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Resultados da busca para acordo
precária, realidade que coloca em risco a segurança dos agricultores e motoristas que trafegam diariamente pelo local.De acordo com o parlamentar, a RO-387, estrada do Pacarana é uma importante via de acesso da malha
UNIRON Claudinéia Bezerra Lima, orientada pelo Professor Júlio César Rodrigues Ugalde, publicou o artigo o artigo “Acordo de Não Persecução Penal: Os Efeitos no que Tange à Confissão do Acusado”, na Revista Eletrônica Âmbito Jurídico ... pesquisa versa sobre as recentes alterações na legislação processual penal advindas do Pacote Anticrime, o Acordo de Não Persecução Penal presente no artigo 28-A do CPP é conceituado como um meio para solucionar conflitos ... Penal sempre foram as minhas preferidas. Estudar sobre os Institutos, os Princípios Constitucionais Penais, me fascinam. O Acordo de Não Persecução Penal - ANPP, é um tema novo, onde apresenta muita divergência na doutrina
cota registrada pela régua de monitoramento, marcou 11,5 metros, segundo a assessoria de comunicação. De acordo com a Prefeitura, pelo menos dois bairros, que ficam às margens do rio Machado, foram afetados ... enchente. Ainda de acordo com a Prefeitura, a cota registrada atualmente está muito acima do normal, que é de 8 metros. Além dos bairros que ficam na área urbana da cidade, o distrito de Riozinho
segundo a Polícia, continha 2 kg de maconha, que seria levado para o interior do estado. De acordo com o Denarc, a droga foi interceptada antes de seguir viagem. Qualquer informação que possa ajudar
grande, que perdeu muita mata, então é benefício pra nós, pros animais e pro solo”.Ainda de acordo com o coordenador do projeto, a área seguirá sendo monitorada pela equipe técnica, a fim de avaliar
interdição de vários estabelecimentos comerciais, localizados na região central de Porto Velho. O Mercado Cultural foi fechado.De acordo com a Polícia Militar, o trabalho de fiscalização foi necessário neste início de final de semana
trabalhador da Caerd, na avenida Mamoré com rua Julia, na zona leste de Porto Velho. De acordo com informações apuradas pelo RONDONIAGORA, o homem é suspeito de cometer uma onda de assaltos na região
projeto de reeleição ao trazer para o lado governista prefeitos, vereadores e lideranças. Seus emissários estão com acordo praticamente fechado com a família Cassol, cuja decisão final depende do julgamento do Supremo Tribunal Federal
pauladas, em julho do ano passado, em um sítio, localizado na zona rural de Porto Velho. De acordo com a delegada, para simular uma morte por causas naturais, Greginaldo, um dia depois de matar
forma remota” e não de forma presencial, como estava previsto para acontecer na próxima segunda-feira. De acordo com Jeferson Barbosa, nos últimos dias, houve um aumento exponencial do número de servidores da Semed contaminados
avenida Abunã com Getúlio Vargas , região central de Porto Velho, tem causado vários acidentes de trânsito. De acordo com o comerciante Thiago Barbosa, nos últimos dias, foram registrados pelo menos três acidentes envolvendo carros
rede estadual, segundo dados atualizados pela regulação no final da tarde desta quinta-feira (10). De acordo com a Sesau, outros dois pacientes considerados moderados, sendo um positivado com a doença e outro suspeito
valor da mensalidade. Deputados do PT e do PSol tentaram impedir esse repasse, mas não conseguiram. De acordo com a relatora, deputada Silvia Cristina (PDT-RO), essa mudança seria desnecessária, "já que o reajuste
vereador ao lembrar do drive-true realizado há duas semanas pela Sesau nas instalações do CPA. De acordo com o vereador, ele já conversou com o secretário da Sesau, Fernando Máximo sobre a possibilidade
manhã desta quinta-feira (10), no condomínio Orgulho do Madeira, localizado na zona leste da capital. De acordo com a Sesau, as equipes realizaram 382 testagens em pessoas que estavam apresentando síndrome gripal
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