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edital de leilão para a concessão das instalações de transmissão do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, em Rondônia. A norma adia a concorrência para o dia 28. A Agência Nacional de Energia Elétrica decidiu mudar

edital de leilão para a concessão das instalações de transmissão do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, em Rondônia. A norma adia a concorrência para o dia 28. A Agência Nacional de Energia Elétrica decidiu mudar

Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia manteve por unanimidade a cassação do registro da atual vereadora em Porto Velho, Sandra Moraes (PR). Ela também foi condenada ao pagamento de multa no valor

Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia manteve por unanimidade a cassação do registro da atual vereadora em Porto Velho, Sandra Moraes (PR). Ela também foi condenada ao pagamento de multa no valor

Segurança (MS) 25962 para declarar a validade do III Concurso das Serventias Extrajudiciais do Estado de Rondônia. Com isso, cassou decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que havia anulado esse processo seletivo, sob alegação ... Aurélio, já havia concedido liminar parcial, suspendendo a realização de novo concurso para as serventias extrajudiciais de Rondônia, quer para ingresso, quer para remoção, até o julgamento do mérito do mandado.No julgamento de hoje ... hoje aceitaram o argumento dos autores do MS de que o Corregedor-Geral da Justiça de Rondônia intimou notários do estado a integrarem a Comissão Examinadora do concurso, mas todos eles declinaram do convite ... interpretação literal ao referido artigo, desconsiderando os esforços do corregedor-geral da Justiça de Rondônia e o fato de ele ter designado a presidente da Anoreg /RO para integrar a Comissão Examinadora. Até mesmo porque

Segurança (MS) 25962 para declarar a validade do III Concurso das Serventias Extrajudiciais do Estado de Rondônia. Com isso, cassou decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que havia anulado esse processo seletivo, sob alegação ... Aurélio, já havia concedido liminar parcial, suspendendo a realização de novo concurso para as serventias extrajudiciais de Rondônia, quer para ingresso, quer para remoção, até o julgamento do mérito do mandado.No julgamento de hoje ... hoje aceitaram o argumento dos autores do MS de que o Corregedor-Geral da Justiça de Rondônia intimou notários do estado a integrarem a Comissão Examinadora do concurso, mas todos eles declinaram do convite ... interpretação literal ao referido artigo, desconsiderando os esforços do corregedor-geral da Justiça de Rondônia e o fato de ele ter designado a presidente da Anoreg /RO para integrar a Comissão Examinadora. Até mesmo porque

inexpressiva na eleição municipal, o deputado estadual Alexandre Brito - (PTC) sofre nova derrota. O Ministério Público de Rondônia, através de ato do promotor Alexandre Augusto Corbacho Martins, da 5ª Promotoria de Justiça de Porto Velho

inexpressiva na eleição municipal, o deputado estadual Alexandre Brito - (PTC) sofre nova derrota. O Ministério Público de Rondônia, através de ato do promotor Alexandre Augusto Corbacho Martins, da 5ª Promotoria de Justiça de Porto Velho

ação faz parte da Operação Ponto a Ponto deflagrada no início desta quinta pelas polícias federais de Rondônia e Minas Gerais para desarticular organização criminosa especializada no tráfico de drogas. Até o momento, a Superintendência

ação faz parte da Operação Ponto a Ponto deflagrada no início desta quinta pelas polícias federais de Rondônia e Minas Gerais para desarticular organização criminosa especializada no tráfico de drogas. Até o momento, a Superintendência

Federal. Por isso, são inconstitucionais três dispositivos da Instrução Normativa nº 09/2003 do Tribunal de Contas de Rondônia, que dispõem sobre elaboração e fiscalização do plano plurianual no âmbito estadual e municipal. A opinião ... parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4081), ajuizada pelo governador de Rondônia. O governador pediu a inconstitucionalidade de toda a instrução normativa, que possui seis artigos. Mas, para Antonio ... cópias de memórias de cálculo e dos projetos de plano plurianual ao Tribunal de Contas de Rondônia. Isso, de acordo com o procurador-geral da República, afronta o princípio da harmonia entre os poderes

Federal. Por isso, são inconstitucionais três dispositivos da Instrução Normativa nº 09/2003 do Tribunal de Contas de Rondônia, que dispõem sobre elaboração e fiscalização do plano plurianual no âmbito estadual e municipal. A opinião ... parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4081), ajuizada pelo governador de Rondônia. O governador pediu a inconstitucionalidade de toda a instrução normativa, que possui seis artigos. Mas, para Antonio ... cópias de memórias de cálculo e dos projetos de plano plurianual ao Tribunal de Contas de Rondônia. Isso, de acordo com o procurador-geral da República, afronta o princípio da harmonia entre os poderes

unidades do TRT da 14ª Região – Rondônia e Acre – não funcionarão segunda-feira próxima, 27, por causa da antecipação das comemorações do “Dia do Servidor Público”, previsto no artigo 236 da Lei 8.112/1990.De acordo

unidades do TRT da 14ª Região – Rondônia e Acre – não funcionarão segunda-feira próxima, 27, por causa da antecipação das comemorações do “Dia do Servidor Público”, previsto no artigo 236 da Lei 8.112/1990.De acordo

plenário da Assembléia Legislativa de Rondônia aprovou em sessão ordinária, requerimento de autoria do deputado Valter Araújo (PTB), para que o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – TRE proceda consulta plebiscitária, visando o desmembramento dos municípios ... deputado Valter Araújo destacou que como representante político daquela região e articulador junto a Assembléia Legislativa de Rondônia, "devo uma satisfação a população que vem cobrando uma resposta, acerca da data do plebiscito". O requerimento ... deputado já foi encaminhado pela presidência da Assembléia Legislativa de Rondônia