos sete denunciados, o MPE solicitou ... Delegacia Geral de Polícia, que deverá cumprir imediatamente os mandados nos endereços informados pelo MP na denúncia.Para formalizar a denúncia, a Procuradoria-Geral de Justiça do MPE/AM tomou como base investigação feita pelo Centro

valendo-se da condição de padrasto, nas vezes em que ficava sozinho com ela. Consta também na denúncia que, em 2011, o acusado teve contra si investigação por crime contra os costumes cometidos

processos constantes da meta Enasp - todas as ações penais relativas a crimes dolosos contra a vida cuja denúncia foi recebida até 31 de dezembro de 2009.Nesse período, em todo o país, todas as comarcas

Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia acolheram, por unanimidade de votos, a denúncia em desfavor de Rogério Cristiano Fernanda, pecuarista; Osvaldo Sousa, prefeito do município de Candeias do Jamari ... são acusados de apropriar-se de bens públicos e desviá-los em proveito próprio.Segundo consta na denúncia, Osvaldo de Sousa, conhecido por Dinho, na condição de prefeito do município de Candeias do Jamari, encaminhou ... insuficiente para construção de 30 casas.Em seu voto, o desembargador Renato Martins Mimessi decidiu que a denúncia está formalmente perfeita. Segundo ele, na profundidade que este momento processual admite, possível também é concluir

compõem o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade dos votos, receberam a denúncia ofertada pelo Ministério Público Estadual proveniente do procedimento investigatório n. 0008215-25.2013.8.22.0000, contra a deputada estadual Epifânia ... Ainda de acordo com a denúncia, houve fraude, pois a realização do convênio não obedeceu às regras vigentes, e sequer foi elaborado plano de trabalho, com a previsão de quantidade de alunos que seriam beneficiados ... fatos e os fundamentos contidos nas defesas preliminares não evidenciam a ocorrência de improcedência (in limine) da denúncia. As teses das defesas mais esboçaram justificativa para a conduta criminosa, confundindo-se, ainda com o mérito ... está diante de juízo de probabilidade em relação às condutas imputadas aos denunciados", afirmou o relator.A denúncia foi recebida contra os dois acusados e determinada a comunicação do recebimento em desfavor da parlamentar

relatório. Além de, decorridos exatos cinquenta dias da decretação das medidas, o Ministério Público sequer apresentou qualquer denúncia perante o Juízo.Segundo a magistrada, o habeas corpus é o remédio constitucional que tem por finalidade

Leonardo Sobral também foi afastado após comissão descobrir desvios no órgão há alguns anos As denúncias de esquemas no Sebrae de Rondônia não são recentes e envolvem até mesmo dirigentes de sindicatos e federações ... problema em repassar verba antecipada a determinadas empresas, “porque tinha certeza que os serviços serial realizados”. As denúncias envolvendo Leonardo Sobral e sua família foram investigadas por uma comissão especial do Sebrae

Ministério Público do Estado de Rondônia ofereceu denúncia à Justiça contra o deputado estadual Flávio Honório Lemos pelo crime de peculato, praticado na condição de vereador da Câmara Municipal de Porto Velho, no período ... pública Lúcia de Souza Vilhalva, nomeada para o cargo de assessora parlamentar da casa legislativa municipal.A denúncia foi protocolada pelo Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar. De acordo com os autos

autoridades e um servidor da FUNAI. Ivonete Gomes foi arrolada em razão de uma série de denúncias feitas contra o procurador da República, Reginaldo Pereira da Trindade no ano de 2007, todas relacionadas ao garimpo ... quais tiveram repercussão na imprensa mundial”. A defesa destacou ainda que “as notícias foram baseadas em denúncias públicas, investigadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público e pelo Conselho Superior do Ministério Público, além de relatos ... autoridades e fontes de informações que foram identificadas”.No caso das denúncias contra Ivonete Gomes, ela e a também jornalista Marley Trifílio foram acusadas de participação na produção de falsas provas para tentar incriminar