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López Zilio (Direito Eleitoral, 8.ed. rev. ampl. e atual – São Paulo: Editora Juspodivm, 2022, p. 415) “a nova legislação confere uma prevalência ao direito à liberdade de expressão, prestigiando a antecipação dos debates políticos”. Atrelado

partir do mapeamento dos 1.070 artigos científicos, foram analisados 621 estudos, que seguem critérios de geração de novos conhecimentos e possíveis inovações a partir da sociobiodiversidade amazônica. Entre eles, 11 insumos aparecem em praticamente

quinta-feira (7) para condenar fake news divulgadas ao longo do dia e que davam conta sobre novas medidas que a Prefeitura teria tomado em razão do avanço da pandemia do Coronavírus na cidade. Tudo

nesta quinta-feira (7) o parecer favorável da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). Apenas o líder do Novo, deputado Tiago Mitraud (MG), foi contrário à proposta. A PEC ainda precisa ser aprovada pelo Plenário ... enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira. O objetivo da PEC é evitar que os novos pisos sejam questionados na Justiça com o argumento de “vício de iniciativa”. Segundo a Constituição Federal, projetos ... 2564/20 é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o que abriria margem para veto ao novo piso para profissionais do setor público. De acordo com o projeto, o piso salarial de enfermeiros passará ... vocês teriam aumentado o salário. Pouco tempo depois, estamos aqui aprovando esta PEC, com voto contrário do Novo, porque o PL era claramente inconstitucional”, afirmou. “Pela primeira vez, um PL aprovado na Câmara

Marcada inicialmente para às 19h30 desta quinta-feira (7), a posse de Ronildo Macedo (Podemos), como novo prefeito de Vilhena, foi antecipada para o início da tarde, na sala de reuniões do Legislativo. Conforme

Diante do novo aumento de casos de covid-19, a Prefeitura de Porto Velho reforçou a testagem de pacientes com sintomas da doença. Entre os meses de maio e junho deste ano o aumento

filmados, retirados ou apreendidos, sob pena de abuso de autoridade.-------------------- Cumpre registrar aqui a feliz oportunidade de novamente participar, em Portugal, do Seminário de Verão de Coimbra, organizado pela FDUC - Faculdade de Direito da Universidade

votos, continua sendo fiel defensor de Bolsonaro. Migrou com o presidente para o PL, tendo em vista novamente concorrer ao Senado Federal. Sobre as especulações ventiladas pelas mídias e redes sociais de que “iria disputar

Rondônia (Conetur) propôs a realização de um estudo para prospectar atrativos com o objetivo de elaborar novos roteiros turísticos na região central de Rondônia. O Sebrae em Rondônia, que é membro ativo do conselho, participou ... Paraná e Cacoal. A proposta é mapear atrativos e equipamentos turísticos que possam ser incluídos em um novo roteiro na região central.O Sistema Fecomércio, que está à frente do Conetur, trouxe o especialista em criação ... Luis Guimarães, da Confederação Nacional do Comércio (CNC), para esta prospecção, com vistas à elaboração de um novo roteiro.Note-se que um café da manhã regional, um igarapé, uma festa cultural ou uma atividade

resultar em cobrança judicial. “O objetivo maior não é prejudicar a pessoa, mas impedir que ela cometa novas infrações”, explica o secretário adjunto. Responsabilidade Ainda conforme o secretário, a Sema não tem a atribuição

chamada regular, em nenhuma das duas primeiras opções de curso. Nesta fase, o candidato deve indicar novamente uma única formação desejada. O MEC alerta o estudante a ficar atento para concluir todo o processo até ... final, incluindo a nova escolha de curso. O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC) no qual as instituições públicas de educação superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais, oferecem vagas

anúncio da nova data da etapa final do 29º Interdistrital de Esportes 2022 em Porto Velho que acontecerá no estádio Aluízio Ferreira, agora entre os dias 15 e 16 julho, o cronograma com datas

sobre o marco regulatório da micro e minigeração distribuída de energia elétrica; e ao PL 3754/21, sobre novos modelos de exploração de ferrovias.Incentivo à cultura Na área da cultura, foram derrubados nesta terça-feira

segundo tempo do jogo, algumas vezes na prorrogação. Há quem diga que ele pode agir assim novamente nas eleições desse ano e que uma tentativa de ser novamente governador não estaria descartada. Se isso acontecer

afirmou nesta terça-feira (5) que fará a leitura em plenário do pedido de instalação de novas comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Por meio das redes sociais, ele disse que “reconhece a importância das CPIs