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quatro meses, o Judiciário respondeu de forma rápida à sociedade, levando-os a julgamento. Segundo consta na denúncia, os réus foram até a casa de José Valcir de Melo para tentar matá-lo, porém apesar

eletrônicos na Capital de Rondônia. Daniel Alexandre Pereira, 29 anos, foi preso em sua residência após uma denúncia anônima. Com ele foram encontrados R$ 78 mil em dinheiro e as notas estavam queimadas. Para

julgamento, até outubro de 2014, de todas as ações penais de homicídios dolosos que tenham recebido denúncia até 31 de dezembro de 2009. Com isso, todos os tribunais estaduais do país devem priorizar o julgamento

anos e Jair Vitor de Lima, 20 anos foram presos na tarde desta terça feira após denúncia anônima denunciando que os dois estariam vendendo drogas na Rua Adoniram Barbosa, Bairro Três Marias, Zona Leste

Secretaria Municipal de Saúde, através do secretário Domingos Fernandes, informa que a partir da chegada da denúncia formal do suposto caso de violência sexual, divulgado pela imprensa, ocorrido na Upa da zona Sul, será feita ... sofrer Processo Administrativo Disciplinar (PAD). O direito à ampla defesa é constitucionalmente garantido, no entanto, caso a denúncia seja comprovada, o responsável será demitido.O Departamento de Assistência Social da Semusa entrará em contato

patrimônio pela cidade. Caso alguma vítima o reconheça poderá passar a informação ao número 197 (Disque-Denúncia da Polícia Civil

depósito irregular de lixo que se formou no início da linha Gaúcha. Depois de apurar a denúncia in loco, o parlamentar se reuniu com o secretário de Meio Ambiente, Lucivan Leite, em busca

Diário da Justiça. Consta nos autos do processo que o Ministério Público do Estado ofereceu denúncia contra o acusado, que ameaçou com palavras e gestos as duas mulheres da própria família em frente de casa

acusado está sendo divulgada por interesse público, “haja vista a possibilidade de haver outras vítimas. Qualquer denúncia poderá ser passada para o 197 (Disque Denúncia da Polícia Civil

Procon em Porto Velho registrou na semana passada, uma denúncia contra uma escola particular que exigiu itens de uso coletivo na lista de material escolar. Desde novembro do ano passado, quando foi sancionada ... ítens. Com a lei, disse ele, o trabalho de fiscalização fica respaldado juridicamente e todas as denúncias serão apuradas para que sejam garantidos os direitos do consumidor. “Recebemos semana passada uma reclamação contra uma escola ... iremos notificar os representantes para prestem esclarecimentos. Em caso de comprovada a denúncia, vamos exigir a imediata suspensão da cobrança”, garantiu.A escola que descumprir a lei pode responder processo administrativo e pagar multa

denúncia anônima levou a Polícia a prender um foragido da Justiça, que estaria planejando arrombar caixa eletrônico em Porto Velho. Uoston Oliveira da Silva, 30 anos, foi preso em uma casa, na Avenida ... Janeiro, próximo a Mamoré, Bairro Lagoinha.A denúncia informava que no loca, um foragido estava planejando estourar um caixa eletrônico e estaria armado. Policiais seguiram ao local indicado e conseguiram deter o acusado. Na casa

ocorreu em um pátio de um posto de combustível no perímetro urbano da cidade após uma denúncia informando que tinha um caminhão baú carregado de peixe, transportando irregularmente para a cidade de Manaus (AM).Quando

divulgando a foto dos foragidos e pede que qualquer informação seja passada para os números 197 (Disque-Denúncia da Polícia Civil

composta por núcleos familiares - parte das famílias Calixto e Veloso Martins. O MPF atua para que outras denúncias sejam ajuizadas na Justiça Federal, abrangendo os demais investigados.Os denunciados Marcelo Calixto da Cruz Júnior, Carlos ... falsificados, emitiam contracheques falsos e, com isso, abriam crediários em lojas e contas em bancos.Uma outra denúncia do MPF é contra Mário Calixto Filho (proprietário do jornal Estadão do Norte), seus filhos Mário Calixto

alguns itens do edital são considerados ilegais e há até mesmo restrição de competição do certame. As denúncias enumeraram várias irregularidades no edital atual, como a modificação de regras de qualificação econômico-financeira sem reabertura