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votos favoráveis e nenhum contrário, o pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia rejeitou nesta segunda-feira uma ação de suspeição apresentada pelo ex-prefeito Roberto Sobrinho (PT) contra o desembargador Gilberto Barbosa Batista

excessos de bebida alcoólica, imprudência e alta velocidade.No total foram registrados 305 atendimentos de sexta-feira até a manhã desta segunda-feira. Entre as ocorrências, seis foram por ferimento por arma branca, dois

documentos juntados pelo requerido e principalmente sobre a tese de ilegitimidade passiva. Porto Velho-RO, sexta-feira, 15 de março de 2013. […] (14/19) As razões do agravo sustentam inicialmente a ilegitimidade passiva do agravante, afirmando

pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia julga nesta segunda-feira o pedido apresentado pelo ex-prefeito Roberto Sobrinho contra o desembargador Gilberto Barbosa Batista do Santos, que votou pela permanência do petista na prisão

afirmou o defensor público-geral do Estado, José Francisco Cândido, durante reunião realizada na sexta-feira (26), na sede da DPE, com o instrutor clínico da Clínica Internacional de Direitos Humanos, da Universidade de Direito

manhã deste sábado. As primeiras informações dão conta que ela teria se enforcado. Ainda na sexta-feira, em mensagens deixadas no Facebook, e de acordo com amigos, ela não aparentava sinais de depressão. Na quinta

Santo Antônio de R$ 362,88; aumentar os percentuais de horas extras para 70% de segunda-feira a sexta-feira, 80% aos sábados e de 100% aos domingos e feriados; e a bonificação anual, para

participarem do assassinato do jovem Wisley Ribeiro Lima, de 18 anos, morto na noite de quinta-feira no Bairro Tucumanzal, em Porto Velho. Foi confirmado que um menor, ex-namorado da mulher com Wisley estava

idade, foi encontrado morto com uma lesão na cabeça, em sua residência, na manhã desta sexta-feira (26) na gleba 1, lote 24, do assentamento Palmares, no município de Nova União.Conforme relatos

Processual Civil, o recurso foi negado e a sentença permaneceu inalterada.Somente no diário oficial desta sexta-feira (26), foram julgados catorze recursos às condenações da Eletrobras, pela Turma Recursal.Turma RecursalA Turma Recursal

Rondônia, determinou a realização e convocou os pares para sessão extraordinária do Pleno Judiciário na próxima segunda-feira, 29/4, às 9h, no edifício-sede do TJRO, em Porto Velho. Em pauta, o julgamento dos autos

rodízio, não permitindo que a população local permaneça desprovida de unidades farmacêuticas nos períodos noturnos de segunda-feira a sábado, assim como, principalmente, na integralidade (dia e noite) de domingos e feriados. Outra providência indicada

Porto Velho (RO). Após tomar conhecimento do depoimento de Jeferson Julianotte Gomes na polícia, nesta quinta-feira, 25 de abril de 2013, o magistrado converteu a prisão temporária (que possuiu prazo de 5 dias prorrogáveis

Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia publicou no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira, 26 de abril de 2013, o Provimento 008/2013-CG que dispõe sobre a habilitação direta para o casamento entre pessoas

desembargador Valter de Oliveira, da 1ª Câmara Criminal. A decisão, publicada no Diário de Justiça desta sexta-feira, 26, foi julgada 48 horas após ter sido protocolada no Tribunal de Justiça de Rondônia.Emanoel