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ministro suspendeu ainda dispositivo da portaria que considerou prática discriminatória a exigência de certificado de vacinação em processos seletivos e a demissão por justa causa de empregado em razão da não apresentação do documento.“Não

nós, os advogados, tivemos uma atuação de destaque para que houvesse a conversão de todos os processos que ainda tramitavam apenas na forma física para o processo judicial eletrônico, o que foi também uma forma

para criação de gado na denominada Fazenda Medianeira.Durante o julgamento colegiado, no mesmo processo, manteve-se na íntegra a sentença do juízo da causa, que determinou o direito ao Estado de Rondônia de reintegrar

Federal de Rondônia (Unir) divulgou na quarta-feira (10), o edital de 2ª chamada de matrícula do processo seletivo 2021, o processo de seleção de novos alunos. Esta segunda chamada é referente aos cursos ... meio digital. O edital de segunda chamada convoca para efetuarem a matrícula tanto os candidatos aprovados no processo seletivo que participaram da seleção através das notas do Enem e que manifestaram interesse nas vagas (Edital

está elaborando um requerimento para enviar para Secretaria Municipal de Agricultura (Semagric), pedindo cópia de todos os processos que estão sob investigação disciplinar incluindo diárias, combustível e maquinários. A ação é um desdobramento da decisão

LINHA DE DISTRIBUIÇÃO EM ALTA TENSÃO – LD 138KV MACHADINHO - CUJUBIM. Licenciada sob o processo de n° 1801/08852/2012, nos municípios de Machadinho D’Oeste e Cujubim (RO). Porto Velho – RO, 10 de novembro de 2021. Supervisão

DISTRIBUIÇÃO – LD 69KV JI-PARANÁ (RB) – JI-PARANÁ I E SUBESTAÇÃO JI-PARANÁ I. Licenciada sob o processo de n° 1801/00191/2002, no município de Ji Paraná (RO). Porto Velho – RO, 10 de novembro

digitais de Klisley Hugo Batista de Souza, que era o remetente da postagem.O réu, que responde ao processo em liberdade, residente do Bairro Lagoinha, em Porto Velho, segundo a sentença, agiu consciente com a ganância

Porto Velho, foi encontrada a droga e mais 284 munições intactas, de diversos calibres.De acordo com o processo, o réu confessou em juízo que no dia da sua prisão foi abordado pela polícia quando estava ... Justiça em 27 de outubro de 2021, nas páginas 179 a 183. Da decisão cabe recurso. Processo

evoluiu bastante em relação ao combate à covid-19 e que a população tem respondido positivamente no processo de imunização, mas ele reforça a importância da manutenção preventiva, tendo em vista que infelizmente existe

benefício da prisão domiciliar será imediatamente revogado, salvo motivo justificado. c) comparecer a todos os atos do processo [quando assim for intimada], bem como deverá comunicar seu novo endereço ao juízo, caso mude de residência

para a conjuntura institucional e classista em vista do pleito que se avizinha. Como normal a qualquer processo de sucessão, se traz via alternativa com intuito de estimular o debate e as questões da advocacia ... perdeu seu papel de protagonismo nas questões de interesse da sociedade civil como obrigação estatutária, dado o processo de desmoralização da advocacia, o que a impede de liderar o debate público. Acreditamos que a maior

disputa se deu em razão “de problemáticas administrativas relacionadas aos procedimentos licitatórios por parte da Sejucel com processos de hospedagem e alimentação”. Ele explica que uma nova data será decidida e publicada nos instrumentos oficiais

doações às entidades é feito trimestralmente após a apuração de todas as doações. Segundo Felipe Pessoa, “quando processamos um pagamento, informamos no App se ele foi pago ou se deu algum erro. Em caso

Zona Rural. Torna público que solicitou a ampliação da licença de operação de número 150746, referente ao processo de número processo na SEDAM 1026/00353/1997 em 15/11/2021 com vencimento para 09/09/2024 para Extração de Cassiterita, Columbita ... Topázio e Quartzo, referente ao Processo ANM nº 980.715/1983 (Grupamento Mineiro